Cumprimento de sentença 0057937-07.2014.8.25.0001 - TJSE

Cumprimento de sentença 0057937-07.2014.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/06/2026, 00:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV.: PAULO ROCHA BARRA - OAB: 1304-A-SE ADV.: MÁRCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA - OAB: 1305-A-SE ADV.: ARLENE SOUZA SANTOS - OAB: 16562-SE EXECUTADO: EDIGRAF - EDITORA GRAFICA E SERVICOS LTDA ADV.: DANILO PEREIRA DE CARVALHO - OAB: 7652-SE ADV.: ARLENE SOUZA SANTOS - OAB: 16562-SE DECISÃO....: NOS TERMOS DA DECISÃO DE 24/05/2026, PROCEDI, NA FORMA DO ART. 854 DO DIPLOMA PROCESSUAL, À BUSCA ELETRÔNICA DE ATIVOS FINANCEIROS EXISTENTES EM FAVOR DO LEILOEIRO ADILSON BENTO DE ARAUJO, POR MEIO DO SISTEMA SISBAJUD, ATÉ O LIMITE DO DÉBITO. AGUARDE-SE, EM SECRETARIA, O DECURSO DO PRAZO DE TRÊS DIAS PARA RESPOSTA DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E, APÓS, RETORNEM OS AUTOS CONCLUSOS IMEDIATAMENTE PARA ANÁLISE E EVENTUAL ADOÇÃO DAS MEDIDAS DE QUE CUIDA O ART. 854, §§ 1º, 2º E 3º DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. PROMOVA-SE A DEVIDA ANOTAÇÃO DO DEFERIMENTO DA PENHORA ONLINE NO SCPV. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PROC.: 201410701171 NÚMERO ÚNICO: 0057937-07.2014.8.25.0001

30/06/2026, 00:00

Expedição de documento (Mandado)

23/06/2026, 07:22

Conclusão (para decisão)

19/06/2026, 11:38

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

19/06/2026, 11:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2026, 00:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV.: PAULO ROCHA BARRA - OAB: 1304-A-SE ADV.: MÁRCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA - OAB: 1305-A-SE ADV.: ARLENE SOUZA SANTOS - OAB: 16562-SE EXECUTADO: EDIGRAF - EDITORA GRAFICA E SERVICOS LTDA ADV.: DANILO PEREIRA DE CARVALHO - OAB: 7652-SE ADV.: ARLENE SOUZA SANTOS - OAB: 16562-SE DECISÃO....: (...) DIANTE DA RECUSA REITERADA E INJUSTIFICADA DO LEILOEIRO EM CUMPRIR DETERMINAÇÃO JUDICIAL TRANSITADA EM JULGADO, CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PROC.: 201410701171 NÚMERO ÚNICO: 0057937-07.2014.8.25.0001 DEFIRO O BLOQUEIO DE VALORES VIA SISBAJUD EM NOME DE ADILSON BENTO DE ARAÚJO, PELO VALOR DA COMISSÃO DEVIDAMENTE ATUALIZADO, NOS TERMOS A SEGUIR FIXADOS. A RESOLUÇÃO CNJ Nº 236/2016, ART. 7º, §2º, DETERMINA EXPRESSAMENTE QUE, ANULADA OU VERIFICADA A INEFICÁCIA DA ARREMATAÇÃO, O LEILOEIRO DEVOLVERÁ AO ARREMATANTE O VALOR RECEBIDO A TÍTULO DE COMISSÃO CORRIGIDO PELOS ÍNDICES APLICÁVEIS AOS CRÉDITOS RESPECTIVOS. A ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA INCIDE, PORTANTO, DESDE A DATA DO PAGAMENTO DA COMISSÃO, 21/06/2021, PELO ÍNDICE IPCA-E, POR SE TRATAR DE RELAÇÃO NÃO TRIBUTÁRIA ENVOLVENDO AUXILIAR DA JUSTIÇA, SEM PREJUÍZO DA APLICAÇÃO DO ÍNDICE QUE SE MOSTRAR MAIS ADEQUADO À LUZ DOS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO. OS JUROS DE MORA, POR SUA VEZ, INCIDEM A PARTIR DO TÉRMINO DO PRAZO DE 15 DIAS FIXADO NA DECISÃO DE 09/03/2026 — MOMENTO EM QUE O LEILOEIRO SE TORNOU FORMALMENTE INADIMPLENTE COM OBRIGAÇÃO QUE LHE FOI PESSOALMENTE DIRIGIDA COM PRAZO DETERMINADO —, À TAXA DE 1% AO MÊS, NOS TERMOS DO ART. 406 DO CÓDIGO CIVIL C/C ART. 161, §1º, DO CTN. INTIME-SE A ARREMATANTE, VIA DJE, PARA QUE JUNTE AOS AUTOS PLANILHA ATUALIZADA DO VALOR DA COMISSÃO, NOS TERMOS ACIMA DEFINIDOS, BEM COMO INDIQUE O CPF DO LEILOEIRO ADILSON BENTO DE ARAÚJO, A FIM DE POSSIBILITAR A CONSULTA AO SISBAJUD. COM A RESPOSTA DA ARREMATANTE, VOLVAM OS AUTOS CONCLUSOS. SEM PREJUÍZO, COMUNIQUE-SE AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE, ATRAVÉS DA CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA (CGJ), O DESCUMPRIMENTO DA ORDEM JUDICIAL POR LEILOEIRO CREDENCIADO PERANTE ESTA CORTE, PARA FINS DE APURAÇÃO DISCIPLINAR, NOS TERMOS DO QUE FOI EXPRESSAMENTE CONSIGNADO NA DECISÃO DE 09/03/2026. INTIMEM-SE.

26/05/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

25/05/2026, 21:20

Outras Decisões

24/05/2026, 16:02

Conclusão (para decisão)

27/04/2026, 22:48

Decurso de Prazo

27/04/2026, 22:36

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

17/04/2026, 16:43

Confirmada

21/03/2026, 01:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/03/2026, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV.: PAULO ROCHA BARRA - OAB: 1304-A-SE ADV.: MÁRCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA - OAB: 1305-A-SE ADV.: ARLENE SOUZA SANTOS - OAB: 16562-SE EXECUTADO: EDIGRAF - EDITORA GRAFICA E SERVICOS LTDA ADV.: DANILO PEREIRA DE CARVALHO - OAB: 7652-SE ADV.: ARLENE SOUZA SANTOS - OAB: 16562-SE DECISÃO....: (...) CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PROC.: 201410701171 NÚMERO ÚNICO: 0057937-07.2014.8.25.0001 ANTE O EXPOSTO, MANTENHO INTEGRALMENTE A DETERMINAÇÃO DE LEVANTAMENTO DOS VALORES PAGOS PELA ARREMATANTE A TÍTULO DE COMISSÃO DE LEILOEIRO, FIXADA NA DECISÃO DE 22/10/2024, E DETERMINO AO LEILOEIRO PÚBLICO ADILSON BENTO DE ARAÚJO (QUALIFICADO NOS AUTOS DE Nº 201571001619) QUE, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, COMPROVE NESTES AUTOS O RECOLHIMENTO DA COMISSÃO RECEBIDA À CONTA JUDICIAL VINCULADA AO FEITO, OU PROCEDA DIRETAMENTE À DEVOLUÇÃO DOS VALORES À ARREMATANTE ELAINE DE SOUZA SANTOS, COMPROVANDO NOS AUTOS O PAGAMENTO. DECORRIDO O PRAZO SEM CUMPRIMENTO, VOLTEM OS AUTOS CONCLUSOS PARA DELIBERAÇÃO ACERCA DAS MEDIDAS COERCITIVAS CABÍVEIS, INCLUINDO COMUNICAÇÃO AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE PARA FINS DE APURAÇÃO DISCIPLINAR, CONSIDERANDO QUE O LEILOEIRO É CREDENCIADO PERANTE ESTA CORTE. INTIMEM-SE.

11/03/2026, 00:00

Documentos

Decisão

•30/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV.: PAULO ROCHA BARRA - OAB: 1304-A-SE ADV.: MÁRCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA - OAB: 1305-A-SE ADV.: ARLENE SOUZA SANTOS - OAB: 16562-SE EXECUTADO: EDIGRAF - EDITORA GRAFICA E SERVICOS LTDA ADV.: DANILO PEREIRA DE CARVALHO - OAB: 7652-SE ADV.: ARLENE SOUZA SANTOS - OAB: 16562-SE DECISÃO....: (...) DIANTE DA RECUSA REITERADA E INJUSTIFICADA DO LEILOEIRO EM CUMPRIR DETERMINAÇÃO JUDICIAL TRANSITADA EM JULGADO, CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PROC.: 201410701171 NÚMERO ÚNICO: 0057937-07.2014.8.25.0001 DEFIRO O BLOQUEIO DE VALORES VIA SISBAJUD EM NOME DE ADILSON BENTO DE ARAÚJO, PELO VALOR DA COMISSÃO DEVIDAMENTE ATUALIZADO, NOS TERMOS A SEGUIR FIXADOS. A RESOLUÇÃO CNJ Nº 236/2016, ART. 7º, §2º, DETERMINA EXPRESSAMENTE QUE, ANULADA OU VERIFICADA A INEFICÁCIA DA ARREMATAÇÃO, O LEILOEIRO DEVOLVERÁ AO ARREMATANTE O VALOR RECEBIDO A TÍTULO DE COMISSÃO CORRIGIDO PELOS ÍNDICES APLICÁVEIS AOS CRÉDITOS RESPECTIVOS. A ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA INCIDE, PORTANTO, DESDE A DATA DO PAGAMENTO DA COMISSÃO, 21/06/2021, PELO ÍNDICE IPCA-E, POR SE TRATAR DE RELAÇÃO NÃO TRIBUTÁRIA ENVOLVENDO AUXILIAR DA JUSTIÇA, SEM PREJUÍZO DA APLICAÇÃO DO ÍNDICE QUE SE MOSTRAR MAIS ADEQUADO À LUZ DOS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO. OS JUROS DE MORA, POR SUA VEZ, INCIDEM A PARTIR DO TÉRMINO DO PRAZO DE 15 DIAS FIXADO NA DECISÃO DE 09/03/2026 — MOMENTO EM QUE O LEILOEIRO SE TORNOU FORMALMENTE INADIMPLENTE COM OBRIGAÇÃO QUE LHE FOI PESSOALMENTE DIRIGIDA COM PRAZO DETERMINADO —, À TAXA DE 1% AO MÊS, NOS TERMOS DO ART. 406 DO CÓDIGO CIVIL C/C ART. 161, §1º, DO CTN. INTIME-SE A ARREMATANTE, VIA DJE, PARA QUE JUNTE AOS AUTOS PLANILHA ATUALIZADA DO VALOR DA COMISSÃO, NOS TERMOS ACIMA DEFINIDOS, BEM COMO INDIQUE O CPF DO LEILOEIRO ADILSON BENTO DE ARAÚJO, A FIM DE POSSIBILITAR A CONSULTA AO SISBAJUD. COM A RESPOSTA DA ARREMATANTE, VOLVAM OS AUTOS CONCLUSOS. SEM PREJUÍZO, COMUNIQUE-SE AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE, ATRAVÉS DA CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA (CGJ), O DESCUMPRIMENTO DA ORDEM JUDICIAL POR LEILOEIRO CREDENCIADO PERANTE ESTA CORTE, PARA FINS DE APURAÇÃO DISCIPLINAR, NOS TERMOS DO QUE FOI EXPRESSAMENTE CONSIGNADO NA DECISÃO DE 09/03/2026. INTIMEM-SE.

26/05/2026, 00:00

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