Agravo em Recurso Especial 0000158-65.2019.8.25.0051 - TJSE

Agravo em Recurso Especial 0000158-65.2019.8.25.0051 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE

06/02/2025, 17:43

Transitado em Julgado em 04/02/2025

06/02/2025, 17:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1129772/2024

18/12/2024, 19:11

Protocolizada Petição 1129772/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/12/2024

18/12/2024, 18:52

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/12/2024

18/12/2024, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/12/2024, 01:19

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/12/2024

16/12/2024, 16:40

Conheço do agravo de UNALDO GOMES DE MOURA para negar provimento ao Recurso Especial

16/12/2024, 16:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

20/10/2023, 18:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

20/10/2023, 17:50

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1050814/2023

20/10/2023, 17:41

Protocolizada Petição 1050814/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 20/10/2023

20/10/2023, 17:34

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

06/09/2023, 12:27

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL