Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
15/06/2026, 18:16
Confirmada
15/06/2026, 00:30
Expedição de documento (Informações)
11/06/2026, 18:51
Expedição de documento (Informações)
11/06/2026, 18:16
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/06/2026, 00:37
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
AUTOR: MANOEL DOS SANTOS ADV.: RENATA RELMA DANTAS RIBEIRO - OAB: 719-B-SE
AUTOR: MARIA VALQUIRIA NASCIMENTO DOS SANTOS ADV.: RENATA RELMA DANTAS RIBEIRO - OAB: 719-B-SE
RÉU: CONSTRULAR PROJETO E CONSTRUÇÕES ATO ORDINATÓRIO....: INTIMAR A PARTE REQUERIDA PESSOALMENTE (POR CARTA) PARA PROMOVER O PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 4.534,01 (QUATRO MIL, QUINHENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS E UM CENTAVO), DEVENDO JUNTAR O COMPROVANTE NO PROCESSO SOB PENA DE INSCRIÇÃO NA DÍVIDA ATIVA DO ESTADO. A GUIA DE RECOLHIMENTO Nº 202610090580(ANEXA) PODERÁ SER RETIRADA NESTE PROCESSO OU NO PORTAL DO TJSE NA INTERNET ATRAVÉS DO CAMINHO GUIAS DE RECOLHIMENTO >> GUIAS DE RECOLHIMENTO JUDICIAL >> FINAL CÍVEL. PRAZO: 60 (SESSENTA) DIAS.
MONITÓRIA PROC.: 202411101115 NÚMERO ÚNICO: 0039433-98.2024.8.25.0001
09/06/2026, 00:00
Provisório
04/06/2026, 09:09
Expedida/certificada
04/06/2026, 09:08
Ato ordinatório
04/06/2026, 09:05
Trânsito em julgado
04/06/2026, 08:58
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/05/2026, 00:42
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
AUTOR: MANOEL DOS SANTOS ADV.: RENATA RELMA DANTAS RIBEIRO - OAB: 719-B-SE
AUTOR: MARIA VALQUIRIA NASCIMENTO DOS SANTOS ADV.: RENATA RELMA DANTAS RIBEIRO - OAB: 719-B-SE
RÉU: CONSTRULAR PROJETO E CONSTRUÇÕES SENTENÇA....: ISTO POSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO AUTORAL, PARA CONSTITUIR DE PLENO DIREITO O TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL, CONVERTENDO-SE O MANDADO INICIAL EM MANDADO EXECUTIVO, PROSSEGUINDO-SE NA FORMA DO ART. 702 PARÁGRAFO 8º DO CPC. CONDENO APARTE RÉ NAS CUSTAS E EM HONORÁRIOS DE ADVOGADO QUE FIXO EM 10% DO VALOR DA CAUSA.
Julgamento - MONITÓRIA PROC.: 202411101115 NÚMERO ÚNICO: 0039433-98.2024.8.25.0001
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
AUTOR: MANOEL DOS SANTOS ADV.: RENATA RELMA DANTAS RIBEIRO - OAB: 719-B-SE
AUTOR: MARIA VALQUIRIA NASCIMENTO DOS SANTOS ADV.: RENATA RELMA DANTAS RIBEIRO - OAB: 719-B-SE
RÉU: CONSTRULAR PROJETO E CONSTRUÇÕES ATO ORDINATÓRIO....: INTIMAR A PARTE REQUERIDA PESSOALMENTE (POR CARTA) PARA PROMOVER O PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 4.534,01 (QUATRO MIL, QUINHENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS E UM CENTAVO), DEVENDO JUNTAR O COMPROVANTE NO PROCESSO SOB PENA DE INSCRIÇÃO NA DÍVIDA ATIVA DO ESTADO. A GUIA DE RECOLHIMENTO Nº 202610090580(ANEXA) PODERÁ SER RETIRADA NESTE PROCESSO OU NO PORTAL DO TJSE NA INTERNET ATRAVÉS DO CAMINHO GUIAS DE RECOLHIMENTO >> GUIAS DE RECOLHIMENTO JUDICIAL >> FINAL CÍVEL. PRAZO: 60 (SESSENTA) DIAS.
MONITÓRIA PROC.: 202411101115 NÚMERO ÚNICO: 0039433-98.2024.8.25.0001
09/06/2026, 00:00
Provisório
04/06/2026, 09:09
Expedida/certificada
04/06/2026, 09:08
Ato ordinatório
04/06/2026, 09:05
Trânsito em julgado
04/06/2026, 08:58
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/05/2026, 00:42
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
AUTOR: MANOEL DOS SANTOS ADV.: RENATA RELMA DANTAS RIBEIRO - OAB: 719-B-SE
AUTOR: MARIA VALQUIRIA NASCIMENTO DOS SANTOS ADV.: RENATA RELMA DANTAS RIBEIRO - OAB: 719-B-SE
RÉU: CONSTRULAR PROJETO E CONSTRUÇÕES SENTENÇA....: ISTO POSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO AUTORAL, PARA CONSTITUIR DE PLENO DIREITO O TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL, CONVERTENDO-SE O MANDADO INICIAL EM MANDADO EXECUTIVO, PROSSEGUINDO-SE NA FORMA DO ART. 702 PARÁGRAFO 8º DO CPC. CONDENO APARTE RÉ NAS CUSTAS E EM HONORÁRIOS DE ADVOGADO QUE FIXO EM 10% DO VALOR DA CAUSA.
Julgamento - MONITÓRIA PROC.: 202411101115 NÚMERO ÚNICO: 0039433-98.2024.8.25.0001
12/05/2026, 00:00
Procedência
10/05/2026, 14:40
Conclusão (para julgamento)
21/04/2026, 17:53
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
21/04/2026, 17:51
Petição (Petição (outras))
20/04/2026, 12:46
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/04/2026, 00:41
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
AUTOR: MANOEL DOS SANTOS ADV.: RENATA RELMA DANTAS RIBEIRO - OAB: 719-B-SE
AUTOR: MARIA VALQUIRIA NASCIMENTO DOS SANTOS ADV.: RENATA RELMA DANTAS RIBEIRO - OAB: 719-B-SE
RÉU: CONSTRULAR PROJETO E CONSTRUÇÕES DECISÃO/DESPACHO....: CHAMO O FEITO À ORDEM. INTIMEM-SE OS AUTORES, POR FORÇA DO PRINCÍPIO DA BOA-FÉ PROCESSUAL, PARA EXPLICAR E DETALHAR SEUS CÁLCULOS NO PRAZO DE 15 DIAS, A FIM DE JUSTIFICAR COMO O VALOR INADMPLIDO DE R$ 70.000,00 PASSOU PARA R$ 222,15 (DUZENTOS E VINTE E DOIS MIL REAIS E QUINZE CENTAVOS).
MONITÓRIA PROC.: 202411101115 NÚMERO ÚNICO: 0039433-98.2024.8.25.0001
07/04/2026, 00:00
Mero expediente
05/04/2026, 15:23
Conclusão (para julgamento)
03/04/2026, 10:32
Decurso de Prazo
03/04/2026, 10:31
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/03/2026, 00:32
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
AUTOR: MANOEL DOS SANTOS ADV.: RENATA RELMA DANTAS RIBEIRO - OAB: 719-B-SE
AUTOR: MARIA VALQUIRIA NASCIMENTO DOS SANTOS ADV.: RENATA RELMA DANTAS RIBEIRO - OAB: 719-B-SE
RÉU: CONSTRULAR PROJETO E CONSTRUÇÕES DECISÃO/DESPACHO....: POR CAUTELA, AGUARDE-SE, POR QUINZE DIAS, POSSÍVEIS MANIFESTAÇÕES DAS PARTES. TRANSCORRIDO O PRAZO, RETORNEM OS AUTOS CONCLUSOS.
MONITÓRIA PROC.: 202411101115 NÚMERO ÚNICO: 0039433-98.2024.8.25.0001
06/03/2026, 00:00
Mero expediente
04/03/2026, 14:30
Conclusão (para despacho)
11/02/2026, 11:03
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
11/02/2026, 11:02
Petição (Petição (outras))
11/02/2026, 09:19
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/02/2026, 00:33
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
AUTOR: MANOEL DOS SANTOS ADV.: RENATA RELMA DANTAS RIBEIRO - OAB: 719-B-SE
AUTOR: MARIA VALQUIRIA NASCIMENTO DOS SANTOS ADV.: RENATA RELMA DANTAS RIBEIRO - OAB: 719-B-SE
RÉU: CONSTRULAR PROJETO E CONSTRUÇÕES ATO ORDINATÓRIO....: INTIMAR A PARTE AUTORA PARA SE MANIFESTAR SOBRE A CERTIDÃO LANÇADA NOS AUTOS EM 04/02/2026. PRAZO DE 5 DIAS
MONITÓRIA PROC.: 202411101115 NÚMERO ÚNICO: 0039433-98.2024.8.25.0001
06/02/2026, 00:00
Ato ordinatório
04/02/2026, 04:57
Decurso de Prazo
04/02/2026, 04:56
Documento (Certidão)
05/01/2026, 23:25
Documento (Certidão)
16/12/2025, 07:55
Documento (Certidão)
11/12/2025, 10:53
Petição (Petição (outras))
09/12/2025, 17:14
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/11/2025, 00:38
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
AUTOR: MANOEL DOS SANTOS ADV.: RENATA RELMA DANTAS RIBEIRO - OAB: 719-B-SE
AUTOR: MARIA VALQUIRIA NASCIMENTO DOS SANTOS ADV.: RENATA RELMA DANTAS RIBEIRO - OAB: 719-B-SE
RÉU: CONSTRULAR PROJETO E CONSTRUÇÕES ATO ORDINATÓRIO....: INTIMAR A PARTE EXEQUENTE/ REQUERENTE POR SEU ADVOGADO PARA EFETUAR O PAGAMENTO DA (S) DESPESA(S) CORRESPONDENTE (S) A(S) EXPEDIÇÃO(ÕES) DO (S) MANDADO(S) REQUERIDO(S), CONFORME O DISPOSTO NA LEI ESTADUAL Nº 8.943/2021, ARTIGO 1º, PARÁGRAFOS 6º DA TABELA DE CUSTAS PROCESSUAIS, PRAZO DE 10 DIAS.
MONITÓRIA PROC.: 202411101115 NÚMERO ÚNICO: 0039433-98.2024.8.25.0001
25/11/2025, 00:00
Expedição de documento (Mandado)
24/11/2025, 07:46
Expedição de documento (Mandado)
24/11/2025, 07:46
Expedição de documento (Mandado)
24/11/2025, 07:46
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
22/11/2025, 07:22
Petição (Petição (outras))
21/11/2025, 17:47
Ato ordinatório
20/11/2025, 06:45
Petição (Petição (outras))
19/11/2025, 15:29
Documento (Outros documentos)
17/11/2025, 02:00
Documento (Outros documentos)
28/10/2025, 02:01
Documento (Outros documentos)
28/10/2025, 02:01
Petição (Petição (outras))
25/10/2025, 05:16
Documento (Informações)
17/10/2025, 08:05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/10/2025, 00:33
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
AUTOR: MANOEL DOS SANTOS ADV.: RENATA RELMA DANTAS RIBEIRO - OAB: 719-B-SE
AUTOR: MARIA VALQUIRIA NASCIMENTO DOS SANTOS ADV.: RENATA RELMA DANTAS RIBEIRO - OAB: 719-B-SE
RÉU: CONSTRULAR PROJETO E CONSTRUÇÕES DECISÃO/DESPACHO....: OFICIEM-SE AS EMPRESAS IGUÁ SANEAMENTO, ENERGISA SERGIPE DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. E IFOOD, PARA QUE INFORMEM A ESTE JUÍZO O ENDEREÇO ATUALIZADO DOS SÓCIOS INDICADOS NA PETIÇÃO JUNTADA AOS AUTOS EM 04/09/2025, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS.
MONITÓRIA PROC.: 202411101115 NÚMERO ÚNICO: 0039433-98.2024.8.25.0001
10/10/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
08/10/2025, 21:51
Expedição de documento (Outros documentos)
08/10/2025, 21:51
Expedição de documento (Outros documentos)
08/10/2025, 21:51
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
08/10/2025, 17:01
Mero expediente
08/10/2025, 15:40
Conclusão (para despacho)
06/10/2025, 18:21
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
06/10/2025, 18:21
Petição (Petição (outras))
06/10/2025, 16:07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/09/2025, 00:32
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
AUTOR: MANOEL DOS SANTOS ADV.: RENATA RELMA DANTAS RIBEIRO - OAB: 719-B-SE
AUTOR: MARIA VALQUIRIA NASCIMENTO DOS SANTOS ADV.: RENATA RELMA DANTAS RIBEIRO - OAB: 719-B-SE
RÉU: CONSTRULAR PROJETO E CONSTRUÇÕES DECISÃO/DESPACHO....:
MONITÓRIA PROC.: 202411101115 NÚMERO ÚNICO: 0039433-98.2024.8.25.0001 INTIME-SE O AUTOR PARA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, ESCLARECER QUAL SISTEMA PRETENDE QUE SEJA UTILIZADO PARA A LOCALIZAÇÃO DO REQUERIDO, RESSALTANDO-SE QUE O PODER JUDICIÁRIO NÃO SE CONFUNDE COM BALCÃO DE CONSULTAS, COMPETINDO À PARTE AUTORA O ÔNUS DE INDICAR ELEMENTOS SUFICIENTES PARA VIABILIZAR A CITAÇÃO (ART. 319, II, E ART. 373, I, DO CPC).
29/09/2025, 00:00
Mero expediente
25/09/2025, 14:42
Conclusão (para despacho)
12/09/2025, 17:44
Petição (Petição (outras))
12/09/2025, 11:10
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/09/2025, 00:32
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
AUTOR: MANOEL DOS SANTOS ADV.: RENATA RELMA DANTAS RIBEIRO - OAB: 719-B-SE
AUTOR: MARIA VALQUIRIA NASCIMENTO DOS SANTOS ADV.: RENATA RELMA DANTAS RIBEIRO - OAB: 719-B-SE
RÉU: CONSTRULAR PROJETO E CONSTRUÇÕES ATO ORDINATÓRIO....: INTIMAR A PARTE AUTORA, POR SEU ADVOGADO, NOS TERMOS DO ART. 82 DO CPC C/C ART. 1º DA LEI ESTADUAL Nº 8.345/2017 (ANEXO I, ITEM XII), PARA RECOLHER O VALOR DEVIDO, COM A FINALIDADE DA DILIGÊNCIA REQUERIDA, SOB PENA DE NÃO SER REALIZADA A DILIGÊNCIA. A GUIA DE RECOLHIMENTO PODERÁ SER RETIRADA NA SECRETARIA DESTE JUÍZO, BEM COMO NO PORTAL DO TJSE NA INTERNET. PRAZO: 5 (CINCO) DIAS. {VIA MOVIMENTAÇÃO EM LOTE Nº 202501325}
MONITÓRIA PROC.: 202411101115 NÚMERO ÚNICO: 0039433-98.2024.8.25.0001
12/09/2025, 00:00
Ato ordinatório
10/09/2025, 17:56
Petição (Petição (outras))
04/09/2025, 12:20
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/09/2025, 00:32
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
AUTOR: MANOEL DOS SANTOS ADV.: RENATA RELMA DANTAS RIBEIRO - OAB: 719-B-SE
AUTOR: MARIA VALQUIRIA NASCIMENTO DOS SANTOS ADV.: RENATA RELMA DANTAS RIBEIRO - OAB: 719-B-SE
RÉU: CONSTRULAR PROJETO E CONSTRUÇÕES ATO ORDINATÓRIO....: INTIMAR A PARTE REQUERENTE, POR MEIO DE SEU PATRONO, SOBRE OS DOCUMENTOS JUNTADOS NOS AUTOS. PRAZO 05 DIAS
MONITÓRIA PROC.: 202411101115 NÚMERO ÚNICO: 0039433-98.2024.8.25.0001
04/09/2025, 00:00
Ato ordinatório
02/09/2025, 15:37
Documento (Ofício)
22/08/2025, 08:06
Petição (Petição (outras))
18/08/2025, 18:06
Documento (Outros documentos)
10/08/2025, 04:00
Petição (Petição (outras))
07/08/2025, 15:13
Documento (Outros documentos)
07/08/2025, 03:00
Documento (Outros documentos)
06/08/2025, 03:00
Documento (Outros documentos)
06/08/2025, 03:00
Petição (Petição (outras))
04/08/2025, 09:57
Expedição de documento (Outros documentos)
26/07/2025, 08:31
Expedição de documento (Outros documentos)
26/07/2025, 08:31
Expedição de documento (Outros documentos)
26/07/2025, 08:31
Expedição de documento (Outros documentos)
26/07/2025, 08:31
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
25/07/2025, 11:10
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/07/2025, 00:32
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
AUTOR: MANOEL DOS SANTOS ADV.: RENATA RELMA DANTAS RIBEIRO - OAB: 719-B-SE
AUTOR: MARIA VALQUIRIA NASCIMENTO DOS SANTOS ADV.: RENATA RELMA DANTAS RIBEIRO - OAB: 719-B-SE
RÉU: CONSTRULAR PROJETO E CONSTRUÇÕES DECISÃO/DESPACHO....: OFICIEM-SE AS EMPRESAS DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA (IGUÁ SANEAMENTO), DE ENERGIA ELÉTRICA (ENERGISA), BEM COMO AS OPERADORAS DE TELEFONIA VIVO E TIM, PARA QUE INFORMEM A ESTE JUÍZO O ENDEREÇO ATUALIZADO DO REQUERIDO, COM BASE NOS DADOS CADASTRAIS EVENTUALMENTE VINCULADOS AO SEU NOME OU CPF.
MONITÓRIA PROC.: 202411101115 NÚMERO ÚNICO: 0039433-98.2024.8.25.0001
17/07/2025, 00:00
Mero expediente
15/07/2025, 11:02
Petição (Petição (outras))
11/06/2025, 17:11
Conclusão (para despacho)
11/06/2025, 07:10
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
11/06/2025, 07:10
Petição (Petição (outras))
10/06/2025, 13:40
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/06/2025, 00:32
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
AUTOR: MANOEL DOS SANTOS ADV.: RENATA RELMA DANTAS RIBEIRO - OAB: 719-B-SE
AUTOR: MARIA VALQUIRIA NASCIMENTO DOS SANTOS ADV.: RENATA RELMA DANTAS RIBEIRO - OAB: 719-B-SE
RÉU: CONSTRULAR PROJETO E CONSTRUÇÕES ATO ORDINATÓRIO....: INTIMAR O (A) REQUERENTE/REQUERIDO(A), POR SEU ADVOGADO/DEFENSOR PÚBLICO, PARA SE MANIFESTAR SOBRE AS CERTIDÕES DOS DIAS 20 E 28/05/2025. PRAZO: 05 (CINCO) DIAS.
MONITÓRIA PROC.: 202411101115 NÚMERO ÚNICO: 0039433-98.2024.8.25.0001
02/06/2025, 00:00
Ato ordinatório
29/05/2025, 13:49
Documento (Certidão)
28/05/2025, 16:47
Documento (Certidão)
20/05/2025, 12:32
Expedição de documento (Mandado)
05/05/2025, 09:08
Expedição de documento (Mandado)
05/05/2025, 09:08
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
30/04/2025, 07:33
Expedição de documento (Informações)
30/04/2025, 07:32
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
25/04/2025, 11:54
Petição (Petição (outras))
24/04/2025, 16:23
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/04/2025, 00:32
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
AUTOR: MANOEL DOS SANTOS ADV.: RENATA RELMA DANTAS RIBEIRO - OAB: 719-B-SE
AUTOR: MARIA VALQUIRIA NASCIMENTO DOS SANTOS ADV.: RENATA RELMA DANTAS RIBEIRO - OAB: 719-B-SE
RÉU: CONSTRULAR PROJETO E CONSTRUÇÕES ATO ORDINATÓRIO....: INTIMAR O (A) REQUERENTE/REQUERIDO(A), POR SEU ADVOGADO/DEFENSOR PÚBLICO, PARA SE MANIFESTAR SOBRE A CERTIDÃO DO DIA10/04/2025 ÀS 21:49:08 HORAS. PRAZO: 05 (CINCO) DIAS.
MONITÓRIA PROC.: 202411101115 NÚMERO ÚNICO: 0039433-98.2024.8.25.0001
16/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
14/04/2025, 12:34
Documento (Certidão)
10/04/2025, 21:49
Expedição de documento (Mandado)
08/04/2025, 12:40
Expedição de documento (Mandado)
08/04/2025, 12:40
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
08/04/2025, 09:33
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/04/2025, 00:33
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
AUTOR: MANOEL DOS SANTOS ADV.: RENATA RELMA DANTAS RIBEIRO - OAB: 719-B-SE
AUTOR: MARIA VALQUIRIA NASCIMENTO DOS SANTOS ADV.: RENATA RELMA DANTAS RIBEIRO - OAB: 719-B-SE
RÉU: CONSTRULAR PROJETO E CONSTRUÇÕES DECISÃO/DESPACHO....:
MONITÓRIA PROC.: 202411101115 NÚMERO ÚNICO: 0039433-98.2024.8.25.0001 CITE-SE A CONSTRULAR PROJETO E CONSTRUÇÕES ATRAVÉS DO SÓCIO INDICADO NA PETIÇÃO RETRO.
08/04/2025, 00:00
Mero expediente
04/04/2025, 08:58
Petição (Petição (outras))
03/04/2025, 17:24
Petição (Petição (outras))
24/03/2025, 15:31
Conclusão (para despacho)
21/03/2025, 07:28
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
21/03/2025, 07:28
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
21/03/2025, 07:27
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/03/2025, 00:37
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
AUTOR: MANOEL DOS SANTOS ADV.: RENATA RELMA DANTAS RIBEIRO - OAB: 719-B-SE
AUTOR: MARIA VALQUIRIA NASCIMENTO DOS SANTOS ADV.: RENATA RELMA DANTAS RIBEIRO - OAB: 719-B-SE
RÉU: CONSTRULAR PROJETO E CONSTRUÇÕES ATO ORDINATÓRIO....: INTIMAR O (A) REQUERENTE/REQUERIDO(A), POR SEU ADVOGADO/DEFENSOR PÚBLICO, PARA SE MANIFESTAR SOBRE A CERTIDÃO DO DIA 28/02/2025. PRAZO: 05 (CINCO) DIAS.
MONITÓRIA PROC.: 202411101115 NÚMERO ÚNICO: 0039433-98.2024.8.25.0001
11/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
08/03/2025, 14:34
Documento (Certidão)
28/02/2025, 17:48
Expedição de documento (Mandado)
13/02/2025, 11:30
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
13/02/2025, 10:16
Petição (Petição (outras))
12/02/2025, 19:27
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/02/2025, 00:33
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
AUTOR: MANOEL DOS SANTOS ADV.: RENATA RELMA DANTAS RIBEIRO - OAB: 719-B-SE
AUTOR: MARIA VALQUIRIA NASCIMENTO DOS SANTOS ADV.: RENATA RELMA DANTAS RIBEIRO - OAB: 719-B-SE
RÉU: CONSTRULAR PROJETO E CONSTRUÇÕES ATO ORDINATÓRIO....: INTIMAR O (A) REQUERENTE/REQUERIDO(A), POR SEU ADVOGADO/DEFENSOR PÚBLICO, PARA SE MANIFESTAR SOBRE A CERTIDÃO DO DIA 06/02/2025. PRAZO: 05 (CINCO) DIAS.
MONITÓRIA PROC.: 202411101115 NÚMERO ÚNICO: 0039433-98.2024.8.25.0001
10/02/2025, 00:00
Ato ordinatório
06/02/2025, 11:33
Documento (Certidão)
06/02/2025, 11:24
Expedição de documento (Mandado)
04/02/2025, 11:55
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
04/02/2025, 10:48
Petição (Petição (outras))
03/02/2025, 16:19
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/01/2025, 00:32
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
AUTOR: MANOEL DOS SANTOS ADV.: RENATA RELMA DANTAS RIBEIRO - OAB: 719-B-SE
AUTOR: MARIA VALQUIRIA NASCIMENTO DOS SANTOS ADV.: RENATA RELMA DANTAS RIBEIRO - OAB: 719-B-SE
RÉU: CONSTRULAR PROJETO E CONSTRUÇÕES ATO ORDINATÓRIO....: INTIMAR O (A) REQUERENTE, POR SEU ADVOGADO/DEFENSOR PÚBLICO, PARA SE MANIFESTAR SOBRE A CERTIDÃO RETRO. PRAZO: 05 (CINCO) DIAS. {VIA MOVIMENTAÇÃO EM LOTE Nº 202500129}
MONITÓRIA PROC.: 202411101115 NÚMERO ÚNICO: 0039433-98.2024.8.25.0001
31/01/2025, 00:00
Ato ordinatório
29/01/2025, 07:57
Documento (Certidão)
28/01/2025, 19:55
Expedição de documento (Mandado)
07/01/2025, 12:53
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
07/01/2025, 11:33
Petição (Petição (outras))
20/12/2024, 10:18
Petição (Petição (outras))
20/12/2024, 09:56
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/12/2024, 00:34
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
AUTOR: MANOEL DOS SANTOS ADV.: RENATA RELMA DANTAS RIBEIRO - OAB: 719-B-SE
AUTOR: MARIA VALQUIRIA NASCIMENTO DOS SANTOS ADV.: RENATA RELMA DANTAS RIBEIRO - OAB: 719-B-SE
RÉU: CONSTRULAR PROJETO E CONSTRUÇÕES ATO ORDINATÓRIO....: INTIMAR A PARTE AUTORA, POR SEU ADVOGADO, NOS TERMOS DO ART. 82 DO CPC C/C ART. 1º DA LEI ESTADUAL Nº 8.345/2017 (ANEXO I, ITEM XII), PARA RECOLHER O VALOR DEVIDO, COM A FINALIDADE DE EXPEDIÇÃO DO MANDADO, SOB PENA DE NÃO SER REALIZADA A DILIGÊNCIA. A GUIA DE RECOLHIMENTO PODERÁ SER RETIRADA NA SECRETARIA DESTE JUÍZO, BEM COMO NO PORTAL DO TJSE NA INTERNET. PRAZO: 5 (CINCO) DIAS.
MONITÓRIA PROC.: 202411101115 NÚMERO ÚNICO: 0039433-98.2024.8.25.0001
19/12/2024, 00:00
Ato ordinatório
17/12/2024, 11:59
Petição (Petição (outras))
12/12/2024, 12:08
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/12/2024, 00:33
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
AUTOR: MANOEL DOS SANTOS ADV.: RENATA RELMA DANTAS RIBEIRO - OAB: 719-B-SE
AUTOR: MARIA VALQUIRIA NASCIMENTO DOS SANTOS ADV.: RENATA RELMA DANTAS RIBEIRO - OAB: 719-B-SE
RÉU: CONSTRULAR PROJETO E CONSTRUÇÕES ATO ORDINATÓRIO....: INTIMAR O (A) REQUERENTE, POR SEU ADVOGADO/DEFENSOR PÚBLICO, PARA SE MANIFESTAR SOBRE A CERTIDÃO DO DIA 04/12/2024. PRAZO: 05 (CINCO) DIAS.
MONITÓRIA PROC.: 202411101115 NÚMERO ÚNICO: 0039433-98.2024.8.25.0001
09/12/2024, 00:00
Ato ordinatório
05/12/2024, 10:29
Documento (Certidão)
04/12/2024, 20:06
Expedição de documento (Mandado)
11/11/2024, 07:14
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
09/11/2024, 09:56
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/10/2024, 00:53
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
AUTOR: MANOEL DOS SANTOS ADV.: RENATA RELMA DANTAS RIBEIRO - OAB: 719-B-SE
AUTOR: MARIA VALQUIRIA NASCIMENTO DOS SANTOS ADV.: RENATA RELMA DANTAS RIBEIRO - OAB: 719-B-SE
RÉU: AV HERMES FONTES 1048 BAIRRO SUISA (CONSTRULAR PROJETO E CONSTRUÇÕES) DECISÃO/DESPACHO....:
MONITÓRIA PROC.: 202411101115 NÚMERO ÚNICO: 0039433-98.2024.8.25.0001 DEFIRO O PEDIDO DE EMENDA PARA RETIFICAR O VALOR DA CAUSA QUE PASSARÁ SER DE R$ 118,820,87 (CENTO E DEZOITO MIL OITOCENTOS E VINTE REAIS E OITENTA E SETE CENTAVOS). ESTANDO A PETIÇÃO INICIAL DEVIDAMENTE ACOMPANHADA DE PROVA ESCRITA SEM EFICÁCIA DE TÍTULO EXECUTIVO, TEM-SE POR SATISFEITO, EM TESE, O REQUISITO DA AÇÃO MONITÓRIA, CONFORME O ARTIGO 700, CAPUT, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. DESTA FORMA, CITE-SE O RÉU PARA QUE, NO PRAZO DE 15 DIAS, EFETUE O PAGAMENTO DA QUANTIA PLEITEADA NA EXORDIAL E O PAGAMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE 5% DO VALOR ATRIBUÍDO À CAUSA (ART. 701, CAPUT DO CPC) OU OFEREÇA EMBARGOS, OS QUAIS SUSPENDERÃO A EFICÁCIA DO MANDADO INICIAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 702, § 4º DO CPC. O RÉU SERÁ ISENTO DO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS SE CUMPRIR O MANDADO NO PRAZO. SE OS EMBARGOS NÃO FOREM OPOSTOS, CONSTITUIR-SE-Á, DE PLENO DIREITO, O TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL, CONVERTENDO-SE O MANDADO INICIAL EM MANDADO EXECUTIVO. CITE-SE E INTIMEM-SE.
24/10/2024, 00:00
Mero expediente
22/10/2024, 19:48
Conclusão (para decisão)
27/09/2024, 10:04
Petição (Petição inicial)
26/09/2024, 15:48
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/09/2024, 00:35
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
AUTOR: MANOEL DOS SANTOS ADV.: RENATA RELMA DANTAS RIBEIRO - OAB: 719-B-SE
AUTOR: MARIA VALQUIRIA NASCIMENTO DOS SANTOS ADV.: RENATA RELMA DANTAS RIBEIRO - OAB: 719-B-SE
RÉU: AV HERMES FONTES 1048 BAIRRO SUISA (CONSTRULAR PROJETO E CONSTRUÇÕES) DECISÃO/DESPACHO....:
MONITÓRIA PROC.: 202411101115 NÚMERO ÚNICO: 0039433-98.2024.8.25.0001 DEFIRO A GRATUIDADE POSTULADA PELOS AUTORES. INTIME-SE O AUTOR PARA RETIFICAR O VALOR DA CAUSA, NO PRAZO DE 15 DIAS.