Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP) 0004861-04.2021.8.25.0040 - TJSE

Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP) 0004861-04.2021.8.25.0040 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Expedida/certificada

22/06/2026, 13:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/05/2026, 00:37

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 202155000568. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DE SERGIPE RÉU-CITANDA: MARIA IOLANDA DA COSTA, BRASILEIRA, SOLTEIRA, COMERCIANTE, RG Nº 097685549, CPF Nº 102.215.735-34, RESIDENTE E DOMICILIADO AV. SILVIO CARLOS VIANA, Nº 2035, APTO. 404, EDÍFICIO CASA MAR, BAIRRO PONTA VERDE, MACEIÓ/AL., ATUALMENTE EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO IMPUTAÇÃO: 361 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL FINALIDADE: RESPONDER À ACUSAÇÃO, APRESENTANDO DEFESA, ATRAVÉS DE ADVOGADO LEGALMENTE CONSTITUÍDO E POR ESCRITO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, NOS TERMOS DO ART. 361 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. EU, MAGNO ALLAN FERREIRA MARTINS, CHEFE DE SECRETARIA, QUE O FIZ DIGITAR E SUBSCREVI. LAGARTO/SE, 6 DE MAIO DE 2026. EDNO ALDO RIBEIRO DE SANTANA, Juiz de Direito. Citação - Edital - Art. 361 do CPP - EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 15 DIAS NÚMERO ÚNICO: 0004861-04.2021.8.25.0040 AÇÃO: PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP)

11/05/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

06/05/2026, 12:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/05/2026, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) PROC.: 202155000568 NÚMERO ÚNICO: 0004861-04.2021.8.25.0040 PÓLO ATIVO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE PÓLO PASSIVO: JANIO COSTA MENEZES ADV.: ROSA MARIA BISPO DOS SANTOS - OAB: 5062-SE PÓLO PASSIVO: RISOLENE ALVES DE OLIVEIRA ADV.: ROSA MARIA BISPO DOS SANTOS - OAB: 5062-SE ADV.: EVANGELA OLIVEIRA SANTANA - OAB: 5898-SE PÓLO PASSIVO: CARLOS ANGELO DA SILVA ADV.: ESTER MARIANE ELOY MACEDO - OAB: 3890-SE ADV.: FABIANO FREIRE FEITOSA - OAB: 3173-SE ADV.: BRUNO ROCHA LIMA - OAB: 4315-SE ADV.: ANDRE KAZUKAS RODRIGUES PEREIRA - OAB: 5316-SE PÓLO PASSIVO: JOSEFA VANUSA RIBEIRO SANTANA ADV.: ROSA MARIA BISPO DOS SANTOS - OAB: 5062-SE ADV.: CONCEIÇÃO SIMONE REIS FERREIRA - OAB: 771-A-SE PÓLO PASSIVO: JEOVÁ SOARES DE FREITAS ADV.: ROSA MARIA BISPO DOS SANTOS - OAB: 5062-SE ADV.: EVANGELA OLIVEIRA SANTANA - OAB: 5898-SE PÓLO PASSIVO: MARIA IOLANDA DA COSTA ADV.: ROSA MARIA BISPO DOS SANTOS - OAB: 5062-SE PÓLO PASSIVO: ROSILEIDE ARAUJO GONÇALVES SARMENTO ADV.: ROSA MARIA BISPO DOS SANTOS - OAB: 5062-SE PÓLO PASSIVO: ANE BRIELLE ARAUJO SARMENTO ADV.: ROSA MARIA BISPO DOS SANTOS - OAB: 5062-SE DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA PÓLO PASSIVO: MONICA REGINA BISPO ADV.: ROSA MARIA BISPO DOS SANTOS - OAB: 5062-SE ADV.: EVANGELA OLIVEIRA SANTANA - OAB: 5898-SE DECISÃO....: POR FIM, DETERMINO QUE SE AGUARDE A CONCLUSÃO DAS PROVIDÊNCIAS ATINENTES À RÉ M. I. DA C. PARA QUE, SOMENTE APÓS A DEFINIÇÃO DE SUA SITUAÇÃO PROCESSUAL E EVENTUAL DESMEMBRAMENTO, SEJA DESIGNADA A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO EM RELAÇÃO AOS RÉUS REMANESCENTES.

04/05/2026, 00:00

Outras Decisões

29/04/2026, 20:30

Documento (Carta precatória)

08/04/2026, 08:24

Conclusão (para decisão)

26/03/2026, 13:15

Documento (Outros documentos)

25/03/2026, 12:24

Confirmada

14/03/2026, 01:43

Documento (Informações)

09/03/2026, 15:16

Documento (Informações)

05/03/2026, 13:51

Expedida/certificada

04/03/2026, 09:30

Petição (Petição (outras))

04/03/2026, 08:57

Documentos

Citação - Edital - Art. 361 do CPP

•11/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) PROC.: 202155000568 NÚMERO ÚNICO: 0004861-04.2021.8.25.0040 PÓLO ATIVO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE PÓLO PASSIVO: JANIO COSTA MENEZES ADV.: ROSA MARIA BISPO DOS SANTOS - OAB: 5062-SE PÓLO PASSIVO: RISOLENE ALVES DE OLIVEIRA ADV.: ROSA MARIA BISPO DOS SANTOS - OAB: 5062-SE ADV.: EVANGELA OLIVEIRA SANTANA - OAB: 5898-SE PÓLO PASSIVO: CARLOS ANGELO DA SILVA ADV.: ESTER MARIANE ELOY MACEDO - OAB: 3890-SE ADV.: FABIANO FREIRE FEITOSA - OAB: 3173-SE ADV.: BRUNO ROCHA LIMA - OAB: 4315-SE ADV.: ANDRE KAZUKAS RODRIGUES PEREIRA - OAB: 5316-SE PÓLO PASSIVO: JOSEFA VANUSA RIBEIRO SANTANA ADV.: ROSA MARIA BISPO DOS SANTOS - OAB: 5062-SE ADV.: CONCEIÇÃO SIMONE REIS FERREIRA - OAB: 771-A-SE PÓLO PASSIVO: JEOVÁ SOARES DE FREITAS ADV.: ROSA MARIA BISPO DOS SANTOS - OAB: 5062-SE ADV.: EVANGELA OLIVEIRA SANTANA - OAB: 5898-SE PÓLO PASSIVO: MARIA IOLANDA DA COSTA ADV.: ROSA MARIA BISPO DOS SANTOS - OAB: 5062-SE PÓLO PASSIVO: ROSILEIDE ARAUJO GONÇALVES SARMENTO ADV.: ROSA MARIA BISPO DOS SANTOS - OAB: 5062-SE PÓLO PASSIVO: ANE BRIELLE ARAUJO SARMENTO ADV.: ROSA MARIA BISPO DOS SANTOS - OAB: 5062-SE PÓLO PASSIVO: MONICA REGINA BISPO ADV.: ROSA MARIA BISPO DOS SANTOS - OAB: 5062-SE ADV.: EVANGELA OLIVEIRA SANTANA - OAB: 5898-SE DECISÃO/DESPACHO....: QUANTO A ACUSADA ROSILEIDE ARAÚJO GONÇALVES SARMENTO, CONSIDERANDO QUE EMBORA CITADA, DEIXOU DE APRESENTAR RESPOSTA À ACUSAÇÃO, INTIME-SE O DEFENSOR PÚBLICO OFICIANTE NESTA VARA CRIMINAL, A FIM DE QUE PROMOVA A DEFESA DOS INTERESSES DA MENCIONADA RÉ, BEM COMO APRESENTE RESPOSTA À ACUSAÇÃO NO PRAZO LEGAL, ASSEGURANDO-SE A PRERROGATIVA DE PRAZO EM DOBRO PARA DEFENSORIA PÚBLICA. EM RELAÇÃO À RÉ ANE BRIELLE ARAÚJO SARMENTO, CONSIDERANDO QUE ESTA NÃO FOI LOCALIZADA MESMO APESAR DAS DILIGÊNCIAS JÁ REALIZADAS NO PRESENTE FEITO, DEFIRO A COTA PROMOTORIAL RETRO E DETERMINO QUE SEJA CITADA A ACUSADA, ANE BRIELLE ARAÚJO SARMENTO, POR EDITAL, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, PARA APRESENTAÇÃO DE RESPOSTA À ACUSAÇÃO NO PRAZO LEGAL DE 10 (DEZ) DIAS, NOS TERMOS DO ART. 361 DO CPP. NO MAIS, DEFIRO A COTA PROMOTORIAL RETRO E PROCEDO A CONSULTA DO ENDEREÇO DA ACUSADA MARIA IOLANDA DA COSTA (CPF 10221573534), ATRAVÉS DOS SISTEMAS INFOJUD E SIEL, CONFORME DOCUMENTOS EM ANEXO. ANTE O RESULTADO DAS CONSULTAS REALIZADAS, INTIME-SE O MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.

02/04/2025, 00:00

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Partes do Processo(10)

Advogados / Representantes(16)

Expedida/certificada

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Outras Decisões

Documento (Carta precatória)

Conclusão (para decisão)

Documento (Outros documentos)

Confirmada

Documento (Informações)

Documento (Informações)

Expedida/certificada

Petição (Petição (outras))

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