Recurso Especial 0012324-22.2018.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

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Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Especial

TJSE3° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/04/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Marco Aurélio Bellizze

Processos relacionados

1° Grau · TJSE · Apelação Cível · g-13 2° Grau · TJSE · Apelação Cível · g-13

Partes do Processo

COSIL

CNPJ

Autor

TURMALINA EMPREENDIMENTOS LTDA

CNPJ

Autor

CLAUDIO SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANDREA SOBRAL VILA-NOVA DE CARVALHO

OAB/SE 2484·CPF·Representa: Autor

FRANCISCO TELES DE MENDONÇA NETO

OAB/SE 7201·CPF·Representa: Autor

ANDREA JESUS GAMA

OAB/SE 5733·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Transitado em Julgado em 26/05/2020

26/05/2020, 17:52

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE

26/05/2020, 17:52

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/05/2020

04/05/2020, 06:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/04/2020, 20:37

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/05/2020

30/04/2020, 18:10

Conhecido o recurso de COSIL CONSTRUCOES E INCORPORACOES S.A. e TURMALINA EMPREENDIMENTOS SPE LTDA e não-provido

30/04/2020, 18:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

13/04/2020, 12:12

Distribuído por sorteio ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA

13/04/2020, 12:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJSE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE

10/04/2020, 19:22

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•30/04/2020, 18:10