Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0006685-47.2023.8.25.0001 - TJSE

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0006685-47.2023.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Expedição de documento (Outros documentos)

19/03/2025, 00:05

Definitivo

15/11/2024, 09:05

Trânsito em julgado

15/11/2024, 09:03

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

15/11/2024, 09:02

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

08/11/2024, 06:58

Confirmada

31/10/2024, 01:34

Expedição de documento (Informações)

22/10/2024, 08:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/10/2024, 00:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: IVETE SANTOS LEITE ADV.: MARCELO PORTO BRANDÃO - OAB: 8457-SE REQUERIDO: AJUPREV - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE ARACAJU ADV.: LORENA SOUZA CAMPOS FALCÃO - OAB: 5904-SE ATO ORDINATÓRIO....: INTIMEM-SE AS PARTES DA DESCIDA DOS AUTOS NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS PARA SE MANIFESTAREM SOBRE DILIGÊNCIAS A SEREM CUMPRIDAS, INCLUSIVE, DISTRIBUINDO EVENTUAL CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, POR DEPENDÊNCIA, ATRAVÉS DO PORTAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SERGIPE (PORTAL DO ADVOGADO), DE ACORDO COM A PORTARIA N.º 34/2013 GP1 – NORMATIVA E PROVIMENTO DE N.º 22/2010 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA. {VIA MOVIMENTAÇÃO EM LOTE Nº 202400354} PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202340900527 NÚMERO ÚNICO: 0006685-47.2023.8.25.0001

22/10/2024, 00:00

Expedida/certificada

18/10/2024, 16:28

Ato ordinatório

18/10/2024, 16:26

Recebimento

18/10/2024, 10:49

Expedição de documento (Informações)

18/10/2024, 10:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO < IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > RECURSO INOMINADO NRO. PROCESSO....: 202301162401 NÚMERO ÚNICO: 0006685-47.2023.8.25.0001 ÓRGÃO JULGADOR...: 2ª TURMA RECURSAL RELATOR - DR.ALDO DE ALBUQUERQUE MELLO (GABINETE 1 DA 2ª TURMA RECURSAL) 1º MEMBRO - DRA.ISABELA SAMPAIO ALVES SANTANA (GABINETE 2 DA 2ª TURMA RECURSAL) (EM SUBSTITUIÇÃO AO DR(A) DAUQUÍRIA DE MELO FERREIRA) 2º MEMBRO - DR.MARCELO AUGUSTO COSTA CAMPOS (GABINETE 3 DA 2ª TURMA RECURSAL) DATA DIST........: 30/11/2023 PROCESSO ORIGEM..: 202340900527 PROCEDÊNCIA......: 1º JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE ARACAJU SITUAÇÃO.........: JULGADO < IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES > RECORRENTE - AJUPREV - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE ARACAJU ADVOGADO - RODRIGO CASTELLI - OAB: 661-A-/SE ADVOGADO - LORENA SOUZA CAMPOS FALCÃO - OAB: 5904/SE RECORRIDO - IVETE SANTOS LEITE ADVOGADO - MARCELO PORTO BRANDÃO - OAB: 8457/SE (...) MEDIANTE O EXPOSTO, INADMITO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO MANEJADO COM FUNDAMENTO NA ALÍNEA “A”, DO ART. 102, INCISO III, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E NEGO-LHE SEGUIMENTO, NOS TERMOS DO ART. 1.030, I, “A”, DO CPC. INTIMEM-SE.

13/09/2024, 00:00

Expedição de documento (Informações)

30/11/2023, 08:23

Documentos

Ato ordinatório

•22/10/2024, 00:00

—

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Expedição de documento (Outros documentos)

Definitivo

Trânsito em julgado

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Confirmada

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Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Ato ordinatório

Recebimento

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