Reclamação 0001824-20.2024.8.25.9010 - TJSE | JusConsulta

Reclamação 0001824-20.2024.8.25.9010 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Expedição de documento (Informações)

18/11/2024, 16:00

Trânsito em julgado

18/11/2024, 15:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/10/2024, 00:45

Publicacao/Comunicacao Intimação Julgamento - < IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > RECLAMAÇÃO NRO. PROCESSO....: 202401250877 NÚMERO ÚNICO: 0001824-20.2024.8.25.9010 ÓRGÃO JULGADOR...: TURMA DE UNIFORMIZAÇÃO RELATOR - DR.FERNANDO CLEMENTE DA ROCHA (GABINETE 1 DA 1ª TURMA RECURSAL) DATA DIST........: 03/09/2024 PROCESSO ORIGEM..: 202401127421 PROCEDÊNCIA......: GABINETE 2 DA 2ª TURMA RECURSAL SITUAÇÃO.........: JULGADO < IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES > RECLAMANTE - BANCO DAYCOVAL S.A ADVOGADO - FELICIANO LYRA MOURA - OAB: 21714/PE RECLAMADO - GILNAR MENEZES DOS SANTOS ADVOGADO - JAILZA DO NASCIMENTO CARVALHO - OAB: 14056/SE (...) ANTE O EXPOSTO, REJEITO LIMINARMENTE A RECLAMAÇÃO POR SER INADMISSÍVEL, CONFORME OS PARÂMETROS ESTABELECIDOS NO ART. 43, I, D, DA RESOLUÇÃO Nº 28/2022, DO TJSE, DEVENDO O RECLAMANTE ARCAR COM O PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS INCIDENTES. INTIME-SE. UMA VEZ REGISTRADO O TRÂNSITO EM JULGADO, TOMAR OS AUTOS O RUMO DO ARQUIVO VIRTUAL DEFINITIVO.

22/10/2024, 00:00

Remessa (outros motivos)

18/10/2024, 10:45

Não Conhecimento de recurso (Petição (outras))

18/10/2024, 10:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/09/2024, 00:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO < IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > RECLAMAÇÃO NRO. PROCESSO....: 202401250877 NÚMERO ÚNICO: 0001824-20.2024.8.25.9010 ÓRGÃO JULGADOR...: TURMA DE UNIFORMIZAÇÃO RELATOR - DR.FERNANDO CLEMENTE DA ROCHA (GABINETE 1 DA 1ª TURMA RECURSAL) DATA DIST........: 03/09/2024 PROCESSO ORIGEM..: 202401127421 PROCEDÊNCIA......: GABINETE 2 DA 2ª TURMA RECURSAL SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO < IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES > RECLAMANTE - BANCO DAYCOVAL S.A ADVOGADO - FELICIANO LYRA MOURA - OAB: 21714/PE RECLAMADO - GILNAR MENEZES DOS SANTOS ADVOGADO - JAILZA DO NASCIMENTO CARVALHO - OAB: 14056/SE TRATA-SE DE RECLAMAÇÃO PROPOSTA NA FORMA DO ART. 988, II DO CPC, PERANTE A TURMA DE UNIFORMIZAÇÃO DAS TURMA RECURSAIS. ANALISANDO A RESOLUÇÃO Nº 28/2022 DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SERGIPE QUE “DISPÕE SOBRE UNIFORMIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS DAS TURMAS RECURSAIS; INSTITUI A TURMA DE UNIFORMIZAÇÃO DAS TURMAS RECURSAIS; DISPÕE SOBRE O CONSELHO DE COORDENAÇÃO DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS E DAS TURMAS RECURSAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”, E VERIFICANDO SEU ART. 40, QUE TRATA ESPECIFICAMENTE DA COMPOSIÇÃO DA TURMA DE UNIFORMIZAÇÃO, TEMOS A SEGUINTE DISPOSIÇÃO, IN VERBIS: “ART. 40. A TURMA DE UNIFORMIZAÇÃO DAS TURMAS RECURSAIS É COMPOSTA PELOS INTEGRANTES TITULARES DAS TURMAS RECURSAIS DO ESTADO DE SERGIPE, E UM DESEMBARGADOR, INDICADO PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE A PRESIDIRÁ.” (DESTAQUEI) OCORRE QUE O GABINETE 2 DA 2ª TURMA RECURSAL, PARA O QUAL FORA DISTRIBUÍDA A PRESENTE RECLAMAÇÃO ESTÁ COMPOSTO ATUALMENTE POR RELATORA SUBSTITUTA, DIANTE DO AFASTAMENTO LEGAL DA TITULAR. DESTA FORMA, CONCLUI-SE QUE ESTA RELATORA NÃO PODE COMPOR A TURMA DE UNIFORMIZAÇÃO, DEVENDO O FEITO SER REDISTRIBUÍDO, NA FORMA DA RESOLUÇÃO Nº 28/2022. AO DISTRIBUIDOR PARA PROVIDÊNCIAS. INTIMEM-SE.

11/09/2024, 00:00

Conclusão (para despacho)

09/09/2024, 09:41

Remessa (outros motivos)

09/09/2024, 08:38

Conclusão (para despacho)

03/09/2024, 10:40

Documentos

•22/10/2024, 00:00