Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0059158-73.2024.8.25.0001 - TJSE

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0059158-73.2024.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/10/2025, 00:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: JOSÉ AMÉRICO PIMENTEL SILVA ADV.: MARCEL COSTA FORTES - OAB: 3815-SE EXEQUENTE: SANTANA, ARAUJO & COSTA - SOLUÇÕES JURÍDICAS APLICADAS ADV.: MARCEL COSTA FORTES - OAB: 3815-SE EXECUTADO: AJUPREV - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE ARACAJU ADV.: GABRIELA ANETE DE OLIVEIRA BRASIL - OAB: 646-B-SE ATO ORDINATÓRIO....: DIANTE DA CERTIDÃO RETRO, REMETA-SE O(S) OFÍCIO(S) PRECATÓRIO(S) PARA ASSINATURA DO(A) MAGISTRADO(A) DESTE JUÍZO, NOS TERMOS DO §4º DO ART. 2º DA PORTARIA NORMATIVA Nº 26/2025 - GP1. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202441104432 NÚMERO ÚNICO: 0059158-73.2024.8.25.0001

23/10/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

22/10/2025, 09:01

Expedição de documento (Outros documentos)

22/10/2025, 09:01

Expedição de documento (Outros documentos)

21/10/2025, 16:09

Expedição de documento (Outros documentos)

21/10/2025, 16:08

Definitivo

21/10/2025, 12:31

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

21/10/2025, 12:30

Ato ordinatório

21/10/2025, 12:29

Decurso de Prazo

21/10/2025, 12:29

Confirmada

13/10/2025, 15:49

Confirmada

13/10/2025, 15:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/10/2025, 00:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: JOSÉ AMÉRICO PIMENTEL SILVA ADV.: MARCEL COSTA FORTES - OAB: 3815-SE EXEQUENTE: SANTANA, ARAUJO & COSTA - SOLUÇÕES JURÍDICAS APLICADAS ADV.: MARCEL COSTA FORTES - OAB: 3815-SE EXECUTADO: AJUPREV - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE ARACAJU ADV.: GABRIELA ANETE DE OLIVEIRA BRASIL - OAB: 646-B-SE ATO ORDINATÓRIO....: INTIMEM-SE AS PARTES PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, TOMAREM CIÊNCIA DO INTEIRO DO TEOR DO OFÍCIO DE REQUISIÇÃO DE PRECATÓRIO (EM ANEXO), CONFORME DETERMINADO PELO ART. 7º, §§6º E 7º DA RESOLUÇÃO 482/2022 DO CNJ. COM OU SEM MANIFESTAÇÃO, ANALISAR A NECESSIDADE DE RETIFICAÇÃO E, APÓS, ENCAMINHE-SE O OFÍCIO PARA ASSINATURA E POSTERIOR REMESSA AO DEPARTAMENTO DE PRECATÓRIOS. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202441104432 NÚMERO ÚNICO: 0059158-73.2024.8.25.0001

10/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: JOSÉ AMÉRICO PIMENTEL SILVA ADV.: MARCEL COSTA FORTES - OAB: 3815-SE EXEQUENTE: SANTANA, ARAUJO & COSTA - SOLUÇÕES JURÍDICAS APLICADAS ADV.: MARCEL COSTA FORTES - OAB: 3815-SE EXECUTADO: AJUPREV - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE ARACAJU ADV.: GABRIELA ANETE DE OLIVEIRA BRASIL - OAB: 646-B-SE ATO ORDINATÓRIO....: INTIMEM-SE AS PARTES PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, TOMAREM CIÊNCIA DO INTEIRO DO TEOR DO OFÍCIO DE REQUISIÇÃO DE PRECATÓRIO (EM ANEXO), CONFORME DETERMINADO PELO ART. 7º, §§6º E 7º DA RESOLUÇÃO 482/2022 DO CNJ. COM OU SEM MANIFESTAÇÃO, ANALISAR A NECESSIDADE DE RETIFICAÇÃO E, APÓS, ENCAMINHE-SE O OFÍCIO PARA ASSINATURA E POSTERIOR REMESSA AO DEPARTAMENTO DE PRECATÓRIOS. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202441104432 NÚMERO ÚNICO: 0059158-73.2024.8.25.0001

10/10/2025, 00:00

Documentos

Ato ordinatório

•23/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: JOSÉ AMÉRICO PIMENTEL SILVA ADV.: MARCEL COSTA FORTES - OAB: 3815-SE EXEQUENTE: SANTANA, ARAUJO & COSTA - SOLUÇÕES JURÍDICAS APLICADAS ADV.: MARCEL COSTA FORTES - OAB: 3815-SE EXECUTADO: AJUPREV - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE ARACAJU ADV.: GABRIELA ANETE DE OLIVEIRA BRASIL - OAB: 646-B-SE SENTENÇA....: [...] Julgamento - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202441104432 NÚMERO ÚNICO: 0059158-73.2024.8.25.0001 ANTE O EXPOSTO, REJEITO A IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA APRESENTADA, AO PASSO QUE DECLARO EXTINTO O PRESENTE FEITO, COM FULCRO NO ART. 924, INCISO II DO CPC. SEM CONDENAÇÃO EM CUSTAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS EM CONFORMIDADE COM O ART. 55, CAPUT, DA LEI 9.099/95. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO, NOS TERMOS DO ART. 382 DO RITJSE C/C ART. 535, §3°, II, DO CPC, EXPEÇA-SE OFÍCIO PARA REQUISIÇÃO DE PRECATÓRIO À PRESIDÊNCIA DESTE PODER EM FAVOR DA PARTE EXEQUENTE JOSÉ AMÉRICO PIMENTEL SILVA, NO VALOR DE R$ 162.891,14 (CENTO E SESSENTA E DOIS MIL, OITOCENTOS E NOVENTA E UM REAIS E QUATORZE CENTAVOS), REFERENTE AO VALOR DA CONDENAÇÃO, E, ACASO HAJA REQUERIMENTO DO ADVOGADO, RESERVE-SE OS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, OBSERVANDO-SE OS PARÂMETROS CONTIDOS NO CONTRATO DE HONORÁRIOS/PROCURAÇÃO ACOSTADO (A) AOS AUTOS. ADEMAIS, EXPEÇA-SE OFÍCIO PARA REQUISIÇÃO DE PRECATÓRIO À PRESIDÊNCIA DESTE PODER EM FAVOR DA PARTE EXEQUENTE SANTANA, ARAÚJO E COSTA, NO VALOR DE R$ 32.578,23 (TRINTA E DOIS MIL, QUINHENTOS E SETENTA E OITO REAIS E VINTE E TRÊS CENTAVOS), REFERENTE AOS HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA. ANOTE-SE NO PRECATÓRIO QUE SE TRATA DE CRÉDITO SUPERPREFERENCIAL. ADEMAIS, INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE, CASO AINDA NÃO TENHA ANEXADO, PARA APRESENTAR, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, A DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA PARA A FORMALIZAÇÃO DO PRECATÓRIO (VIDE ART. 382 DO RITJSE). TRANSCORRIDO O PRAZO RETRO, SEM MANIFESTAÇÃO, ARQUIVE-SE. DEFIRO O PEDIDO DE DESCONSIDERAÇÃO E DESENTRANHAMENTO DO PETITÓRIO RETRO FORMULADO PELA PARTE EXECUTADA À FL.48, E DETERMINO O DESENTRANHAMENTO DA PETIÇÃO DE FL.43/44. APÓS A EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO DE REQUISIÇÃO DE PRECATÓRIO, O PROCESSO DEVERÁ SER ARQUIVADO.

08/01/2025, 00:00

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