Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
REQUERENTE: MARIA GIZELA DOS SANTOS ADV.: RENATA OLIVEIRA DANTAS - OAB: 11725-SE ADV.: ROSALIA DOS SANTOS SILVA - OAB: 16660-SE
REQUERIDO: MUNICIPIO DE CARMOPOLIS ADV.: FABIANO FREIRE FEITOSA - OAB: 3173-SE ADV.: HENRIQUE DE OLIVEIRA DORIA - OAB: 6427-SE ATO ORDINATÓRIO....: INTIMEM-SE AS PARTES PARA MANIFESTAÇÃO ACERCA DA DESCIDA DOS AUTOS, NO PRAZO DE 10 DIAS.
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202372101669 NÚMERO ÚNICO: 0001625-45.2023.8.25.0017
09/12/2024, 00:00
Expedida/certificada
05/12/2024, 15:36
Ato ordinatório
05/12/2024, 15:36
Recebimento
27/11/2024, 09:42
Expedição de documento (Informações)
27/11/2024, 09:41
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > RECURSO INOMINADO NRO. PROCESSO....: 202401131995 NÚMERO ÚNICO: 0001625-45.2023.8.25.0017 ÓRGÃO JULGADOR...: 2ª TURMA RECURSAL RELATOR - DRA.ISABELA SAMPAIO ALVES SANTANA (GABINETE 2 DA 2ª TURMA RECURSAL) (EM SUBSTITUIÇÃO AO DR(A) DAUQUÍRIA DE MELO FERREIRA) 1º MEMBRO - DR.MARCELO AUGUSTO COSTA CAMPOS (GABINETE 3 DA 2ª TURMA RECURSAL) 2º MEMBRO - DR.ALDO DE ALBUQUERQUE MELLO (GABINETE 1 DA 2ª TURMA RECURSAL) DATA DIST........: 06/06/2024 PROCESSO ORIGEM..: 202372101669 PROCEDÊNCIA......: CARMÓPOLIS SITUAÇÃO.........: JULGADO < IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES > RECORRENTE - MUNICIPIO DE CARMOPOLIS ADVOGADO - FABIANO FREIRE FEITOSA - OAB: 3173/SE ADVOGADO - HENRIQUE DE OLIVEIRA DORIA - OAB: 6427/SE RECORRIDO - MARIA GIZELA DOS SANTOS ADVOGADO - RENATA OLIVEIRA DANTAS - OAB: 11725/SE ADVOGADO - ROSALIA DOS SANTOS SILVA - OAB: 16660/SE (...) MEDIANTE O EXPOSTO, INADMITO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO MANEJADO COM FUNDAMENTO NA ALÍNEA “A”, DO ART. 102, INCISO III, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. INTIMEM-SE.
22/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > RECURSO INOMINADO NRO. PROCESSO....: 202401131995 NÚMERO ÚNICO: 0001625-45.2023.8.25.0017 ÓRGÃO JULGADOR...: 2ª TURMA RECURSAL RELATOR - DRA.ISABELA SAMPAIO ALVES SANTANA (GABINETE 2 DA 2ª TURMA RECURSAL) (EM SUBSTITUIÇÃO AO DR(A) DAUQUÍRIA DE MELO FERREIRA) 1º MEMBRO - DR.MARCELO AUGUSTO COSTA CAMPOS (GABINETE 3 DA 2ª TURMA RECURSAL) 2º MEMBRO - DR.ALDO DE ALBUQUERQUE MELLO (GABINETE 1 DA 2ª TURMA RECURSAL) DATA DIST........: 06/06/2024 PROCESSO ORIGEM..: 202372101669 PROCEDÊNCIA......: CARMÓPOLIS SITUAÇÃO.........: JULGADO < IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES > RECORRENTE - MUNICIPIO DE CARMOPOLIS ADVOGADO - FABIANO FREIRE FEITOSA - OAB: 3173/SE ADVOGADO - HENRIQUE DE OLIVEIRA DORIA - OAB: 6427/SE RECORRIDO - MARIA GIZELA DOS SANTOS ADVOGADO - RENATA OLIVEIRA DANTAS - OAB: 11725/SE ADVOGADO - ROSALIA DOS SANTOS SILVA - OAB: 16660/SE CERTIFICO A TEMPESTIVIDADE DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO. INTIME-SE A PARTE RECORRIDA PARA, QUERENDO, APRESENTAR CONTRARRAZÕES AO RE, NO PRAZO NORMATIVO.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
REQUERENTE: MARIA GIZELA DOS SANTOS ADV.: RENATA OLIVEIRA DANTAS - OAB: 11725-SE ADV.: ROSALIA DOS SANTOS SILVA - OAB: 16660-SE
REQUERIDO: MUNICIPIO DE CARMOPOLIS ADV.: FABIANO FREIRE FEITOSA - OAB: 3173-SE ADV.: HENRIQUE DE OLIVEIRA DORIA - OAB: 6427-SE ATO ORDINATÓRIO....: INTIMEM-SE AS PARTES PARA MANIFESTAÇÃO ACERCA DA DESCIDA DOS AUTOS, NO PRAZO DE 10 DIAS.
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202372101669 NÚMERO ÚNICO: 0001625-45.2023.8.25.0017
09/12/2024, 00:00
Expedida/certificada
05/12/2024, 15:36
Ato ordinatório
05/12/2024, 15:36
Recebimento
27/11/2024, 09:42
Expedição de documento (Informações)
27/11/2024, 09:41
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > RECURSO INOMINADO NRO. PROCESSO....: 202401131995 NÚMERO ÚNICO: 0001625-45.2023.8.25.0017 ÓRGÃO JULGADOR...: 2ª TURMA RECURSAL RELATOR - DRA.ISABELA SAMPAIO ALVES SANTANA (GABINETE 2 DA 2ª TURMA RECURSAL) (EM SUBSTITUIÇÃO AO DR(A) DAUQUÍRIA DE MELO FERREIRA) 1º MEMBRO - DR.MARCELO AUGUSTO COSTA CAMPOS (GABINETE 3 DA 2ª TURMA RECURSAL) 2º MEMBRO - DR.ALDO DE ALBUQUERQUE MELLO (GABINETE 1 DA 2ª TURMA RECURSAL) DATA DIST........: 06/06/2024 PROCESSO ORIGEM..: 202372101669 PROCEDÊNCIA......: CARMÓPOLIS SITUAÇÃO.........: JULGADO < IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES > RECORRENTE - MUNICIPIO DE CARMOPOLIS ADVOGADO - FABIANO FREIRE FEITOSA - OAB: 3173/SE ADVOGADO - HENRIQUE DE OLIVEIRA DORIA - OAB: 6427/SE RECORRIDO - MARIA GIZELA DOS SANTOS ADVOGADO - RENATA OLIVEIRA DANTAS - OAB: 11725/SE ADVOGADO - ROSALIA DOS SANTOS SILVA - OAB: 16660/SE (...) MEDIANTE O EXPOSTO, INADMITO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO MANEJADO COM FUNDAMENTO NA ALÍNEA “A”, DO ART. 102, INCISO III, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. INTIMEM-SE.
22/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > RECURSO INOMINADO NRO. PROCESSO....: 202401131995 NÚMERO ÚNICO: 0001625-45.2023.8.25.0017 ÓRGÃO JULGADOR...: 2ª TURMA RECURSAL RELATOR - DRA.ISABELA SAMPAIO ALVES SANTANA (GABINETE 2 DA 2ª TURMA RECURSAL) (EM SUBSTITUIÇÃO AO DR(A) DAUQUÍRIA DE MELO FERREIRA) 1º MEMBRO - DR.MARCELO AUGUSTO COSTA CAMPOS (GABINETE 3 DA 2ª TURMA RECURSAL) 2º MEMBRO - DR.ALDO DE ALBUQUERQUE MELLO (GABINETE 1 DA 2ª TURMA RECURSAL) DATA DIST........: 06/06/2024 PROCESSO ORIGEM..: 202372101669 PROCEDÊNCIA......: CARMÓPOLIS SITUAÇÃO.........: JULGADO < IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES > RECORRENTE - MUNICIPIO DE CARMOPOLIS ADVOGADO - FABIANO FREIRE FEITOSA - OAB: 3173/SE ADVOGADO - HENRIQUE DE OLIVEIRA DORIA - OAB: 6427/SE RECORRIDO - MARIA GIZELA DOS SANTOS ADVOGADO - RENATA OLIVEIRA DANTAS - OAB: 11725/SE ADVOGADO - ROSALIA DOS SANTOS SILVA - OAB: 16660/SE CERTIFICO A TEMPESTIVIDADE DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO. INTIME-SE A PARTE RECORRIDA PARA, QUERENDO, APRESENTAR CONTRARRAZÕES AO RE, NO PRAZO NORMATIVO.