Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0059775-33.2024.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

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SucumbenciaisCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/10/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

12 ª Vara Cível de Aracaju

Partes do Processo

BARRETTO CHAGAS ADVOCACIA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE ARACAJU

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RAIMUNDO DO ESPIRITO SANTO

OAB/SE 781·CPF·Representa: Autor

AQUILES NEREU DA SILVA LIMA

OAB/BA 24611·CPF·Representa: Autor

RAIMUNDO DO ESPIRITO SANTO

OAB/SE 781·CPF·Representa: Réu

AQUILES NEREU DA SILVA LIMA

OAB/BA 24611·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Documento (Outros documentos)

07/03/2025, 20:24

Expedição de documento (Outros documentos)

24/02/2025, 10:29

Definitivo

24/02/2025, 06:42

Trânsito em julgado

24/02/2025, 06:42

Expedição de documento (Outros documentos)

21/02/2025, 12:55

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

21/02/2025, 10:40

Confirmada

15/02/2025, 14:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/02/2025, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: BARRETTO CHAGAS ADVOCACIA ADV.: MATHEUS DE ABREU CHAGAS - OAB: 781-A-SE EXECUTADO: MUNICIPIO DE ARACAJU ADV.: AQUILES NEREU DA SILVA LIMA - OAB: 24611-BA ATO ORDINATÓRIO....: INTIMEM-SE AS PARTES DA EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO PRECATÓRIO Nº 0061/2025 CUJO RELATÓRIO SEGUE EM ANEXO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202411201874 NÚMERO ÚNICO: 0059775-33.2024.8.25.0001

07/02/2025, 00:00

Expedida/certificada

05/02/2025, 09:36

Ato ordinatório

05/02/2025, 09:35

Documento (Outros documentos)

03/02/2025, 15:48

Confirmada

23/01/2025, 00:49

Confirmada

23/01/2025, 00:49

Petição (Petição (outras))

18/01/2025, 15:50

Todas as movimentações(36)

Documento (Outros documentos)

07/03/2025, 20:24

Expedição de documento (Outros documentos)

24/02/2025, 10:29

Definitivo

24/02/2025, 06:42

Trânsito em julgado

24/02/2025, 06:42

Expedição de documento (Outros documentos)

21/02/2025, 12:55

Documentos

Ato ordinatório

•07/02/2025, 00:00

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

21/02/2025, 10:40

Confirmada

15/02/2025, 14:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/02/2025, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: BARRETTO CHAGAS ADVOCACIA ADV.: MATHEUS DE ABREU CHAGAS - OAB: 781-A-SE EXECUTADO: MUNICIPIO DE ARACAJU ADV.: AQUILES NEREU DA SILVA LIMA - OAB: 24611-BA ATO ORDINATÓRIO....: INTIMEM-SE AS PARTES DA EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO PRECATÓRIO Nº 0061/2025 CUJO RELATÓRIO SEGUE EM ANEXO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202411201874 NÚMERO ÚNICO: 0059775-33.2024.8.25.0001

07/02/2025, 00:00

Expedida/certificada

05/02/2025, 09:36

Ato ordinatório

05/02/2025, 09:35

Documento (Outros documentos)

03/02/2025, 15:48

Confirmada

23/01/2025, 00:49

Confirmada

23/01/2025, 00:49

Petição (Petição (outras))

18/01/2025, 15:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/01/2025, 00:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: BARRETO CHAGAS ADVOCACIA ADV.: MATHEUS DE ABREU CHAGAS - OAB: 781-A-SE EXECUTADO: MUNICIPIO DE ARACAJU ADV.: AQUILES NEREU DA SILVA LIMA - OAB: 24611-BA ATO ORDINATÓRIO....: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202411201874 NÚMERO ÚNICO: 0059775-33.2024.8.25.0001 INTIME-SE O EXEQUENTE A FIM DE INFORMAR SEUS DADOS BANCÁRIOS (BANCO, AGÊNCIA, TIPO E NÚMERO DA CONTA) PARA LIBERAÇÃO DO CRÉDITO. CASO HAJA RESERVA DE HONORÁRIOS CONTRATUAIS, DEVE O(A) ADVOGADO(A) INFORMAR TAMBÉM SEUS DADOS BANCÁRIOS. ATENÇÃO: OS DADOS BANCÁRIOS DEVEM SER DE TITULARIDADE EXCLUSIVA DO CREDOR, CONSOANTE DISPÕE O ART. 1º DA PORTARIA Nº 41/2023 GP1 QUE VEDA O PAGAMENTO EM CONTA BANCÁRIA DE TERCEIROS (CAUSÍDICO E/OU REPRESENTANTE).

15/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: BARRETO CHAGAS ADVOCACIA ADV.: MATHEUS DE ABREU CHAGAS - OAB: 781-A-SE EXECUTADO: MUNICIPIO DE ARACAJU ADV.: AQUILES NEREU DA SILVA LIMA - OAB: 24611-BA ATO ORDINATÓRIO....: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202411201874 NÚMERO ÚNICO: 0059775-33.2024.8.25.0001 INTIME-SE O EXEQUENTE A FIM DE JUNTAR AOS AUTOS O CONTRATO SOCIAL DA BARRETO CHAGAS ADVOCACIA.

15/01/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/01/2025, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: BARRETO CHAGAS ADVOCACIA ADV.: MATHEUS DE ABREU CHAGAS - OAB: 781-A-SE EXECUTADO: MUNICIPIO DE ARACAJU ADV.: AQUILES NEREU DA SILVA LIMA - OAB: 24611-BA SENTENÇA....: [...] Julgamento - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202411201874 NÚMERO ÚNICO: 0059775-33.2024.8.25.0001 ANTE O EXPOSTO, DETERMINO A EXPEDIÇÃO DO COMPETENTE PRECATÓRIO NO MONTANTE CORRESPONDENTE A R$ 19.612,95 (DEZENOVE MIL, SEISCENTOS E DOZE REAIS E NOVENTA E CINCO CENTACOS) OUTROSSIM, INTIME-SE A EXEQUENTE PARA QUE PROVIDENCIE AS CÓPIAS DOS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA FORMAÇÃO DO REFERIDO PRECATÓRIO, SE FOR O CASO, TENDO EM VISTA A VIRTUALIZAÇÃO DOS FEITOS E DO PRÓPRIO PRECATÓRIO (PRECATÓRIO ELETRÔNICO), O QUE DEVERÁ SER AFERIDO PELO CARTÓRIO. [...]

14/01/2025, 00:00

Ato ordinatório

13/01/2025, 12:33

Expedida/certificada

13/01/2025, 07:34

Ato ordinatório

13/01/2025, 07:34

Expedida/certificada

13/01/2025, 07:32

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

12/01/2025, 09:55

Conclusão (para despacho)

19/12/2024, 06:22

Documento (Outros documentos)

18/12/2024, 22:34

Confirmada

02/11/2024, 00:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/10/2024, 00:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: BARRETO CHAGAS ADVOCACIA ADV.: MATHEUS DE ABREU CHAGAS - OAB: 781-A-SE EXECUTADO: MUNICIPIO DE ARACAJU DECISÃO/DESPACHO....: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202411201874 NÚMERO ÚNICO: 0059775-33.2024.8.25.0001 INTIME-SE A PARTE EXECUTADA, ATRAVÉS DE SEU REPRESENTANTE JUDICIAL, PARA QUERENDO, NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS E NOS PRÓPRIOS AUTOS, IMPUGNAR A PRESENTE EXECUÇÃO, CONFORME O ART. 535 DO NCPC.

29/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA Distribuição - 202411201874 (0059775-33.2024.8.25.0001) - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

24/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: BARRETO CHAGAS ADVOCACIA ADV.: MATHEUS DE ABREU CHAGAS - OAB: 781-A-SE EXECUTADO: MUNICIPIO DE ARACAJU DECISÃO/DESPACHO....: REGISTRO ELETRÔNICO DE PROCESSO JUDICIAL SOB Nº 202411201874, REFERENTE AO PROTOCOLO Nº 20241022091000849, DO DIA 22/10/2024, ÀS 09H10MIN, DENOMINADO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA, DE SUCUMBENCIAIS. Distribuição - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202411201874 NÚMERO ÚNICO: 0059775-33.2024.8.25.0001

24/10/2024, 00:00

Expedida/certificada

23/10/2024, 10:05

Mero expediente

23/10/2024, 08:19

Conclusão (para despacho)

22/10/2024, 09:47

Distribuição (dependência)

22/10/2024, 09:10

Ato ordinatório

•15/01/2025, 00:00

Ato ordinatório

•15/01/2025, 00:00

•14/01/2025, 00:00

•29/10/2024, 00:00

•24/10/2024, 00:00

•24/10/2024, 00:00