INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE ARACAJU AJUPREV
Reu
Advogados / Representantes
CARMEN MARGARIDA MORENO JACINTHO
OAB/SE 1149·CPF·Representa: Autor
ANNA PAULA SOUSA DA FONSECA SANTANA
OAB/SE 2668·CPF·Representa: Autor
LORENA SOUZA CAMPOS FALCÃO
OAB/SE 5904·CPF·Representa: Autor
MÁRIO CÉSAR VASCONCELOS FREIRE DE CARVALHO
OAB/SE 2725·CPF·Representa: Autor
CARMEN MARGARIDA MORENO JACINTHO
OAB/SE 1149·CPF·Representa: Réu
Movimentações
Expedição de documento (Outros documentos)
03/04/2025, 16:55
Expedição de documento (Outros documentos)
30/01/2025, 09:36
Confirmada
20/12/2024, 01:36
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/12/2024, 00:37
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
REQUERENTE: APARECIDA GOMES ADV.: ANNA PAULA SOUSA DA FONSECA SANTANA - OAB: 2668-SE
REQUERIDO: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE ARACAJU AJUPREV PROC.: CARMEN MARGARIDA MORENO JACINTHO ATO ORDINATÓRIO....: INTIMEM-SE AS PARTES DO RETORNO DO PROCESSO. DEVERÁ O INTERESSADO, QUERENDO, PROMOVER DIRETAMENTE O CADASTRAMENTO DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA POR MEIO DO PORTAL DO ADVOGADO, VINCULADO A ESTE PROCESSO. {VIA MOVIMENTAÇÃO EM LOTE Nº 202400889}
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202241102833 NÚMERO ÚNICO: 0048590-66.2022.8.25.0001
11/12/2024, 00:00
Definitivo
09/12/2024, 07:40
Expedida/certificada
09/12/2024, 07:37
Ato ordinatório
09/12/2024, 07:36
Trânsito em julgado
09/12/2024, 07:33
Recebimento
28/11/2024, 14:13
Expedição de documento (Informações)
28/11/2024, 14:09
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > RECURSO INOMINADO NRO. PROCESSO....: 202301126914 NÚMERO ÚNICO: 0048590-66.2022.8.25.0001 ÓRGÃO JULGADOR...: 2ª TURMA RECURSAL RELATOR - DRA.ISABELA SAMPAIO ALVES SANTANA (GABINETE 2 DA 2ª TURMA RECURSAL) (EM SUBSTITUIÇÃO AO DR(A) DAUQUÍRIA DE MELO FERREIRA) 1º MEMBRO - DR.MARCELO AUGUSTO COSTA CAMPOS (GABINETE 3 DA 2ª TURMA RECURSAL) 2º MEMBRO - DR.FERNANDO CLEMENTE DA ROCHA (GABINETE 1 DA 2ª TURMA RECURSAL) (EM SUBSTITUIÇÃO AO DR(A) ALDO DE ALBUQUERQUE MELLO) DATA DIST........: 29/05/2023 PROCESSO ORIGEM..: 202241102833 PROCEDÊNCIA......: 2º JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE ARACAJU SITUAÇÃO.........: JULGADO < IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES > RECORRENTE - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE ARACAJU AJUPREV PROCURADOR MUNICIPAL - CARMEN MARGARIDA MORENO JACINTHO - OAB: 1149/SE ADVOGADO - MÁRIO CÉSAR VASCONCELOS FREIRE DE CARVALHO - OAB: 2725/SE ADVOGADO - MÁRIO CÉSAR VASCONCELOS FREIRE DE CARVALHO - OAB: 2725/SE ADVOGADO - LORENA SOUZA CAMPOS FALCÃO - OAB: 5904/SE RECORRIDO - APARECIDA GOMES ADVOGADO - ANNA PAULA SOUSA DA FONSECA SANTANA - OAB: 2668/SE MEDIANTE O EXPOSTO, INADMITO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO MANEJADO COM FUNDAMENTO NA ALÍNEA “A”, DO ART. 102, INCISO III, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E NEGO-LHE SEGUIMENTO, NOS TERMOS DO ART. 1.030, I, “A”, DO CPC. INTIMEM-SE.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > RECURSO INOMINADO NRO. PROCESSO....: 202301126914 NÚMERO ÚNICO: 0048590-66.2022.8.25.0001 ÓRGÃO JULGADOR...: 2ª TURMA RECURSAL RELATOR - DRA.ISABELA SAMPAIO ALVES SANTANA (GABINETE 2 DA 2ª TURMA RECURSAL) (EM SUBSTITUIÇÃO AO DR(A) DAUQUÍRIA DE MELO FERREIRA) 1º MEMBRO - DR.MARCELO AUGUSTO COSTA CAMPOS (GABINETE 3 DA 2ª TURMA RECURSAL) 2º MEMBRO - DR.FERNANDO CLEMENTE DA ROCHA (GABINETE 1 DA 2ª TURMA RECURSAL) (EM SUBSTITUIÇÃO AO DR(A) ALDO DE ALBUQUERQUE MELLO) DATA DIST........: 29/05/2023 PROCESSO ORIGEM..: 202241102833 PROCEDÊNCIA......: 2º JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE ARACAJU SITUAÇÃO.........: JULGADO < IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES > RECORRENTE - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE ARACAJU AJUPREV PROCURADOR MUNICIPAL - CARMEN MARGARIDA MORENO JACINTHO - OAB: 1149/SE ADVOGADO - MÁRIO CÉSAR VASCONCELOS FREIRE DE CARVALHO - OAB: 2725/SE ADVOGADO - MÁRIO CÉSAR VASCONCELOS FREIRE DE CARVALHO - OAB: 2725/SE ADVOGADO - LORENA SOUZA CAMPOS FALCÃO - OAB: 5904/SE RECORRIDO - APARECIDA GOMES ADVOGADO - ANNA PAULA SOUSA DA FONSECA SANTANA - OAB: 2668/SE MEDIANTE O EXPOSTO, INADMITO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO MANEJADO COM FUNDAMENTO NA ALÍNEA “A”, DO ART. 102, INCISO III, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E NEGO-LHE SEGUIMENTO, NOS TERMOS DO ART. 1.030, I, “A”, DO CPC. INTIMEM-SE.