Execução Fiscal 0034369-40.2006.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

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Execucao FiscalCompetência da Justiça EstadualExecução Fiscal

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/12/2006

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

20 ª Vara Cível de Aracaju

Processos relacionados

2° Grau · TJSE · Apelação Cível · g-24 Desa. Simone de Oliveira Fraga

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ARACAJU

CNPJ

Autor

MACROTECNICAS INFORMATICA LTDA

Reu

Advogados / Representantes

SERVIO TULIO DE BARCELOS

OAB/SE 897·CPF·Representa: Autor

SERVIO TULIO DE BARCELOS

OAB/SE 897·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

10/12/2024, 11:44

Trânsito em julgado

10/12/2024, 11:39

Outras Decisões

04/12/2024, 12:27

Confirmada

05/11/2024, 00:43

Documento (Outros documentos)

31/10/2024, 12:41

Conclusão (para despacho)

23/10/2024, 08:52

Expedida/certificada

23/10/2024, 08:51

Ato ordinatório

23/10/2024, 08:51

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

23/10/2024, 08:50

Expedição de documento (Informações)

23/10/2024, 07:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ARACAJU PROC.: JOSE DOS SANTOS MOURA EXECUTADO: MACROTECNICAS INFORMATICA LTDA DECISÃO....: EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 200411200435 NÚMERO ÚNICO: 0034369-40.2006.8.25.0001 VISTOS, ETC... TENDO EM VISTA A MUDANÇA DE COMPETÊNCIA DESTA VARA DE FAZENDA PÚBLICA, DEFINIDA ATRAVÉS DA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 244/2014 E IMPLEMENTADA ATRAVÉS DO PORTARIA NORMATIVA Nº 039/2014 DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE, DETERMINO QUE SE REMETAM OS PRESENTES AUTOS PARA REDISTRIBUIÇÃO A UMA DAS VARAS DE EXECUÇÕES FISCAIS DA COMARCA DE ARACAJU COMPETENTES DE ACORDO COM A NOVA LEGISLAÇÃO.

23/10/2024, 00:00

Expedição de documento (Informações)

21/08/2007, 09:51

Redistribuição (incompetência; sorteio)

21/08/2007, 08:00

Baixa Definitiva

17/08/2007, 11:24

Entrega de Documento

16/08/2007, 08:51

Todas as movimentações(22)

Definitivo

10/12/2024, 11:44

Trânsito em julgado

10/12/2024, 11:39

Outras Decisões

04/12/2024, 12:27

Confirmada

05/11/2024, 00:43

Documento (Outros documentos)

31/10/2024, 12:41

Documentos

•23/10/2024, 00:00

Conclusão (para despacho)

23/10/2024, 08:52

Expedida/certificada

23/10/2024, 08:51

Ato ordinatório

23/10/2024, 08:51

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

23/10/2024, 08:50

Expedição de documento (Informações)

23/10/2024, 07:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ARACAJU PROC.: JOSE DOS SANTOS MOURA EXECUTADO: MACROTECNICAS INFORMATICA LTDA DECISÃO....: EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 200411200435 NÚMERO ÚNICO: 0034369-40.2006.8.25.0001 VISTOS, ETC... TENDO EM VISTA A MUDANÇA DE COMPETÊNCIA DESTA VARA DE FAZENDA PÚBLICA, DEFINIDA ATRAVÉS DA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 244/2014 E IMPLEMENTADA ATRAVÉS DO PORTARIA NORMATIVA Nº 039/2014 DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE, DETERMINO QUE SE REMETAM OS PRESENTES AUTOS PARA REDISTRIBUIÇÃO A UMA DAS VARAS DE EXECUÇÕES FISCAIS DA COMARCA DE ARACAJU COMPETENTES DE ACORDO COM A NOVA LEGISLAÇÃO.

23/10/2024, 00:00

Expedição de documento (Informações)

21/08/2007, 09:51

Redistribuição (incompetência; sorteio)

21/08/2007, 08:00

Baixa Definitiva

17/08/2007, 11:24

Entrega de Documento

16/08/2007, 08:51

Entrega em carga/vista

08/02/2007, 13:48

Expedição de documento (Certidão)

30/01/2007, 15:03

Documento (Outros documentos)

30/01/2007, 14:49

Documento (Outros documentos)

08/01/2007, 15:49

Outras Decisões

21/12/2006, 16:21

Conclusão (para despacho)

20/12/2006, 14:56

Distribuição (sorteio)

20/12/2006, 09:43