Embargos de Declaração Cível 0005914-20.2021.8.25.0040 - TJSE | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

DissoluçãoCasamentoFamíliaDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/12/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

g-11

Processos relacionados

2° Grau · TJSE · Apelação Cível · g-11 2° Grau · TJSE · Embargos de Declaração Cível · g-11

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada >> Documento

13/02/2025, 17:07

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

13/02/2025, 17:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/02/2025, 00:35

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

04/02/2025, 12:03

Decisão >> Homologação >> Acordo em execução ou em cumprimento de sentença

04/02/2025, 11:27

Conclusão

23/01/2025, 12:03

Recebimento

23/01/2025, 12:02

Juntada >> Petição

26/11/2024, 15:05

Arquivamento >> Definitivo

16/09/2024, 16:49

Juntada >> Documento

30/08/2024, 11:30

Juntada >> Documento

09/08/2024, 13:42

Juntada >> Documento

03/06/2024, 13:02

Juntada >> Documento

31/05/2024, 22:08

Expedição de documento

29/05/2024, 09:02

Expedição de documento

29/05/2024, 09:01

Todas as movimentações(122)

Juntada >> Documento

13/02/2025, 17:07

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

13/02/2025, 17:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/02/2025, 00:35

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

04/02/2025, 12:03

Decisão >> Homologação >> Acordo em execução ou em cumprimento de sentença

Documentos

Despacho

•04/02/2025, 11:27

Sentença

•04/02/2025, 00:00

04/02/2025, 11:27

Conclusão

23/01/2025, 12:03

Recebimento

23/01/2025, 12:02

Juntada >> Petição

26/11/2024, 15:05

Arquivamento >> Definitivo

16/09/2024, 16:49

Juntada >> Documento

30/08/2024, 11:30

Juntada >> Documento

09/08/2024, 13:42

Juntada >> Documento

03/06/2024, 13:02

Juntada >> Documento

31/05/2024, 22:08

Expedição de documento

29/05/2024, 09:02

Expedição de documento

29/05/2024, 09:01

Juntada >> Documento

29/05/2024, 08:57

Juntada >> Documento

29/05/2024, 08:50

Trânsito em julgado

16/05/2024, 13:23

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

07/05/2024, 13:29

Ato Ordinatório

06/05/2024, 10:10

Recebimento

06/05/2024, 08:44

Expedição de Documento >> Informações

06/05/2024, 08:44

Juntada >> Documento

17/01/2024, 10:53

Expedição de Documento >> Informações

06/09/2023, 09:44

Remessa

06/09/2023, 09:44

Juntada >> Petição

14/08/2023, 19:20

Juntada >> Documento

24/07/2023, 10:44

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

24/07/2023, 10:28

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

21/07/2023, 13:00

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

20/07/2023, 09:20

Ato Ordinatório

20/07/2023, 09:20

Juntada >> Petição

26/06/2023, 20:32

Juntada >> Documento

01/06/2023, 09:33

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

01/06/2023, 09:32

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

31/05/2023, 12:49

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

30/05/2023, 12:10

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Procedência em parte do pedido e procedência em parte do pedido contraposto

30/05/2023, 10:26

Conclusão

27/04/2023, 12:22

Juntada >> Petição

27/04/2023, 12:06

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

27/04/2023, 11:19

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

26/04/2023, 12:27

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

25/04/2023, 11:32

Despacho >> Mero Expediente

25/04/2023, 10:58

Conclusão

28/03/2023, 07:48

Juntada >> Documento

28/03/2023, 07:48

Juntada >> Petição

21/03/2023, 16:14

Despacho >> Mero Expediente

09/03/2023, 12:08

Conclusão

06/03/2023, 10:44

Juntada >> Petição

06/03/2023, 10:39

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

06/03/2023, 07:11

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

23/02/2023, 08:23

Juntada >> Documento

23/02/2023, 08:22

Ato Ordinatório

20/01/2023, 10:30

Juntada

20/01/2023, 10:24

Ato Ordinatório

11/11/2022, 12:38

Juntada >> Documento

11/11/2022, 11:46

Juntada

11/11/2022, 09:10

Expedição de documento

10/11/2022, 09:22

Juntada >> Documento

10/11/2022, 09:12

Juntada >> Documento

22/09/2022, 11:14

Juntada

17/08/2022, 11:10

Juntada >> Documento

04/08/2022, 09:04

Juntada >> Documento

05/07/2022, 09:46

Juntada >> Documento

17/05/2022, 10:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Intimem-se as partes, por seus Advogados, para ciência do documento enviado pelo Cartório do 2º Ofício.

18/04/2022, 00:00

Ato Ordinatório

15/04/2022, 13:49

Juntada >> Documento

15/04/2022, 13:48

Expedição de documento

18/03/2022, 10:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO [...] I- Atendidas às exigências legais, homologo, com fulcro no art. 487, inciso III, “b” do CPC, o ajuste celebrado entre as partes no que se refere ao DIVÓRCIO, para que produza seus efeitos jurídicos e legais, julgando parcialmente o mérito desta demanda e decretando o DIVÓRCIO DE MANOEL TELES DA CRUZ e PAULA KEISE ANDRADE MATOS TELES. II- Expeçam-se os correspondentes mandados de averbação para alteração de registro civil. Na oportunidade, saliento que a Requerida retornará ao uso do nome de solteira, qual seja PAULA KEISE ANDRADE MATOS. III- Considerando a renúncia ao prazo recursal, prossiga-se conforme determinado. IV- Ato contínuo, neste mesmo ato, a fim de conferir celeridade ao feito e, com vistas à economia processual, determino a realização de estudo social, conforme requerido pelo Ministério Público em audiência de 15/03/2022. Cumpra-se.

18/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Audiência - (...) O Ministério Público com a palavra, antes mesmo de dizer acerca do pedido, requer a realização de estudo psicossocial, em que deverá ainda informar o profissional habilitado e neste momento, é aconselhável garantir a convivência paterna por 48 hs seguidas, incluído o período da noite, o que foi deferido pela Magistrada. Com a juntada do laudo, dê-se vista às partes. Em seguida, vista ao Ministério Público e, após, conclusos. No mais, cumpra-se a decisão de fl. 69/70. Presentes intimados. Nada mais havendo a tratar, foi encerrado o presente termo que, após lido e achado conforme por todos, segue assinado eletronicamente pela magistrada que presidiu a sessão, com disponibilização aos interessados na própria videoconferência, por compartilhamento de tela/ envio de arquivo, com aceite dado por manifestação verbal e inequívoca.

17/03/2022, 00:00

Juntada >> Documento

16/03/2022, 11:40

Decisão >> Outras Decisões

16/03/2022, 11:22

Conclusão

16/03/2022, 10:21

Expedição de Documento >> Informações

16/03/2022, 10:19

Audiência

15/03/2022, 12:06

Juntada >> Documento

11/03/2022, 20:21

Juntada >> Petição

03/03/2022, 16:04

Juntada >> Petição

03/03/2022, 16:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Designo audiência de instrução para o dia 15/03/2022, às 09h45min, no Fórum local. 1. Audiência de instrução será realizada PREFERENCIALMENTE no Fórum local com a presença das Partes, observada a Portaria normativa nº 78/2021. Em caso de impossibilidade de comparecimento, esta se dará de forma mista por videoconferência e presencialmente, com participação virtual, apenas, da Parte que eventualmente não puder se deslocar ao Fórum. 2. Atentem-se as partes que autoridade que presidir a audiência po

11/02/2022, 00:00

Juntada >> Petição

09/02/2022, 21:42

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

09/02/2022, 21:42

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

09/02/2022, 10:45

Despacho >> Mero Expediente

09/02/2022, 09:55

Conclusão

07/02/2022, 16:37

Juntada >> Petição

07/02/2022, 16:33

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

07/02/2022, 16:33

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

07/02/2022, 10:00

Juntada >> Petição

04/02/2022, 15:43

Juntada >> Petição

04/02/2022, 11:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Encerrada a fase de postulação, e tendo em vista o entendimento da Magistrada desta Vara de que não se designa a fase instrutória (com ou sem audiência) sem que haja motivo jurídico-processual relevante, ou seja, não basta o requerimento de prova oral (depoimento pessoal ou testemunhal) ou pericial, mas é preciso declinar “fatos” (pontos controvertidos) que sejam dependentes de tais meios de prova – de modo que o que estiver provado por documentos ou confissão não carece de prova oral (art. 443,

28/01/2022, 00:00

Ato Ordinatório

26/01/2022, 09:42

Juntada >> Documento

26/01/2022, 09:41

Juntada >> Petição

25/01/2022, 17:02

Juntada >> Petição

21/01/2022, 17:23

Ato Ordinatório

06/12/2021, 15:38

Juntada >> Documento

06/12/2021, 15:37

Despacho >> Mero Expediente

05/12/2021, 14:59

Juntada >> Petição

03/12/2021, 21:16

Conclusão

18/11/2021, 08:59

Juntada >> Petição

17/11/2021, 15:54

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

17/11/2021, 15:54

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

17/11/2021, 12:07

Despacho >> Mero Expediente

17/11/2021, 12:05

Conclusão

16/11/2021, 09:20

Juntada >> Petição

15/11/2021, 15:14

Conciliação por Conciliador >> Parcial

12/11/2021, 22:43

Audiência

12/11/2021, 22:43

Juntada >> Documento

10/11/2021, 09:34

Juntada >> Petição

09/11/2021, 10:13

Juntada >> Petição

03/11/2021, 21:39

Juntada >> Documento

19/10/2021, 16:15

Expedição de documento

05/10/2021, 15:19

Juntada >> Documento

05/10/2021, 13:36

Despacho >> Mero Expediente

05/10/2021, 10:57

Conclusão

04/10/2021, 13:36

Juntada >> Petição

01/10/2021, 19:08

Despacho >> Mero Expediente

22/09/2021, 14:22

Conclusão

09/09/2021, 08:54

Juntada >> Petição

07/09/2021, 15:45

Despacho >> Mero Expediente

01/09/2021, 21:13

Distribuição

31/08/2021, 22:36

Conclusão

31/08/2021, 22:36

Sentença

•30/05/2023, 10:26

Sentença

•30/05/2023, 00:00

Despacho

•25/04/2023, 10:58

Decisão ou Despacho

•25/04/2023, 00:00

Despacho

•09/03/2023, 12:08

Decisão ou Despacho

•09/03/2023, 00:00

Decisão

•16/03/2022, 11:22

Decisão ou Despacho

•16/03/2022, 00:00

Despacho

•09/02/2022, 09:55

Decisão ou Despacho

•09/02/2022, 00:00

Despacho

•05/12/2021, 14:59

Decisão ou Despacho

•05/12/2021, 00:00

Despacho

•17/11/2021, 12:05

Todos os documentos(22)

Despacho

•04/02/2025, 11:27

Sentença

•04/02/2025, 00:00

Sentença

•30/05/2023, 10:26

Sentença

•30/05/2023, 00:00

Despacho

•25/04/2023, 10:58

Decisão ou Despacho

•25/04/2023, 00:00

Despacho

•09/03/2023, 12:08

Decisão ou Despacho

•09/03/2023, 00:00

Decisão

•16/03/2022, 11:22

Decisão ou Despacho

•16/03/2022, 00:00

Despacho

•09/02/2022, 09:55

Decisão ou Despacho

•09/02/2022, 00:00

Despacho

•05/12/2021, 14:59

Decisão ou Despacho

•05/12/2021, 00:00

Despacho

•17/11/2021, 12:05

Decisão ou Despacho

•17/11/2021, 00:00

Despacho

•05/10/2021, 10:57

Decisão ou Despacho

•05/10/2021, 00:00

Despacho

•22/09/2021, 14:22

Decisão ou Despacho

•22/09/2021, 00:00

Despacho

•01/09/2021, 21:13

Decisão ou Despacho

•01/09/2021, 00:00