Execução de Título Extrajudicial 0059430-67.2024.8.25.0001 - TJSE

Execução de Título Extrajudicial 0059430-67.2024.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Conclusão (para despacho)

18/06/2026, 17:44

Decurso de Prazo

18/06/2026, 17:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/06/2026, 00:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ANA CAROLINA DE OLIVEIRA LIMA ADV.: KALINE GABRIELA MACIEL DA SILVA GEBRA - OAB: 700-B-SE EXECUTADO: ROGERIO TELES SANTOS EXECUTADO: IZABEL KARINE MATOS ANDRADE TELES ADV.: ANTÔNIO FELIX DE OLIVEIRA JUNIOR - OAB: 11278-SE DECISÃO/DESPACHO....: EM QUE PESE O REQUERIMENTO FORMULADO EM 27/05/2026, REGISTRO QUE NÃO LOCALIZEI NOS AUTOS ORDEM DESTE JUÍZO REFERENTE À INCLUSÃO DO NOME DOS EXECUTADOS EM CADASTROS DE INADIMPLENTES. EM FACE DISTO, DETERMINO A INTIMAÇÃO DAS PARTES, VIA DJE, PARA QUE ESCLAREÇAM O PEDIDO, INDICANDO A DATA DA OCORRÊNCIA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. TRANSCORRENDO O PRAZO SEM MANIFESTAÇÃO, ARQUIVE-SE. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202410701840 NÚMERO ÚNICO: 0059430-67.2024.8.25.0001

09/06/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

08/06/2026, 11:08

Mero expediente

07/06/2026, 17:16

Conclusão (para despacho)

28/05/2026, 18:15

Recebimento

28/05/2026, 18:14

Petição (Petição (outras))

27/05/2026, 10:24

Definitivo

20/05/2026, 07:24

Trânsito em julgado

20/05/2026, 07:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/04/2026, 00:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: ANA CAROLINA DE OLIVEIRA LIMA ADV.: KALINE GABRIELA MACIEL DA SILVA GEBRA - OAB: 700-B-SE EXECUTADO: ROGERIO TELES SANTOS EXECUTADO: IZABEL KARINE MATOS ANDRADE TELES ADV.: ANTÔNIO FELIX DE OLIVEIRA JUNIOR - OAB: 11278-SE SENTENÇA....: (...) Julgamento - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202410701840 NÚMERO ÚNICO: 0059430-67.2024.8.25.0001 ANTE O EXPOSTO, HOMOLOGO O ACORDO CELEBRADO PARA QUE PRODUZA OS SEUS REGULARES EFEITOS LEGAIS, EXTINGUINDO O FEITO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NA FORMA DO ART. 487, III, B DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. EM TEMPO, TORNO SEM EFEITO A PENHORA REALIZADA EM 28/01/2026 (JUNTADA DE 09/02/2026). CUSTAS REMANESCENTES DISPENSADAS, A TEOR DO ART. 90, §3º DO DIPLOMA PROCESSUAL. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. HAVENDO RENÚNCIA AO PRAZO RECURSAL, CERTIFIQUE-SE, DE IMEDIATO, O TRÂNSITO EM JULGADO. APÓS, ARQUIVEM-SE.

24/04/2026, 00:00

Expedição de documento (Informações)

22/04/2026, 13:13

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

22/04/2026, 10:17

Documentos

Despacho

•09/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: ANA CAROLINA DE OLIVEIRA LIMA ADV.: KALINE GABRIELA MACIEL DA SILVA GEBRA - OAB: 700-B-SE EXECUTADO: ROGERIO TELES SANTOS EXECUTADO: IZABEL KARINE MATOS ANDRADE TELES DECISÃO....: ASSIM, E SEM PREJUÍZO DE NOVA ANÁLISE ULTERIOR, EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202410701840 NÚMERO ÚNICO: 0059430-67.2024.8.25.0001 INDEFIRO A TUTELA DE URGÊNCIA. CUMPRAM-SE, ADEMAIS, AS SEGUINTES DETERMINAÇÕES: 1. CITE-SE O EXECUTADO, POR MANDADO, NA FORMA DO ART. 829, CAPUT E §1º DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, PARA, NO PRAZO DE 03 (TRÊS) DIAS, PAGAR O DÉBITO INDICADO NA EXORDIAL E DESCRITO NO TÍTULO QUE A INSTRUI, SOB PENA DE PENHORA DE TANTOS BENS QUANTO BASTEM PARA GARANTIA DA DÍVIDA, OU APRESENTAR EMBARGOS EM QUINZE DIAS, NOS TERMOS DO ART. 914 DO DIPLOMA PROCESSUAL. 2. NO PRAZO DOS EMBARGOS, PODERÁ O DEVEDOR PROCEDER NA FORMA DO ART. 916 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, HIPÓTESE EM QUE DEVERÁ O EXEQUENTE SER INTIMADO PARA SE MANIFESTAR EM CINCO DIAS, VINDO OS AUTOS CONCLUSOS EM SEGUIDA (ART. 916, §2º, CPC). 3. FIXO, DE LOGO, OS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS EM 10% (DEZ POR CENTO) DO VALOR DO DÉBITO, QUE SERÃO REDUZIDOS À METADE EM CASO DE PRONTO PAGAMENTO ESPONTÂNEO (ART. 827, CAPUT E §1º, CPC), NOTADAMENTE DENTRO DO PRAZO INDICADO NO ART. 829 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 4. EXPEÇA-SE O COMPETENTE MANDADO DE CITAÇÃO, PENHORA E/OU ARRESTO. 5. EM SENDO PENHORADO BEM IMÓVEL, LAVRE-SE O RESPECTIVO AUTO OU TERMO DE PENHORA E INTIME-SE O DEVEDOR E SEU CÔNJUGE, SE FOR CASADO, ENCAMINHADO-SE CÓPIA DO REFERIDO EXPEDIENTE AO EXEQUENTE, A FIM DE QUE PROVIDENCIE O REGISTRO NO CARTÓRIO DE REGISTRO DA CIRCUNSCRIÇÃO COMPETENTE, NOS TERMOS DO ART. 844 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, DEVENDO O CREDOR ARCAR COM AS CUSTAS PERTINENTES, INTIMANDO-SE PESSOALMENTE O EXECUTADO OU SEU PATRONO, PARA OS FINS E NA FORMA LEGAL INDICADA. 6. HAVENDO PENHORA DE VEÍCULOS, PROCEDA-SE AO REGISTRO NO ÓRGÃO COMPETENTE.

12/11/2024, 00:00

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Conclusão (para despacho)

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Petição (Petição (outras))

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Recebimento

Petição (Petição (outras))

Definitivo

Trânsito em julgado

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Informações)

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

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