Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000781-43.2020.8.25.0036 - TJSE

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000781-43.2020.8.25.0036 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

17/03/2026, 09:53

Expedição de documento (Informações)

06/03/2026, 08:44

Expedição de documento (Outros documentos)

05/03/2026, 05:35

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

22/02/2026, 17:59

Decurso de Prazo

22/02/2026, 17:58

Confirmada

08/02/2026, 22:15

Petição (Petição (outras))

03/02/2026, 11:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/01/2026, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: MARIA DE LOURDES SANTOS ADV.: ANDRÉ LUIZ MARDEGAN - OAB: 624-B-SE EXEQUENTE: MARIA JOSE REZENDE DINIZ ADV.: ANDRÉ LUIZ MARDEGAN - OAB: 624-B-SE EXEQUENTE: SONIA MARIA DOS SANTOS ALVES ADV.: ANDRÉ LUIZ MARDEGAN - OAB: 624-B-SE EXEQUENTE: ALINE DOS SANTOS ALVES ADV.: ANDRÉ LUIZ MARDEGAN - OAB: 624-B-SE EXEQUENTE: ELYS REJANE DE SÃO JOSÉ SANTOS ADV.: ANDRÉ LUIZ MARDEGAN - OAB: 624-B-SE EXECUTADO: MUNICIPIO DE ITAPORANGA D AJUDA ADV.: MARCELO OLIVEIRA SOBRAL - OAB: 6084-SE ADV.: ITALO GABRIEL DE CARVALHO SANTOS - OAB: 12604-SE DECISÃO....: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202071200244 NÚMERO ÚNICO: 0000781-43.2020.8.25.0036 ANTE O EXPOSTO, DEFIRO O PEDIDO DE FLS. 729 PARA DETERMINAR O DESTAQUE DOS HONORÁRIOS CONTRATUAIS NO PERCENTUAL DE 10% (DEZ POR CENTO) SOBRE O VALOR PRINCIPAL DEVIDO À EXEQUENTE SONIA MARIA DOS SANTOS ALVES, EM FAVOR DOS ADVOGADOS CONSTITUÍDOS, CONFORME DADOS BANCÁRIOS E QUALIFICAÇÕES INDICADOS NA PETIÇÃO E NO CONTRATO.COMPROVADO O ENVIO E GERADO O NÚMERO DE AUTUAÇÃO DO PRECATÓRIO NO TRIBUNAL, CERTIFIQUE-SE NOS AUTOS E, ATO CONTÍNUO, PROCEDA-SE AO ARQUIVAMENTO DESTE FEITO, COM AS BAIXAS E CAUTELAS DE ESTILO, VISTO QUE O PROCESSAMENTO DO PAGAMENTO SEGUIRÁ NA INSTÂNCIA SUPERIOR.INTIMEM-SE. CUMPRA-SE.

30/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: MARIA DE LOURDES SANTOS ADV.: ANDRÉ LUIZ MARDEGAN - OAB: 624-B-SE EXEQUENTE: MARIA JOSE REZENDE DINIZ ADV.: ANDRÉ LUIZ MARDEGAN - OAB: 624-B-SE EXEQUENTE: SONIA MARIA DOS SANTOS ALVES ADV.: ANDRÉ LUIZ MARDEGAN - OAB: 624-B-SE EXEQUENTE: ALINE DOS SANTOS ALVES ADV.: ANDRÉ LUIZ MARDEGAN - OAB: 624-B-SE EXEQUENTE: ELYS REJANE DE SÃO JOSÉ SANTOS ADV.: ANDRÉ LUIZ MARDEGAN - OAB: 624-B-SE EXECUTADO: MUNICIPIO DE ITAPORANGA D AJUDA ADV.: MARCELO OLIVEIRA SOBRAL - OAB: 6084-SE ADV.: ITALO GABRIEL DE CARVALHO SANTOS - OAB: 12604-SE ATO ORDINATÓRIO....: INTIMEM-SE AS PARTES PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, TOMAREM CIÊNCIA DO INTEIRO DO TEOR DO OFÍCIO DE REQUISIÇÃO DE PRECATÓRIO (EM ANEXO), CONFORME DETERMINADO PELO ART. 7º, §§6º E 7º DA RESOLUÇÃO 482/2022 DO CNJ. COM OU SEM MANIFESTAÇÃO, ANALISAR A NECESSIDADE DE RETIFICAÇÃO E, APÓS, ENCAMINHE-SE O OFÍCIO PARA ASSINATURA E POSTERIOR REMESSA AO DEPARTAMENTO DE PRECATÓRIOS. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202071200244 NÚMERO ÚNICO: 0000781-43.2020.8.25.0036

30/01/2026, 00:00

Expedida/certificada

29/01/2026, 08:52

Ato ordinatório

28/01/2026, 13:14

Outras Decisões

28/01/2026, 11:57

Conclusão (para decisão)

19/12/2025, 10:51

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

19/12/2025, 10:51

Documentos

Decisão

•30/01/2026, 00:00

—

Partes do Processo(6)

Advogados / Representantes(6)

Definitivo

Expedição de documento (Informações)

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

Decurso de Prazo

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Ato ordinatório

Outras Decisões

Conclusão (para decisão)

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

Todas as movimentações(159)