Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0007260-55.2023.8.25.0001 - TJSE

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0007260-55.2023.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Expedição de documento (Outros documentos)

14/03/2025, 10:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/10/2024, 00:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: MAGNA TAVARES XAVIER ADV.: MARCELO PORTO BRANDÃO - OAB: 8457-SE REQUERIDO: AJUPREV - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE ARACAJU ADV.: LORENA SOUZA CAMPOS FALCÃO - OAB: 5904-SE ADV.: RHUAN CAMBUÍ MACHADO - OAB: 1526-A-SE ATO ORDINATÓRIO....: INTIME(M)-SE A(S) PARTE(S) DA DESCIDA DOS AUTOS NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS PARA SE MANIFESTAREM SOBRE EVENTUAIS DILIGÊNCIAS A SEREM CUMPRIDAS, INCLUSIVE, SE FOR O CASO, DISTRIBUINDO EVENTUAL CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, POR DEPENDÊNCIA, ATRAVÉS DO PORTAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SERGIPE (PORTAL DO ADVOGADO), DE ACORDO COM A PORTARIA N.º 34/2013 GP1 – NORMATIVA E PROVIMENTO DE N.º 22/2010 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA. DECORRIDO O PRAZO SEM MANIFESTAÇÃO, OS AUTOS SERÃO ARQUIVADOS, CONFORME DETERMINAÇÃO JUDICIAL. PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202340900574 NÚMERO ÚNICO: 0007260-55.2023.8.25.0001

23/10/2024, 00:00

Definitivo

21/10/2024, 09:55

Trânsito em julgado

21/10/2024, 09:54

Ato ordinatório

21/10/2024, 09:54

Expedição de documento (Informações)

18/10/2024, 10:00

Recebimento

15/10/2024, 09:18

Expedição de documento (Informações)

15/10/2024, 09:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO < IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > RECURSO INOMINADO NRO. PROCESSO....: 202401101205 NÚMERO ÚNICO: 0007260-55.2023.8.25.0001 ÓRGÃO JULGADOR...: 2ª TURMA RECURSAL RELATOR - DR.MARCELO AUGUSTO COSTA CAMPOS (GABINETE 3 DA 2ª TURMA RECURSAL) 1º MEMBRO - DR.ALDO DE ALBUQUERQUE MELLO (GABINETE 1 DA 2ª TURMA RECURSAL) 2º MEMBRO - DRA.ROSA MARIA MATTOS ALVES DE SANTANA BRITTO (GABINETE 2 DA 2ª TURMA RECURSAL) (EM SUBSTITUIÇÃO AO DR(A) DAUQUÍRIA DE MELO FERREIRA) DATA DIST........: 15/01/2024 PROCESSO ORIGEM..: 202340900574 PROCEDÊNCIA......: 1º JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE ARACAJU SITUAÇÃO.........: JULGADO < IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES > RECORRENTE - AJUPREV - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE ARACAJU ADVOGADO - RODRIGO CASTELLI - OAB: 661-A-/SE ADVOGADO - LORENA SOUZA CAMPOS FALCÃO - OAB: 5904/SE ADVOGADO - RHUAN CAMBUÍ MACHADO - OAB: 1526-A-/SE RECORRIDO - MAGNA TAVARES XAVIER ADVOGADO - MARCELO PORTO BRANDÃO - OAB: 8457/SE MEDIANTE O EXPOSTO, INADMITO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO MANEJADO COM FUNDAMENTO NA ALÍNEA “A”, DO ART. 102, INCISO III, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E NEGO-LHE SEGUIMENTO, NOS TERMOS DO ART. 1.030, I, A, DO CPC. INTIMEM-SE.

10/09/2024, 00:00

Expedição de documento (Informações)

15/01/2024, 11:07

Remessa (em grau de recurso)

15/01/2024, 11:07

Petição (Contra-razões)

10/01/2024, 12:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/01/2024, 15:38

Ato ordinatório

08/01/2024, 12:01

Documentos

Ato ordinatório

•23/10/2024, 00:00

—

Advogados / Representantes(8)

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Definitivo

Trânsito em julgado

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