Execução Fiscal 0000220-36.2022.8.25.0040 - TJSE | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/01/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2 ª Vara Civel de Lagarto

Processos relacionados

1° Grau · TJSE · Execução Fiscal · 2ª Vara Civel de Lagarto

Partes do Processo

MUNICÍPIO DE LAGARTO

CNPJ

Autor

ANTÔNIO RAFAEL SILVA DÓRIA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

VICTOR RIBEIRO BARRETO

OAB/SE 6161·CPF·Representa: Autor

VICTOR RIBEIRO BARRETO

OAB/SE 6161·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

10/06/2025, 09:40

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

10/06/2025, 09:40

Documento (Certidão)

02/05/2025, 11:42

Expedição de documento (Mandado)

16/04/2025, 13:46

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

16/04/2025, 13:44

Documento (Outros documentos)

16/04/2025, 13:41

Trânsito em julgado

16/04/2025, 13:37

Documento (Certidão)

24/03/2025, 17:51

Expedição de documento (Mandado)

13/02/2025, 16:28

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

13/02/2025, 13:24

Confirmada

02/12/2024, 22:15

Documento (Certidão)

01/12/2024, 14:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/11/2024, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE LAGARTO PROC.: VICTOR RIBEIRO BARRETO EXECUTADO: ANTÔNIO RAFAEL SILVA DÓRIA SENTENÇA....: O EXEQUENTE REQUEREU A EXTINÇÃO DO PRESENTE FEITO SOB A ALEGAÇÃO DE QUITAÇÃO DO(S) DÉBITO(S), INCLUSIVE ACOSTANDO O (S) DOCUMENTO(S) COMPROBATÓRIO(S), CONFORME SE AVISTA DA PETIÇÃO E DOCUMENTOS JUNTADOS RETRO. ASSIM, DIANTE DO ACIMA EXPOSTO, EXTINGO A PRESENTE EXECUÇÃO, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, COM FULCRO NO ART. 924, INCISO II, DO CPC. DESCONSTITUAM-SE AS PENHORAS PORVENTURA EXISTENTES. NESTE SENTIDO, REGISTRO QUE PROCEDI AO DESBLOQUEIO SISBAJUD, CONFORME ANEXO. CUSTAS PELO EXECUTADO. APÓS O TRÂNSITO, CERTIFIQUE-SE E ARQUIVEM-SE OS AUTOS. INTIMEM-SE. Julgamento - EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 202254100057 NÚMERO ÚNICO: 0000220-36.2022.8.25.0040

28/11/2024, 00:00

Expedição de documento (Mandado)

26/11/2024, 13:23

Todas as movimentações(48)

Definitivo

10/06/2025, 09:40

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

10/06/2025, 09:40

Documento (Certidão)

02/05/2025, 11:42

Expedição de documento (Mandado)

16/04/2025, 13:46

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

16/04/2025, 13:44

Documentos

•28/11/2024, 00:00

Documento (Outros documentos)

16/04/2025, 13:41

Trânsito em julgado

16/04/2025, 13:37

Documento (Certidão)

24/03/2025, 17:51

Expedição de documento (Mandado)

13/02/2025, 16:28

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

13/02/2025, 13:24

Confirmada

02/12/2024, 22:15

Documento (Certidão)

01/12/2024, 14:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/11/2024, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE LAGARTO PROC.: VICTOR RIBEIRO BARRETO EXECUTADO: ANTÔNIO RAFAEL SILVA DÓRIA SENTENÇA....: O EXEQUENTE REQUEREU A EXTINÇÃO DO PRESENTE FEITO SOB A ALEGAÇÃO DE QUITAÇÃO DO(S) DÉBITO(S), INCLUSIVE ACOSTANDO O (S) DOCUMENTO(S) COMPROBATÓRIO(S), CONFORME SE AVISTA DA PETIÇÃO E DOCUMENTOS JUNTADOS RETRO. ASSIM, DIANTE DO ACIMA EXPOSTO, EXTINGO A PRESENTE EXECUÇÃO, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, COM FULCRO NO ART. 924, INCISO II, DO CPC. DESCONSTITUAM-SE AS PENHORAS PORVENTURA EXISTENTES. NESTE SENTIDO, REGISTRO QUE PROCEDI AO DESBLOQUEIO SISBAJUD, CONFORME ANEXO. CUSTAS PELO EXECUTADO. APÓS O TRÂNSITO, CERTIFIQUE-SE E ARQUIVEM-SE OS AUTOS. INTIMEM-SE. Julgamento - EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 202254100057 NÚMERO ÚNICO: 0000220-36.2022.8.25.0040

28/11/2024, 00:00

Expedição de documento (Mandado)

26/11/2024, 13:23

Expedida/certificada

26/11/2024, 12:57

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

26/11/2024, 12:56

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

26/11/2024, 12:24

Conclusão (para julgamento)

18/11/2024, 13:23

Petição (Petição (outras))

14/11/2024, 08:33

Documento (Certidão)

31/10/2024, 17:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/10/2024, 00:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE LAGARTO PROC.: VICTOR RIBEIRO BARRETO EXECUTADO: ANTÔNIO RAFAEL SILVA DÓRIA DECISÃO/DESPACHO....: EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 202254100057 NÚMERO ÚNICO: 0000220-36.2022.8.25.0040 INTIME-SE A PARTE EXECUTADA PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, FALAR SOBRE O BLOQUEIO, NA FORMA DO ART. 854, PARÁGRAFOS 2º E 3º DO CPC, CONFORME DETALHAMENTO JUDICIAL DE BLOQUEIO DE VALORES EM ANEXO. DECORRIDO TAL PRAZO, COM OU SEM MANIFESTAÇÃO DO DEVEDOR, INTIME-SE, AINDA, A PARTE EXEQUENTE PARA, NO MESMO PRAZO, MANIFESTAR-SE SOBRE O QUANTUM BLOQUEADO, REQUERENDO O QUE DE DIREITO. PROVIDÊNCIAS DE PRAXE.

22/10/2024, 00:00

Expedição de documento (Mandado)

21/10/2024, 15:35

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

21/10/2024, 13:12

Mero expediente

18/10/2024, 18:04

Conclusão (para despacho)

29/08/2024, 19:17

Decurso de Prazo

29/08/2024, 19:16

Mero expediente

18/06/2024, 17:38

Conclusão (para despacho)

18/06/2024, 08:29

Petição (Petição (outras))

14/06/2024, 11:24

Confirmada

09/06/2024, 21:04

Expedida/certificada

04/06/2024, 08:19

Expedição de documento (Informações)

13/05/2024, 00:47

Ato ordinatório

07/06/2022, 13:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Causa: Inicial Data Limite: 12/05/2024 ---- Compulsando os autos, verifica-se que o exequente pleiteou o sobrestamento do feito, em razão do parcelamento da dívida, conforme petição de fls. 21/22. Desse modo, defiro o pedido inserto na petição retro, suspendendo, em consequência, o feito executivo pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses. Decorrido o prazo do item acima, deve a parte exequente ser intimada, eletronicamente, para, no prazo de 10 (dez) dias, informar acerca do cumprimento do parcelamento ou requerer o que entender cabível ao caso em comento, sob pena de seu silêncio ser interpretado como quitação, o que autorizará a extinção do feito. Após o decurso do prazo a que alude o item anterior, com ou sem manifestação, certifique-se e voltem conclusos. Determino, ainda, o cancelamento de eventuais mandados expedidos. Lagarto, 16/05/2022.

18/05/2022, 00:00

Convenção das Partes

17/05/2022, 00:00

Conclusão (para despacho)

04/05/2022, 11:45

Petição (Petição (outras))

04/05/2022, 09:21

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

07/04/2022, 20:01

Documento (Certidão)

29/03/2022, 01:50

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

09/03/2022, 10:53

Expedição de documento (Mandado)

09/03/2022, 10:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO I – Cite-se a parte devedora, por mandado, para, em 05 (cinco) dias, pagar o débito ou nomear bens à penhora. II - Para as hipóteses de pagamento ou de não oferecimento de embargos, fixo os honorários advocatícios em 10% (dez por cento) do débito atualizado.

28/01/2022, 00:00

Mero expediente

26/01/2022, 22:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Distribuição - Registro eletrônico de Processo Judicial sob nº 202254100057, referente ao protocolo nº 20220112113801416, do dia 12/01/2022, às 11h38min, denominado Execução Fiscal, de IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano.

14/01/2022, 00:00

Conclusão (para despacho)

12/01/2022, 11:38

Distribuição (dependência)

12/01/2022, 11:38

Despacho

•22/10/2024, 00:00

•18/05/2022, 00:00

•28/01/2022, 00:00

•14/01/2022, 00:00