Embargos de Declaração Cível 0001492-53.2024.8.25.9010 - TJSE | JusConsulta

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Movimentações

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/10/2024, 00:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Acórdão - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL NO. ACORDÃO........: 57341/2024 ESCRIVANIA.........: ESCRIVANIA DA TURMA RECURSAL NO. PROCESSO.......202401146714 NÚMERO ÚNICO: 0001492-53.2024.8.25.9010 PROCESSO ORIGEM....202401134856 PROCEDÊNCIA........GABINETE 1 DA 2ª TURMA RECURSAL GRUPO..............: I RELATOR - DR.ALDO DE ALBUQUERQUE MELLO (GABINETE 1 DA 2ª TURMA RECURSAL) 1º MEMBRO - DRA.ISABELA SAMPAIO ALVES SANTANA (GABINETE 2 DA 2ª TURMA RECURSAL) (EM SUBSTITUIÇÃO AO DR(A) DAUQUÍRIA DE MELO FERREIRA) 2º MEMBRO - DRA.MARTA SUZANA LOPES VASCONCELOS (GABINETE 3 DA 2ª TURMA RECURSAL) (EM SUBSTITUIÇÃO AO DR(A) MARCELO AUGUSTO COSTA CAMPOS) DIST. VINCULADO AO.: 202401134856 EMBARGANTE - EDITH GUTIERREZ GUTIERREZ DE MELO ADVOGADO - DANIEL CAMPOS DE AQUINO - OAB: 8483/SE EMBARGADO - LATAM ADVOGADO - FABIO RIVELLI - OAB: 297608/SP EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO. INEXISTÊNCIA DE QUALQUER VÍCIO QUE CONTAMINE O ACÓRDÃO COMBATIDO, SEJA OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU ERRO MATERIAL. ACÓRDÃO COM FUNDAMENTAÇÃO CLARA E PRECISA. PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA. IMPOSSIBILIDADE. EMBARGOS DECLARATÓRIOS CONHECIDOS E NÃO ACOLHIDOS. CONCLUSÃO: VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS ESTES AUTOS. ACORDAM OS JUÍZES INTEGRANTES DA 2ª TURMA RECURSAL, POR UNANIMIDADE, EM CONHECER DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS, PARA NÃO OS ACOLHER, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, MANTENDO-SE A DECISÃO EMBARGADA.

23/10/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

21/10/2024, 14:24

Remessa (outros motivos)

21/10/2024, 12:45

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

21/10/2024, 12:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Inclusão do processo para julgamento eletrônico - < IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL NRO. PROCESSO....: 202401146714 NÚMERO ÚNICO: 0001492-53.2024.8.25.9010 ÓRGÃO JULGADOR...: 2ª TURMA RECURSAL RELATOR - DR.ALDO DE ALBUQUERQUE MELLO (GABINETE 1 DA 2ª TURMA RECURSAL) 1º MEMBRO - DRA.ISABELA SAMPAIO ALVES SANTANA (GABINETE 2 DA 2ª TURMA RECURSAL) (EM SUBSTITUIÇÃO AO DR(A) DAUQUÍRIA DE MELO FERREIRA) 2º MEMBRO - DR.MARCELO AUGUSTO COSTA CAMPOS (GABINETE 3 DA 2ª TURMA RECURSAL) DATA DIST........: 14/08/2024 PROCESSO ORIGEM..: 202401134856 PROCEDÊNCIA......: GABINETE 1 DA 2ª TURMA RECURSAL SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO < IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES > EMBARGANTE - EDITH GUTIERREZ GUTIERREZ DE MELO ADVOGADO - DANIEL CAMPOS DE AQUINO - OAB: 8483/SE EMBARGADO - LATAM ADVOGADO - FABIO RIVELLI - OAB: 297608/SP PROCESSO INCLUÍDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DA SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DO DIA 11/10/2024 ÀS 00:00

18/09/2024, 00:00

Inclusão do processo para julgamento eletrônico

16/09/2024, 11:54

Remessa (outros motivos)

13/09/2024, 09:11

Petição (Petição (outras))

10/09/2024, 10:21

Conclusão (para despacho)

29/08/2024, 21:30

Ato ordinatório

19/08/2024, 08:19

Remessa (outros motivos)

16/08/2024, 11:27

Conclusão (para despacho)

14/08/2024, 10:41

Documentos

•23/10/2024, 00:00