AJUPREV - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE ARACAJU
Reu
Advogados / Representantes
CAROLINA ARAÚJO DO NASCIMENTO
OAB/SE 13495·CPF·Representa: Autor
MARCEL COSTA FORTES
OAB/SE 3815·CPF·Representa: Autor
MÁRIO CÉSAR VASCONCELOS FREIRE DE CARVALHO
OAB/SE 2725·CPF·Representa: Autor
LORENA SOUZA CAMPOS FALCÃO
OAB/SE 5904·CPF·Representa: Autor
CAROLINA ARAÚJO DO NASCIMENTO
OAB/SE 13495·CPF·Representa: Réu
Movimentações
Expedição de documento (Outros documentos)
30/01/2025, 10:49
Definitivo
14/11/2024, 16:43
Trânsito em julgado
14/11/2024, 16:42
Expedição de documento (Certidão; Certidão)
14/11/2024, 16:41
Expedição de documento (Certidão; Certidão)
08/11/2024, 06:58
Confirmada
31/10/2024, 01:34
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/10/2024, 00:46
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
REQUERENTE: LUIZ JOSE DE SOUZA ADV.: MARCEL COSTA FORTES - OAB: 3815-SE
REQUERIDO: AJUPREV - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE ARACAJU ADV.: MÁRIO CÉSAR VASCONCELOS FREIRE DE CARVALHO - OAB: 2725-SE ADV.: LORENA SOUZA CAMPOS FALCÃO - OAB: 5904-SE ADV.: CAROLINA ARAÚJO DO NASCIMENTO - OAB: 13495-SE ATO ORDINATÓRIO....: INTIMEM-SE AS PARTES DA DESCIDA DOS AUTOS NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS PARA SE MANIFESTAREM SOBRE DILIGÊNCIAS A SEREM CUMPRIDAS, INCLUSIVE, DISTRIBUINDO EVENTUAL CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, POR DEPENDÊNCIA, ATRAVÉS DO PORTAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SERGIPE (PORTAL DO ADVOGADO), DE ACORDO COM A PORTARIA N.º 34/2013 GP1 – NORMATIVA E PROVIMENTO DE N.º 22/2010 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA. {VIA MOVIMENTAÇÃO EM LOTE Nº 202400354}
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202340903157 NÚMERO ÚNICO: 0039514-81.2023.8.25.0001
22/10/2024, 00:00
Expedição de documento (Informações)
21/10/2024, 09:57
Expedida/certificada
18/10/2024, 16:28
Ato ordinatório
18/10/2024, 16:26
Recebimento
18/10/2024, 12:06
Expedição de documento (Informações)
18/10/2024, 11:54
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > RECURSO INOMINADO NRO. PROCESSO....: 202401111524 NÚMERO ÚNICO: 0039514-81.2023.8.25.0001 ÓRGÃO JULGADOR...: 2ª TURMA RECURSAL RELATOR - DRA.ISABELA SAMPAIO ALVES SANTANA (GABINETE 2 DA 2ª TURMA RECURSAL) (EM SUBSTITUIÇÃO AO DR(A) DAUQUÍRIA DE MELO FERREIRA) 1º MEMBRO - DR.MARCELO AUGUSTO COSTA CAMPOS (GABINETE 3 DA 2ª TURMA RECURSAL) 2º MEMBRO - DR.ALDO DE ALBUQUERQUE MELLO (GABINETE 1 DA 2ª TURMA RECURSAL) DATA DIST........: 05/03/2024 PROCESSO ORIGEM..: 202340903157 PROCEDÊNCIA......: 1º JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE ARACAJU SITUAÇÃO.........: JULGADO < IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES > RECORRENTE - AJUPREV - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE ARACAJU ADVOGADO - MÁRIO CÉSAR VASCONCELOS FREIRE DE CARVALHO - OAB: 2725/SE ADVOGADO - LORENA SOUZA CAMPOS FALCÃO - OAB: 5904/SE ADVOGADO - CAROLINA ARAÚJO DO NASCIMENTO - OAB: 13495/SE RECORRIDO - LUIZ JOSE DE SOUZA ADVOGADO - MARCEL COSTA FORTES - OAB: 3815/SE MEDIANTE O EXPOSTO, INADMITO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO MANEJADO COM FUNDAMENTO NA ALÍNEA “A”, DO ART. 102, INCISO III, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E NEGO-LHE SEGUIMENTO, NOS TERMOS DO ART. 1.030, I, “A”, DO CPC. INTIMEM-SE.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
REQUERENTE: LUIZ JOSE DE SOUZA ADV.: MARCEL COSTA FORTES - OAB: 3815-SE
REQUERIDO: AJUPREV - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE ARACAJU ADV.: MÁRIO CÉSAR VASCONCELOS FREIRE DE CARVALHO - OAB: 2725-SE ADV.: LORENA SOUZA CAMPOS FALCÃO - OAB: 5904-SE ADV.: CAROLINA ARAÚJO DO NASCIMENTO - OAB: 13495-SE ATO ORDINATÓRIO....: INTIMEM-SE AS PARTES DA DESCIDA DOS AUTOS NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS PARA SE MANIFESTAREM SOBRE DILIGÊNCIAS A SEREM CUMPRIDAS, INCLUSIVE, DISTRIBUINDO EVENTUAL CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, POR DEPENDÊNCIA, ATRAVÉS DO PORTAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SERGIPE (PORTAL DO ADVOGADO), DE ACORDO COM A PORTARIA N.º 34/2013 GP1 – NORMATIVA E PROVIMENTO DE N.º 22/2010 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA. {VIA MOVIMENTAÇÃO EM LOTE Nº 202400354}
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202340903157 NÚMERO ÚNICO: 0039514-81.2023.8.25.0001
22/10/2024, 00:00
Expedição de documento (Informações)
21/10/2024, 09:57
Expedida/certificada
18/10/2024, 16:28
Ato ordinatório
18/10/2024, 16:26
Recebimento
18/10/2024, 12:06
Expedição de documento (Informações)
18/10/2024, 11:54
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > RECURSO INOMINADO NRO. PROCESSO....: 202401111524 NÚMERO ÚNICO: 0039514-81.2023.8.25.0001 ÓRGÃO JULGADOR...: 2ª TURMA RECURSAL RELATOR - DRA.ISABELA SAMPAIO ALVES SANTANA (GABINETE 2 DA 2ª TURMA RECURSAL) (EM SUBSTITUIÇÃO AO DR(A) DAUQUÍRIA DE MELO FERREIRA) 1º MEMBRO - DR.MARCELO AUGUSTO COSTA CAMPOS (GABINETE 3 DA 2ª TURMA RECURSAL) 2º MEMBRO - DR.ALDO DE ALBUQUERQUE MELLO (GABINETE 1 DA 2ª TURMA RECURSAL) DATA DIST........: 05/03/2024 PROCESSO ORIGEM..: 202340903157 PROCEDÊNCIA......: 1º JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE ARACAJU SITUAÇÃO.........: JULGADO < IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES > RECORRENTE - AJUPREV - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE ARACAJU ADVOGADO - MÁRIO CÉSAR VASCONCELOS FREIRE DE CARVALHO - OAB: 2725/SE ADVOGADO - LORENA SOUZA CAMPOS FALCÃO - OAB: 5904/SE ADVOGADO - CAROLINA ARAÚJO DO NASCIMENTO - OAB: 13495/SE RECORRIDO - LUIZ JOSE DE SOUZA ADVOGADO - MARCEL COSTA FORTES - OAB: 3815/SE MEDIANTE O EXPOSTO, INADMITO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO MANEJADO COM FUNDAMENTO NA ALÍNEA “A”, DO ART. 102, INCISO III, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E NEGO-LHE SEGUIMENTO, NOS TERMOS DO ART. 1.030, I, “A”, DO CPC. INTIMEM-SE.