Embargos de Declaração Cível 0056315-14.2019.8.25.0001 - TJSE

Embargos de Declaração Cível 0056315-14.2019.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: MARIANA DE JESUS SANTOS ADV.: MARCELO AUGUSTO BARRETO DE CARVALHO - OAB: 2899-SE ADV.: MARCELA PITHON BRITO DOS SANTOS CARVALHO - OAB: 4389-SE REQUERIDO: AUTO VIAÇAO MODELO LTDA ADV.: MARCOS VINÍCIUS GÓES NASCIMENTO - OAB: 3360-SE ATO ORDINATÓRIO....: CIENTIFIQUE-SE AS PARTES ACERCA DA DESCIDA DOS AUTOS. SEM CUSTAS. APÓS AS INTIMAÇÕES, ARQUIVE-SE O PRESENTE FEITO. PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 201940601624 NÚMERO ÚNICO: 0056315-14.2019.8.25.0001

23/10/2024, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/10/2023, 13:14

Ato ordinatório

30/10/2023, 11:50

Remessa (outros motivos)

30/10/2023, 11:13

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

27/10/2023, 09:18

Inclusão do processo para julgamento eletrônico

27/09/2023, 11:35

Remessa (outros motivos)

24/09/2023, 04:59

Conclusão (para despacho)

21/09/2023, 07:29

Petição (Contra-razões)

20/09/2023, 21:07

Ato ordinatório

13/09/2023, 11:53

Remessa (outros motivos)

11/09/2023, 12:50

Conclusão (para despacho)

04/09/2023, 11:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Diante da interposição de apelação em 15.06.2022 pela parte requerente/apelante, intime-se a parte requerida/apelada, por seu causídico, para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar réplica.

29/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Julgamento - Isto posto, julgo TOTALMENTEIMPROCEDENTES os pedidos autorais. Verificando o princípio da causalidade, condeno a parte autora ao pagamento das custas e honorários advocatícios, os quais arbitro em 10% sobre o valor da causa, observando o que dispõe o art. 85, §4º, III, do CPC. Esses valores só poderão ser cobrados se houver comprovação da modificação no estado econômico do vencido no prazo de até cinco anos contados do trânsito em julgado desta decisão, nos termos do art. 98, §3º, do CPC. Com o trânsito em julgado, certificado nos autos, dê-se a devida baixa e, após, arquivem-se. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

25/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO A causa se encontra madura para julgamento do(s) pedido(s) com resolução do mérito, não havendo a necessidade da produção de outras provas. Ressalto que, apesar da intimação das partes para que especifiquem as provas a produzir causar atraso no curso do processo, a doutrina e os tribunais pátrios têm entendido que o requerimento de provas divide-se em duas fases: na primeira, vale o protesto genérico para futura especificação probatória (CPC, art. 319, inc. VI); na segunda, após eventual contestação, o Juiz chama à especificação das provas, que será guiada pelos pontos controvertidos na defesa (CPC, art. 348). Assim, de acordo com a majoritária jurisprudência, o juiz deve oportunizar às partes, quando do saneamento do processo, a especificação das provas que pretendam produzir (por todos, ver Resp. 199970/DF; Resp 329034/MG). Aguarde-se pelo prazo do art. 357, §1o, do CPC, aqui tomado por aproximação de fundamentos, eventuais manifestações das partes, prestigiando-se, assim, o princípio da não surpresa.

28/04/2022, 00:00

Documentos

Ato ordinatório

•23/10/2024, 00:00

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Advogados / Representantes(6)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Remessa (outros motivos)

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

Inclusão do processo para julgamento eletrônico

Remessa (outros motivos)

Conclusão (para despacho)

Petição (Contra-razões)

Ato ordinatório

Remessa (outros motivos)

Conclusão (para despacho)

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Diante da interposição de apelação em 15.06.2022 pela parte requerente/apelante, intime-se a parte requerida/apelada, por seu causídico, para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar réplica.

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