Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE
16/05/2024, 17:43
Transitado em Julgado em 16/05/2024
16/05/2024, 17:43
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 322512/2024
24/04/2024, 17:51
Protocolizada Petição 322512/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/04/2024
24/04/2024, 17:38
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/04/2024
23/04/2024, 05:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
22/04/2024, 18:24
Não conhecido o recurso de JOSÉ DÉCIO SOUZA ARAGÃO
19/04/2024, 19:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/04/2024
19/04/2024, 19:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP
18/03/2024, 07:15
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 203946/2024
16/03/2024, 12:26
Protocolizada Petição 203946/2024 (PET - PETIÇÃO) em 16/03/2024
16/03/2024, 12:24
Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 11/03/2024
11/03/2024, 05:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos
08/03/2024, 18:44
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202400556553. Publicação prevista para 11/03/2024)
08/03/2024, 08:30
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
08/03/2024, 08:15
Documentos
Nenhum documento disponível
23/04/2024, 05:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
22/04/2024, 18:24
Não conhecido o recurso de JOSÉ DÉCIO SOUZA ARAGÃO
19/04/2024, 19:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/04/2024
19/04/2024, 19:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP
18/03/2024, 07:15
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 203946/2024
16/03/2024, 12:26
Protocolizada Petição 203946/2024 (PET - PETIÇÃO) em 16/03/2024
16/03/2024, 12:24
Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 11/03/2024
11/03/2024, 05:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos
08/03/2024, 18:44
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202400556553. Publicação prevista para 11/03/2024)
08/03/2024, 08:30
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
08/03/2024, 08:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE