Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENCA
SENTENCA
EXEQUENTE: JOLINDA MARIA CABRAL CAETANO SOARES ADV.: EVANDRO JOSÉ LAGO - OAB: 700-A-SE
EXECUTADO: BANCO DO BRASIL ADV.: JOICE ANGELI AUGUSTO CAMPOS PIETRACATELLI - OAB: 3913-SE ADV.: JORGE ANDRÉ RITZMANN DE OLIVEIRA - OAB: 11985-SC DECISÃO/DESPACHO....: ALVARÁ JUDICIAL N° 202510100314 EMITIDO PARA O BANCO BANESE: -SAQUE-JOLINDA MARIA CABRAL CAETANO SOARES -CRÉDITO EM CONTA-FELIPE VIEIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA {MOVIMENTO AUTOMÁTICO GERADO PELO SISTEMA DE GESTÃO DE DEPÓSITO JUDICIAL}
Expedição de Documento - EXECUÇÃO DE SENTENCA PROC.: 201410100917 NÚMERO ÚNICO: 0026942-11.2014.8.25.0001
04/08/2025, 00:00
Expedição de documento (Informações)
31/07/2025, 12:51
Expedição de documento (Certidão; Certidão)
29/07/2025, 09:29
Expedição de documento (Certidão; Certidão)
26/07/2025, 11:57
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/07/2025, 00:31
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: JOLINDA MARIA CABRAL CAETANO SOARES ADV.: EVANDRO JOSÉ LAGO - OAB: 700-A-SE
EXECUTADO: BANCO DO BRASIL ADV.: JOICE ANGELI AUGUSTO CAMPOS PIETRACATELLI - OAB: 3913-SE ADV.: JORGE ANDRÉ RITZMANN DE OLIVEIRA - OAB: 11985-SC DECISÃO/DESPACHO....: (...)HOMOLOGO OS CÁLCULOS APRESENTADOS PELA EXEQUENTE 08/02/2024. DETERMINO A EXPEDIÇÃO DE ALVARÁS JUDICIAIS, NOS SEGUINTES TERMOS: - 70% (SETENTA POR CENTO) DO VALOR DISPONÍVEL EM CONTA JUDICIAL VINCULADA AO PRESENTE FEITO, EM FAVOR DA EXEQUENTE, PARA SAQUE PRESENCIAL; - 30% (TRINTA POR CENTO) DO VALOR DISPONÍVEL EM CONTA JUDICIAL VINCULADA AO PRESENTE FEITO, EM FAVOR DO ADVOGADO CONSTITUÍDO, A TÍTULO DE HONORÁRIOS CONTRATUAIS, MEDIANTE TRANSFERÊNCIA BANCÁRIA PARA A CONTA INFORMADA NOS AUTOS; APÓS O CUMPRIMENTO DAS DILIGÊNCIAS ACIMA PROMOVA-SE A CONSEQUENTE BAIXA E ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DOS AUTOS. PUBLIQUE-SE. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE.
EXECUÇÃO DE SENTENCA PROC.: 201410100917 NÚMERO ÚNICO: 0026942-11.2014.8.25.0001
24/07/2025, 00:00
Mero expediente
22/07/2025, 12:11
Conclusão (para despacho)
24/05/2025, 10:13
Decurso de Prazo
24/05/2025, 10:13
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/05/2025, 00:31
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: JOLINDA MARIA CABRAL CAETANO SOARES ADV.: EVANDRO JOSÉ LAGO - OAB: 700-A-SE
EXECUTADO: BANCO DO BRASIL ADV.: JOICE ANGELI AUGUSTO CAMPOS PIETRACATELLI - OAB: 3913-SE ADV.: JORGE ANDRÉ RITZMANN DE OLIVEIRA - OAB: 11985-SC DECISÃO/DESPACHO....: O INCIDENTE SE ENCONTRA EM CONDIÇÕES DE SER RESOLVIDO. AGUARDE-SE, PELO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, DE MODO A PRESTIGIAR O PRINCÍPIO DA VEDAÇÃO À DECISÃO SURPRESA. APÓS, CONCLUSOS PARA DECISÃO.
EXECUÇÃO DE SENTENCA PROC.: 201410100917 NÚMERO ÚNICO: 0026942-11.2014.8.25.0001
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: JOLINDA MARIA CABRAL CAETANO SOARES ADV.: EVANDRO JOSÉ LAGO - OAB: 700-A-SE
EXECUTADO: BANCO DO BRASIL ADV.: JOICE ANGELI AUGUSTO CAMPOS PIETRACATELLI - OAB: 3913-SE ADV.: JORGE ANDRÉ RITZMANN DE OLIVEIRA - OAB: 11985-SC DECISÃO/DESPACHO....: (...)HOMOLOGO OS CÁLCULOS APRESENTADOS PELA EXEQUENTE 08/02/2024. DETERMINO A EXPEDIÇÃO DE ALVARÁS JUDICIAIS, NOS SEGUINTES TERMOS: - 70% (SETENTA POR CENTO) DO VALOR DISPONÍVEL EM CONTA JUDICIAL VINCULADA AO PRESENTE FEITO, EM FAVOR DA EXEQUENTE, PARA SAQUE PRESENCIAL; - 30% (TRINTA POR CENTO) DO VALOR DISPONÍVEL EM CONTA JUDICIAL VINCULADA AO PRESENTE FEITO, EM FAVOR DO ADVOGADO CONSTITUÍDO, A TÍTULO DE HONORÁRIOS CONTRATUAIS, MEDIANTE TRANSFERÊNCIA BANCÁRIA PARA A CONTA INFORMADA NOS AUTOS; APÓS O CUMPRIMENTO DAS DILIGÊNCIAS ACIMA PROMOVA-SE A CONSEQUENTE BAIXA E ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DOS AUTOS. PUBLIQUE-SE. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE.
EXECUÇÃO DE SENTENCA PROC.: 201410100917 NÚMERO ÚNICO: 0026942-11.2014.8.25.0001
24/07/2025, 00:00
Mero expediente
22/07/2025, 12:11
Conclusão (para despacho)
24/05/2025, 10:13
Decurso de Prazo
24/05/2025, 10:13
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/05/2025, 00:31
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: JOLINDA MARIA CABRAL CAETANO SOARES ADV.: EVANDRO JOSÉ LAGO - OAB: 700-A-SE
EXECUTADO: BANCO DO BRASIL ADV.: JOICE ANGELI AUGUSTO CAMPOS PIETRACATELLI - OAB: 3913-SE ADV.: JORGE ANDRÉ RITZMANN DE OLIVEIRA - OAB: 11985-SC DECISÃO/DESPACHO....: O INCIDENTE SE ENCONTRA EM CONDIÇÕES DE SER RESOLVIDO. AGUARDE-SE, PELO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, DE MODO A PRESTIGIAR O PRINCÍPIO DA VEDAÇÃO À DECISÃO SURPRESA. APÓS, CONCLUSOS PARA DECISÃO.
EXECUÇÃO DE SENTENCA PROC.: 201410100917 NÚMERO ÚNICO: 0026942-11.2014.8.25.0001
07/05/2025, 00:00
Mero expediente
05/05/2025, 19:10
Conclusão (para despacho)
22/01/2025, 09:48
Petição (Petição (outras))
19/12/2024, 11:41
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/11/2024, 00:31
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: JOLINDA MARIA CABRAL CAETANO SOARES ADV.: EVANDRO JOSÉ LAGO - OAB: 700-A-SE
EXECUTADO: BANCO DO BRASIL ADV.: JOICE ANGELI AUGUSTO CAMPOS PIETRACATELLI - OAB: 3913-SE ADV.: JORGE ANDRÉ RITZMANN DE OLIVEIRA - OAB: 11985-SC DECISÃO/DESPACHO....: EM ATENÇÃO AO CONTRADITÓRIO,
EXECUÇÃO DE SENTENCA PROC.: 201410100917 NÚMERO ÚNICO: 0026942-11.2014.8.25.0001 INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, SE MANIFESTAR QUANTO À PETIÇÃO DO DIA 28/10/2024.
28/11/2024, 00:00
Mero expediente
26/11/2024, 23:48
Petição (Petição (outras))
28/10/2024, 18:34
Conclusão (para despacho)
25/10/2024, 11:34
Petição (Petição (outras))
23/10/2024, 15:35
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/10/2024, 00:46
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: JOLINDA MARIA CABRAL CAETANO SOARES ADV.: EVANDRO JOSÉ LAGO - OAB: 700-A-SE
EXECUTADO: BANCO DO BRASIL ADV.: JOICE ANGELI AUGUSTO CAMPOS PIETRACATELLI - OAB: 3913-SE ADV.: JORGE ANDRÉ RITZMANN DE OLIVEIRA - OAB: 11985-SC DECISÃO/DESPACHO....:
EXECUÇÃO DE SENTENCA PROC.: 201410100917 NÚMERO ÚNICO: 0026942-11.2014.8.25.0001 INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, INDICAR OS VALORES EXATOS QUE DEVEM SER LIBERADOS EM CADA ORDEM, CONSIDERANDO QUE, NESTA DATA, O SALDO DISPONÍVEL EM CONTA JUDICIAL É DE R$ 28.896,22. INDICADO, EXPEÇAM-SE ALVARÁS PARA O LEVANTAMENTO. NADA MAIS HAVENDO, ARQUIVEM-SE.
22/10/2024, 00:00
Expedição de documento (Certidão; Certidão)
21/10/2024, 09:51
Mero expediente
19/10/2024, 07:52
Conclusão (para despacho)
18/09/2024, 07:24
Petição (Petição (outras))
10/09/2024, 09:16
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/09/2024, 12:47
Ato ordinatório
30/08/2024, 08:20
Expedição de documento (Certidão; Certidão)
05/08/2024, 10:53
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/08/2024, 12:42
Mero expediente
01/08/2024, 12:48
Petição (Petição (outras))
26/04/2024, 16:29
Conclusão (para despacho)
23/04/2024, 10:35
Petição (Petição (outras))
18/04/2024, 11:43
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2024, 15:51
Mero expediente
22/03/2024, 10:57
Conclusão (para despacho)
09/02/2024, 09:17
Recebimento
09/02/2024, 09:16
Petição (Petição (outras))
08/02/2024, 10:10
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/11/2023, 12:25
Definitivo
08/11/2023, 11:46
Mero expediente
07/11/2023, 13:08
Conclusão (para despacho)
06/09/2023, 12:27
Expedição de documento (Certidão; Certidão)
06/09/2023, 12:26
Petição (Petição (outras))
06/09/2023, 12:25
Documento (Outros documentos)
28/08/2023, 19:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/08/2023, 14:10
Expedição de documento (Mandado)
14/08/2023, 13:12
Expedição de documento (Certidão; Certidão)
14/08/2023, 08:03
Ato ordinatório
14/08/2023, 07:59
Trânsito em julgado
14/08/2023, 07:46
Recebimento
10/08/2023, 13:07
Expedição de documento (Informações)
10/08/2023, 13:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
EMENTA:
APELAÇÃO CÍVEL - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - EXPURGOS INFLACIONÁRIOS – PLANO VERÃO - AÇÃO CIVIL PÚBLICA – SENTENÇA COLETIVA – EXECUÇÃO INDIVIDUAL – TESES DE PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO EXECUTIVA, ILEGITIMIDADE ATIVA DA PARTE QUE NÃO TERIA COMPROVADO SER ASSOCIADA AO IDEC, DE INCOMPETÊNCIA DO JUÍZO PROCESSANTE – NULIDADE DA CITAÇÃO - REJEIÇÃO – ALEGADA NECESSIDADE DE PERÍCIA CONTÁBIL – LAUDO TÉCNICO APRESENTADO COM A INICIAL QUE CONTÉM TODOS OS PARÂMETROS FACILMENTE AFERÍVEIS E NÃO IMPUGNADO PELO BANCO, QUE SEQUER APONTOU O VALOR QUE ENTENDIA DEVIDO – QUESTIONAMENTO RELATIVO AOS ÍNDICES A SEREM APLICADOS NOS CÁLCULOS E À UTILIZAÇÃO DE TABELA PRÁTICA DE TRIBUNAL DE JUSTIÇA – CORREÇÃO MONETÁRIA – JUROS MORATÓRIOS – CITAÇÃO – JUROS REMUNERATÓRIOS – INEXISTÊNCIA DE CONDENAÇÃO EXPRESSA NO TÍTULO EXECUTIVO – SENTENÇA MANTIDA.
CONCLUSÃO:
Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, acordam os integrantes do Grupo II, da Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, por unanimidade, conhecer o recurso para negar provimento, em conformidade com o relatório e voto constantes dos autos, que ficam fazendo parte integrante do presente julgado.
20/07/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Inclusão do processo para julgamento eletrônico - Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão Ordinária Virtual do dia 08/07/2022 às 00:00
17/06/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Resolução da causa suspensiva.
30/05/2022, 00:00
Petição (Petição (outras))
28/04/2020, 23:08
Expedição de documento (Informações)
05/10/2015, 07:44
Remessa (em grau de recurso)
05/10/2015, 07:21
Petição (Contra-razões)
04/10/2015, 20:09
Com efeito suspensivo
29/09/2015, 13:15
Conclusão (para despacho)
24/09/2015, 07:49
Petição (Apelação)
23/09/2015, 15:41
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
14/09/2015, 11:54
Conclusão (para despacho)
30/04/2015, 10:28
Petição (Petição (outras))
30/04/2015, 08:31
Mero expediente
23/04/2015, 17:32
Conclusão (para despacho)
25/02/2015, 07:54
Petição (Petição (outras))
24/02/2015, 21:46
Ato ordinatório
10/02/2015, 12:28
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
10/02/2015, 12:28
Ato ordinatório
10/02/2015, 10:45
Mero expediente
04/02/2015, 12:31
Documento (Outros documentos)
30/01/2015, 11:42
Conclusão (para despacho)
15/12/2014, 12:23
Petição (Petição (outras))
15/12/2014, 12:18
Mero expediente
11/12/2014, 16:25
Conclusão (para despacho)
27/11/2014, 07:50
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)