Execução Fiscal 0001429-75.2006.8.25.0048 - TJSE

Execução Fiscal 0001429-75.2006.8.25.0048 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

22/10/2024, 00:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: UNIAO - FAZENDA NACIONAL ADV.: MARILIA SOARES DE AVELAR MONTEIRO - OAB: 2321-P-SE EXECUTADO: MERCADINHO ASSIS LTDA DECISÃO....: CHAMO O FEITO A ORDEM. CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 921, § 5º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, O QUAL DISPÕE QUE JUIZ, DEPOIS DE OUVIDAS AS PARTES, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, PODERÁ, DE OFÍCIO, RECONHECER A PRESCRIÇÃO NO CURSO DO PROCESSO E EXTINGUI-LO, SEM ÔNUS PARA AS PARTES, RETIFICO O ERRO MATERIAL CONSTANTE DA SENTENÇA PROLATADA NESTE FEITO PARA DECOTAR O TRECHO QUE ATRIBUI AO EXECUTADO ÔNUS A TÍTULO DE CUSTAS/DESPESAS PROCESSUAIS, CONFORME ART. 494, I, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. ASSIM, ARQUIVE-SE. EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 200677021172 NÚMERO ÚNICO: 0001429-75.2006.8.25.0048

22/10/2024, 00:00

Definitivo

18/10/2024, 13:02

Outras Decisões

18/10/2024, 12:26

Conclusão (para despacho)

17/07/2024, 12:54

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

17/07/2024, 12:54

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

17/07/2024, 12:50

Trânsito em julgado

17/07/2024, 12:44

Documento (Outros documentos)

28/05/2024, 10:47

Expedição de documento (Outros documentos)

28/05/2024, 10:09

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

27/05/2024, 10:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/05/2024, 12:50

Mero expediente

08/05/2024, 20:09

Conclusão (para despacho)

08/05/2024, 10:58

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

08/05/2024, 10:58

Documentos

Decisão

•22/10/2024, 00:00

—

Definitivo

Definitivo

Outras Decisões

Conclusão (para despacho)

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

Trânsito em julgado

Documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

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