Embargos de Declaração Cível 0022439-05.2018.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cláusula PenalInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/03/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

g-21

Processos relacionados

1° Grau · TJSE · Embargos de Declaração Cível · g-21 2° Grau · TJSE · Embargos de Declaração Cível · g-21 2° Grau · TJSE · Embargos de Declaração Cível · g-21 2° Grau · TJSE · Embargos de Declaração Cível · g-21 2° Grau · TJSE · Embargos de Declaração Cível · g-21 2° Grau · TJSE · Embargos de Declaração Cível · g-21

Partes do Processo

CRENIA ARAUJO SANTOS ROCHA

CPF

Autor

PONTAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ

Reu

ALPHAVILLE SERGIPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Reu

Advogados / Representantes

NORTON LACERDA DA SILVA

OAB/SE 362·CPF·Representa: Autor

ANDREA SOBRAL VILA-NOVA DE CARVALHO

OAB/SE 2484·CPF·Representa: Réu

FRANCISCO TELES DE MENDONÇA NETO

OAB/SE 7201·CPF·Representa: Réu

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB/SE 1477·CPF·Representa: Réu

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA

OAB/MG 108112·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada >> Petição

08/04/2026, 09:25

Juntada >> Petição

27/11/2023, 20:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Ante todo o exposto, ACOLHO os Embargos de Declaração opostos pelos embargantes, ao passo em que torno sem efeito parte da decisão de fl. 82 ao designar perícia contábil, uma vez que a apuração do valor devido depende de meros cálculos aritméticos, observando-se os termos fixados na decisão.

18/02/2022, 00:00

Arquivamento >> Definitivo

09/02/2022, 18:56

Trânsito em julgado

09/02/2022, 18:55

Expedição de Documento >> Informações

03/11/2021, 10:56

Ato Ordinatório

14/10/2021, 12:12

Recebimento

14/10/2021, 10:39

Expedição de Documento >> Informações

14/10/2021, 10:38

Expedição de Documento >> Informações

08/04/2021, 10:22

Expedição de Documento >> Informações

20/03/2020, 09:59

Remessa

20/03/2020, 09:52

Ato Ordinatório

22/01/2020, 09:36

Juntada >> Petição

17/01/2020, 11:43

Juntada >> Petição

05/12/2019, 19:23

Todas as movimentações(28)

Juntada >> Petição

08/04/2026, 09:25

Juntada >> Petição

27/11/2023, 20:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Ante todo o exposto, ACOLHO os Embargos de Declaração opostos pelos embargantes, ao passo em que torno sem efeito parte da decisão de fl. 82 ao designar perícia contábil, uma vez que a apuração do valor devido depende de meros cálculos aritméticos, observando-se os termos fixados na decisão.

18/02/2022, 00:00

Arquivamento >> Definitivo

09/02/2022, 18:56

Documentos

Sentença

•11/11/2019, 12:00

Sentença

•11/11/2019, 00:00

Trânsito em julgado

09/02/2022, 18:55

Expedição de Documento >> Informações

03/11/2021, 10:56

Ato Ordinatório

14/10/2021, 12:12

Recebimento

14/10/2021, 10:39

Expedição de Documento >> Informações

14/10/2021, 10:38

Expedição de Documento >> Informações

08/04/2021, 10:22

Expedição de Documento >> Informações

20/03/2020, 09:59

Remessa

20/03/2020, 09:52

Ato Ordinatório

22/01/2020, 09:36

Juntada >> Petição

17/01/2020, 11:43

Juntada >> Petição

05/12/2019, 19:23

Ato Ordinatório

04/12/2019, 09:47

Juntada >> Petição

03/12/2019, 11:44

Juntada >> Documento

12/11/2019, 11:55

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Procedência em Parte

11/11/2019, 12:00

Conclusão

30/10/2019, 10:20

Juntada >> Documento

24/10/2019, 11:10

Juntada >> Documento

03/10/2019, 13:52

Juntada >> Documento

16/07/2019, 08:17

Juntada >> Documento

15/07/2019, 11:30

Ato Ordinatório

15/07/2019, 11:24

Despacho >> Mero Expediente

01/07/2019, 17:21

Conclusão

28/06/2019, 12:34

Distribuição

28/06/2019, 11:03

Despacho

•01/07/2019, 17:21

Decisão ou Despacho

•01/07/2019, 00:00