Procedimento Comum Cível 0001094-46.2016.8.25.0035 - TJSE

Procedimento Comum Cível 0001094-46.2016.8.25.0035 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

12/09/2025, 23:59

Expedição de documento (Outros documentos)

12/09/2025, 10:30

Definitivo

11/09/2025, 11:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/07/2025, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: ANTONIO FABIO DOS SANTOS ADV.: MARCOS ANTÔNIO MENEZES PRADO - OAB: 4485-SE REQUERIDO: MUNICIPIO DE ITABAIANINHA ADV.: JOARLEIDE DE MATOS MENEZES CRUZ - OAB: 4415-SE ADV.: MARCELA PRADO DE OLIVEIRA BERGAMINI - OAB: 6333-SE ADV.: JOSÉ ACÁCIO DOS SANTOS SOUTO - OAB: 12193-SE DECISÃO/DESPACHO....: COM FUNDAMENTO NO ART. 4º, INCISO I, DA LEI Nº 9.289/1996, RECONHEÇO A ISENÇÃO DO ENTE MUNICIPAL QUANTO AO RECOLHIMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS FINAIS. EM RELAÇÃO AO PLEITO CONSTANTE NA PETIÇÃO PROTOCOLADA EM 24/03/2025, OBSERVO QUE, EM 23/03/2025, JÁ HOUVE O ENCAMINHAMENTO AO FERD, O QUE TORNA PREJUDICADO O PEDIDO. DESSA FORMA, CONSIDERANDO QUE A PRESTAÇÃO JURISDICIONAL FOI EXAURIDA COM O JULGAMENTO PROFERIDO EM 10/05/2024, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS, COM AS CAUTELAS DE PRAXE. PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 201670001134 NÚMERO ÚNICO: 0001094-46.2016.8.25.0035

03/07/2025, 00:00

Mero expediente

01/07/2025, 01:01

Conclusão (para despacho)

12/06/2025, 10:09

Petição (Petição (outras))

24/03/2025, 14:04

Definitivo

23/03/2025, 12:32

Trânsito em julgado

23/03/2025, 12:32

Confirmada

21/03/2025, 02:32

Expedida/certificada

10/03/2025, 12:24

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

10/03/2025, 12:07

Ato ordinatório

10/03/2025, 11:59

Confirmada

31/10/2024, 11:20

Documentos

Despacho

•03/07/2025, 00:00

—

Advogados / Representantes(8)

Definitivo

Expedição de documento (Outros documentos)

Definitivo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Definitivo

Trânsito em julgado

Confirmada

Expedida/certificada

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

Ato ordinatório

Confirmada

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