Execução Fiscal 0000786-14.2024.8.25.0040 - TJSE | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/01/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2 ª Vara Civel de Lagarto

Partes do Processo

MUNICÍPIO DE LAGARTO

CNPJ

Autor

JOSE RAMOS DE SOUZA

Reu

Advogados / Representantes

VICTOR RIBEIRO BARRETO

OAB/SE 6161·CPF·Representa: Autor

VICTOR RIBEIRO BARRETO

OAB/SE 6161·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

10/12/2025, 08:36

Trânsito em julgado

10/12/2025, 08:34

Audiência do art. 334 CPC (realizada)

09/12/2025, 13:18

Documento (Certidão)

25/11/2025, 16:08

Confirmada

24/11/2025, 00:51

Expedida/certificada

13/11/2025, 14:02

Expedição de documento (Mandado)

13/11/2025, 13:55

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

13/11/2025, 13:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/11/2025, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE LAGARTO PROC.: VICTOR RIBEIRO BARRETO EXECUTADO: JOSE RAMOS DE SOUZA DECISÃO/DESPACHO....: SALA: 03 - AUDIÊNCIA AGENDADA - PLATAFORMA MICROSOFT TEAMS: HTTPS://TEAMS.MICROSOFT.COM/L/MEETUP-JOIN/19%3AMEETING_YJFINGFHMMETZMZKMS00Y2ZMLWJHNZGTZTA0MTK0NGM5MMJK%40THREAD.V2/0?CONTEXT=%7B%22TID%22%3A%22E5E07AA0-AB7F-4CA1-851C-79E4AEF4C50A%22%2C%22OID%22%3A%22FE396255-0D99-4DB0-A5BE-5E3A337BF1F3%22%7D AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO/MEDIAÇÃO - ART 334 DO CPC DESIGNADA PARA O DIA 09/12/2025, ÀS 12H:50MIN, A SER REALIZADA NO(A) FÓRUM DES. EPAMINONDAS SILVA DE ANDRADE LIMA, NA SALA DE AUDIÊNCIAS DO CEJUSC PROCESSUAL: MUTIRÃO EXECUÇÃO FISCAL MUNICIPAL. Audiência - EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 202454100247 NÚMERO ÚNICO: 0000786-14.2024.8.25.0040

10/11/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

06/11/2025, 20:45

Audiência do art. 334 CPC (realizada)

06/11/2025, 20:45

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

14/10/2025, 10:26

Ato ordinatório

14/10/2025, 10:26

Petição (Petição (outras))

08/10/2025, 09:45

Todas as movimentações(60)

Definitivo

10/12/2025, 08:36

Trânsito em julgado

10/12/2025, 08:34

Audiência do art. 334 CPC (realizada)

09/12/2025, 13:18

Documento (Certidão)

25/11/2025, 16:08

Confirmada

24/11/2025, 00:51

Documentos

•10/11/2025, 00:00

Expedida/certificada

13/11/2025, 14:02

Expedição de documento (Mandado)

13/11/2025, 13:55

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

13/11/2025, 13:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/11/2025, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE LAGARTO PROC.: VICTOR RIBEIRO BARRETO EXECUTADO: JOSE RAMOS DE SOUZA DECISÃO/DESPACHO....: SALA: 03 - AUDIÊNCIA AGENDADA - PLATAFORMA MICROSOFT TEAMS: HTTPS://TEAMS.MICROSOFT.COM/L/MEETUP-JOIN/19%3AMEETING_YJFINGFHMMETZMZKMS00Y2ZMLWJHNZGTZTA0MTK0NGM5MMJK%40THREAD.V2/0?CONTEXT=%7B%22TID%22%3A%22E5E07AA0-AB7F-4CA1-851C-79E4AEF4C50A%22%2C%22OID%22%3A%22FE396255-0D99-4DB0-A5BE-5E3A337BF1F3%22%7D AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO/MEDIAÇÃO - ART 334 DO CPC DESIGNADA PARA O DIA 09/12/2025, ÀS 12H:50MIN, A SER REALIZADA NO(A) FÓRUM DES. EPAMINONDAS SILVA DE ANDRADE LIMA, NA SALA DE AUDIÊNCIAS DO CEJUSC PROCESSUAL: MUTIRÃO EXECUÇÃO FISCAL MUNICIPAL. Audiência - EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 202454100247 NÚMERO ÚNICO: 0000786-14.2024.8.25.0040

10/11/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

06/11/2025, 20:45

Audiência do art. 334 CPC (realizada)

06/11/2025, 20:45

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

14/10/2025, 10:26

Ato ordinatório

14/10/2025, 10:26

Petição (Petição (outras))

08/10/2025, 09:45

Confirmada

06/10/2025, 00:46

Expedida/certificada

25/09/2025, 11:04

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

25/09/2025, 10:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/09/2025, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE LAGARTO PROC.: VICTOR RIBEIRO BARRETO EXECUTADO: JOSE RAMOS DE SOUZA SENTENÇA....: EM ASSIM SENDO, CONSIDERANDO QUE, NO CASO EM LIÇA, PROPOSTA A PRESENTE EXECUÇÃO FISCAL, NÃO HÁ MOVIMENTAÇÃO ÚTIL HÁ MAIS DE 1 ANO, E AINDA QUE SE CUIDA DE EXECUÇÃO FISCAL DE VALOR EM MUITO INFERIOR A R$10.000,00 (DEZ MIL REAIS), COM FULCRO NA RESOLUÇÃO CNJ Nº 547/2024, EXTINGO A PRESENTE EXECUÇÃO. CASO SEJA INTERPOSTA APELAÇÃO, Julgamento - EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 202454100247 NÚMERO ÚNICO: 0000786-14.2024.8.25.0040 INTIME-SE A PARTE RECORRIDA PARA, QUERENDO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, OFERTAR AS SUAS CONTRARRAZÕES. APÓS, COM OU SEM MANIFESTAÇÃO DA PARTE RECORRIDA, REMETAM-SE OS AUTOS AO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE. ANTE O DECURSO DO PRAZO RECURSA IN ALBIS, CERTIFIQUE-SE O TRÂNSITO EM JULGADO E ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS CAUTELAS DE PRAXE. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE.

24/09/2025, 00:00

Ausência das condições da ação

22/09/2025, 22:13

Conclusão (para despacho)

25/07/2025, 12:23

Petição (Petição (outras))

14/07/2025, 09:20

Confirmada

29/06/2025, 22:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/06/2025, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE LAGARTO PROC.: VICTOR RIBEIRO BARRETO EXECUTADO: JOSE RAMOS DE SOUZA DECISÃO/DESPACHO....: DIANTE DE TAL REALIDADE, DETERMINO A INTIMAÇÃO DO MUNICÍPIO DE LAGARTO PARA INFORMAR, EM 15 (QUINZE) DIAS, SE CONCORDA COM A EXTINÇÃO DA PRESENTE EXECUÇÃO FISCAL, RESTANDO, DESDE JÁ, ADVERTIDA DE QUE O SEU SILÊNCIO DARÁ AZO À EXTINÇÃO DA PRESENTE EXECUÇÃO FISCAL. APÓS, COM OU SEM MANIFESTAÇÃO DA MUNICIPALIDADE, VOLVAM OS AUTOS CONCLUSOS. EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 202454100247 NÚMERO ÚNICO: 0000786-14.2024.8.25.0040

26/06/2025, 00:00

Expedida/certificada

25/06/2025, 17:29

Mero expediente

18/06/2025, 16:26

Conclusão (para despacho)

24/02/2025, 13:11

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

11/12/2024, 13:41

Decurso de Prazo

11/12/2024, 13:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/10/2024, 00:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE LAGARTO PROC.: VICTOR RIBEIRO BARRETO EXECUTADO: JOSE RAMOS DE SOUZA ATO ORDINATÓRIO....: CONSIDERANDO A CERTIDÃO JUNTADA RETRO, EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 202454100247 NÚMERO ÚNICO: 0000786-14.2024.8.25.0040 INTIME-SE A PARTE REQUERENTE PARA MANIFESTAÇÃO NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS.

22/10/2024, 00:00

Confirmada

20/10/2024, 21:09

Expedida/certificada

18/10/2024, 17:25

Ato ordinatório

18/10/2024, 17:25

Documento (Certidão)

04/09/2024, 09:46

Expedição de documento (Mandado)

21/08/2024, 22:23

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

19/08/2024, 18:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/08/2024, 12:57

Mero expediente

14/08/2024, 14:08

Confirmada

02/08/2024, 00:15

Conclusão (para despacho)

30/07/2024, 13:08

Petição (Petição (outras))

30/07/2024, 11:58

Confirmada

28/07/2024, 22:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/07/2024, 13:04

Expedida/certificada

22/07/2024, 09:22

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

22/07/2024, 09:21

Expedida/certificada

22/07/2024, 09:20

Mero expediente

20/07/2024, 15:56

Conclusão (para despacho)

27/06/2024, 13:23

Petição (Petição (outras))

27/06/2024, 11:33

Confirmada

24/06/2024, 21:57

Expedida/certificada

19/06/2024, 18:03

Documento (Certidão)

23/03/2024, 09:29

Expedição de documento (Mandado)

05/03/2024, 11:30

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

04/03/2024, 12:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/02/2024, 14:14

Mero expediente

02/02/2024, 12:51

Conclusão (para despacho)

31/01/2024, 09:35

Julgamento

•24/09/2025, 00:00

•26/06/2025, 00:00

Ato ordinatório

•22/10/2024, 00:00