Execução Fiscal 0000220-72.2004.8.25.0038 - TJSE

Execução Fiscal 0000220-72.2004.8.25.0038 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/06/2026, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: A UNIAO - PROCURADORIA GERAL DA FAZ.NACIONAL - SE ADV.: JOAQUIM LUIZ MENESES DA SILVA - OAB: 2123-SE PROC.: ANA CRISTINA BARRETO DE CASTRO ADV.: GIULIANO MENEZES CAMPOS - OAB: 787-CE EXECUTADO: SOLOS SERVICOS DE OBRAS LTDA ADV.: ADEVILSON RAMALHO CHAGAS - OAB: 630-SE DECISÃO/DESPACHO....: CONSIDERANDO QUE A EXECUTADA SE FAZ REPRESENTADA POR ADVOGADO CONSTITUÍDO, EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 200472020105 NÚMERO ÚNICO: 0000220-72.2004.8.25.0038 INTIME-SE O EXECUTADO, POR SEU ADVOGADO, DR. ADEVILSON RAMALHO CHAGAS OAB/SE 630. PARA O PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS.

16/06/2026, 00:00

Mero expediente

12/06/2026, 09:32

Conclusão (para despacho)

08/06/2026, 11:08

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

08/06/2026, 11:08

Documento (Certidão)

21/05/2026, 11:22

Expedição de documento (Mandado)

20/05/2026, 13:36

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

20/05/2026, 13:24

Documento (Outros documentos)

08/05/2026, 09:09

Trânsito em julgado

17/04/2026, 11:26

Confirmada

26/12/2025, 00:58

Expedida/certificada

15/12/2025, 13:45

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

15/12/2025, 12:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/11/2025, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: A UNIAO - PROCURADORIA GERAL DA FAZ.NACIONAL - SE ADV.: JOAQUIM LUIZ MENESES DA SILVA - OAB: 2123-SE PROC.: ANA CRISTINA BARRETO DE CASTRO ADV.: GIULIANO MENEZES CAMPOS - OAB: 787-CE EXECUTADO: SOLOS SERVICOS DE OBRAS LTDA ADV.: ADEVILSON RAMALHO CHAGAS - OAB: 630-SE SENTENÇA....: VERIFICANDO QUE O EXEQUENTE EXPRESSAMENTE INFORMA QUE O DÉBITO TRIBUTÁRIO JÁ FOI DEVIDAMENTE QUITADO PELO EXECUTADO (PP. 308/325), SENDO O PAGAMENTO FORMA DE EXTINÇÃO LEGAL DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO, NOS MOLDES DO INCISO I, DO ART. 156 DO CTN, EXTINGO A PRESENTE EXECUÇÃO FISCAL COM FUNDAMENTO NO ART. 924, INCISO II DO CPC. Julgamento - EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 200472020105 NÚMERO ÚNICO: 0000220-72.2004.8.25.0038

17/11/2025, 00:00

Documentos

Despacho

•16/06/2026, 00:00

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Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

Documento (Certidão)

Expedição de documento (Mandado)

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

Documento (Outros documentos)

Trânsito em julgado

Confirmada

Expedida/certificada

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

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