Execução de Título Extrajudicial 0043289-51.2016.8.25.0001 - TJSE

Execução de Título Extrajudicial 0043289-51.2016.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Expedição de documento (Outros documentos)

14/11/2025, 12:33

Definitivo

07/10/2025, 08:55

Trânsito em julgado

07/10/2025, 08:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/09/2025, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: FUNDAÇÃO DE CRÉDITO EDUCATIVO - FUNDACRED ADV.: LUCAS TASSINARI - OAB: 94512-RS EXECUTADO: JOSE DE MENEZES FARO BISNETO ADV.: THAIS PASSOS DE CARVALHO - OAB: 2681-SE ADV.: RENATO PRADO BUARQUE - OAB: 5235-SE EXECUTADO: TEREZA FARO PASSOS ADV.: RENATO PRADO BUARQUE - OAB: 5235-SE SENTENÇA....: Julgamento - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 201611501540 NÚMERO ÚNICO: 0043289-51.2016.8.25.0001 TRATA-SE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. APÓS REALIZADOS VARIOS INCIDENTES O EXECUTADO QUITOU A DÍVIDA, COM BOLETO EMITIDO PELA CREDORA A CREDORA DÁ QUITAÇÃO À EXECUÇÃO EM ULTIMA MANIFESTAÇÃO. NÃO VISLUMBRO QUALQUER PENHORA REALIZADA EM PENDENCIA NOS AUTOS. OS VALORES DEPOSITADOS, NESTES AUTOS DURANTE A EXECUÇÃO, JÁ FORAM LEVANTADOS. DESTA FORMA, RESTANDO SATISFEITO O CRÉDITO PERSEGUIDO, EXTINGO O PRESENTE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, POR SATISFAÇÃO DO CRÉDITO, NA FORMA DO DISPOSTO NO ART. 924, II DO CPC.

12/09/2025, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

10/09/2025, 20:52

Petição (Petição (outras))

03/09/2025, 10:47

Petição (Petição (outras))

02/09/2025, 14:05

Conclusão (para decisão)

15/07/2025, 10:06

Expedição de documento (Informações)

26/06/2025, 21:16

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

20/06/2025, 11:33

Petição (Petição (outras))

18/06/2025, 16:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/06/2025, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: FUNDAÇÃO DE CRÉDITO EDUCATIVO - FUNDACRED ADV.: LUCAS TASSINARI - OAB: 94512-RS EXECUTADO: JOSE DE MENEZES FARO BISNETO ADV.: THAIS PASSOS DE CARVALHO - OAB: 2681-SE ADV.: RENATO PRADO BUARQUE - OAB: 5235-SE EXECUTADO: TEREZA FARO PASSOS ADV.: RENATO PRADO BUARQUE - OAB: 5235-SE DECISÃO/DESPACHO....: NÃO OBSTANTE REQUERIMENTO FORMULADO PELOS EXEQUENTES VISANDO A PENHORA DE 15% DA VERBA SALARIAL DO EXECUTADO (FL. 860), CONSIDERANDO A PENDÊNCIA DE JULGAMENTO DO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL NOS AUTOS DE Nº 202400750388, AGUARDE-SE O DECURSO DE PRAZO, CERTIFICANDO O TRÂNSITO EM JULGADO DO REFERIDO RECURSO. DESTARTE, DIANTE DO DEFERIMENTO DA TUTELA RECURSAL NOS AUTOS DO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 202500713214, CONSIDERANDO QUE ESTAMOS EM VIA DE CADASTRAMENTO DA PLATAFORMA INFOSEG, IMPOSSIBILITANDO MOMENTANEMANTE A REALIZAÇÃO DA PESQUISA DEFERIDA EM GRAU DE RECURSO; E AINDA, NO AGUARDO DA IMPLEMENTAÇÃO DE NOVA ASSESSORIA, AGUARDE-SE O PRAZO DE 10 DIAS ATÉ QUE A PLATAFORMA SEJA EFETIVAMENTE IMPLEMENTADA E DEVIDAMENTE CADASTRADOS OS REFERIDOS ACESSOS AOS SERVIDORES DESIGNADOS NESTA UNIDADE. OBSERVE-SE QUE A PESQUISA SINESP NÃO SE ENCONTRA DISPONÍVEL NO MARKETPLACE CNJ, RAZÃO PELA QUAL NECESSÁRIO CADASTRAMENTO PELO MAGISTRADO E ASSESSORES, ESTANDO, AINDA, A ASSESSORIA EM FASE DE SUBSTITUIÇÃO E CADASTRAMENTO DE UM ASSESSOR E AGUARDANDO NOMEAÇÃO DE OUTRO. APÓS, VOLVAM CONCLUSOS PARA DESLINDE DA DEMANDA. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 201611501540 NÚMERO ÚNICO: 0043289-51.2016.8.25.0001

12/06/2025, 00:00

Mero expediente

10/06/2025, 15:50

Documentos

Julgamento

•12/09/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: FUNDAÇÃO DE CRÉDITO EDUCATIVO - FUNDACRED ADV.: LUCAS TASSINARI - OAB: 94512-RS EXECUTADO: JOSE DE MENEZES FARO BISNETO ADV.: THAIS PASSOS DE CARVALHO - OAB: 2681-SE ADV.: RENATO PRADO BUARQUE - OAB: 5235-SE EXECUTADO: TEREZA FARO PASSOS ADV.: RENATO PRADO BUARQUE - OAB: 5235-SE DECISÃO....: NA DECISÃO DE 07/08/2024, FORA DEFERIDO O DESBLOQUEIO DOS VALORES POR SE TRATAR DE CONTA POUPANÇA: “NESTAS LINHAS, CONSIDERANDO QUE O STJ SE POSICIONOU NO SENTIDO DA IMPENHORABILIDADE ABSOLUTA DE SALÁRIO DEPOSITADO EM CONTA ATÉ 40 SALÁRIOS E DEMONSTRADA TAL SITUAÇÃO PELOS DOCUMENTOS APRESENTADOS PELO EXECUTADO, RAZÃO PORQUE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 201611501540 NÚMERO ÚNICO: 0043289-51.2016.8.25.0001 INDEFIRO A PRETENSÃO DO EXEQUENTE. NESTE CENÁRIO, CONSIDERANDO QUE O SISTEMA DO SISBAJUD JÁ RETORNARA A SUA ATIVIDADE, PROMOVI O DESBLOQUEIO DAS IMPORTÂNCIAS QUE ESTÃO DEPOSITADAS NA CONTA DO EXECUTADO, POR SEREM VERBA NITIDAMENTE SALARIAL, E INTERROMPI A TEIMOSINHA, PORQUE A REITERAÇÃO REPOUSARIA NA MESMA CONTA EIS QUE A FERRAMENTA NÃO CONSEGUE SINGULARIZAR EXCEÇÕES DE BLOQUEIO.” O DESBLOQUEIO JÁ FOI REALIZADO E O COMANDO EXECUTADO, CONFORME DECISÃO DE 07/08/2024. ORDEM DE DESBLOQUEIO EM 07/08/24. O EXEQUENTE INGRESSA COM AGRAVO DE INSTRUMENTO 202400750388, DISTRIBUIDO EM 02/09/24, COM LIMINAR CONCEDIDA EM 18/09/24, QUANDO O DESBLOQUEIO JÁ FORA REALIZADO. A ORDEM EM SEDE RECURSAL, FOI DE PENHORA DE 30% SOBRE OS VENCIMENTOS DO EXECUTADO. CONFIRA-SE O TEOR DA CONCESSÃO DA TUTELA DEFERIDA NO AGRAVO, EM 07/08/2024: “COM ISSO, DEFIRO PARCIALMENTE O EFEITO SUSPENSIVO REQUERIDO, COM BASE NO ART. 995, PARÁGRAFO ÚNICO, DO CPC C/C ART.1019, INCISO I DO MESMO DIPLOMA LEGAL PARA LIMITAR A PENHORA AO PERCENTUAL DE 30% SOBRE OS VENCIMENTOS DO EXECUTADO (AGRAVADO), NOS TERMOS DA JURISPRUDÊNCIA MENCIONADA, DETERMINANDO, POR CONSEGUINTE QUE O MONTANTE QUE EXASPERE ESSE PERCENTUAL SEJA IMEDIATAMENTE LIBERADO. INTIME-SE O AGRAVADO, POR DIÁRIO DA JUSTIÇA, PARA, QUERENDO, APRESENTAR SUAS CONTRARRAZÕES NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 1.019 DO CPC. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE.” DESTE MODO, PARA QUE O CUMPRIMENTO DA LIMINAR DEFERIDA SEJA EFETIVADO, NECESSÁRIO NOVA REALIZAÇÃO DE BLOQUEIO NA FERRAMENTA DO SISBAJUD, RAZÃO PORQUE DETERMINO EM 05 DIAS A JUNTADA DE CUSTAS PARA REALIZAÇÃO DA DILIGÊNCIA, COM O SALDO ATUALIZADO DA DÍVIDA, OBSERVANDO QUE A ORDEM DEFERIU BLOQUEIO DE VERBA SALARIAL NO PERCENTUAL DE 30%. PRETENDENDO, ASSIM, O EXEQUENTE A NOVA PESQUISA COM BLOQUEIO SOBRE A VERBA SALARIAL DETERMINADA EM 2º GRAU, DEVERÁ EFETUAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS DA DILIGÊNCIA. NA OPORTUNIDADE DEVERÁ SER INDICADO O CPF/CNPJ DA PESSOA EM QUE SE RECAIRÁ A DILIGÊNCIA E ATUALIZAR O SEU CRÉDITO.

24/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Informo aos executados que, sobre o acordo pendente de homologação, o exequente afirmou tê-lo descumprido, razão porque foi determinado o prosseguimento do feito. Deve o exequente atualizar o crédito considerando a última parcela consignada em juízo pelo executado, devendo ser deduzido. Para fins de realização de pesquisa junto ao Sisbajud, necessário o recolhimento das custas para a realização da diligência. Com o advento da Lei Estadual nº 8.085/2015, para efetivação da diligência pleiteada há necessidade de prévio recolhimento de custas. Confira-se o teor do art. 1º, § 3º da Lei nº 8.085/2015: “Art. 1º ( ) ( ) § 3º As despesas discriminadas nos incisos XIII a XXVIII do Anexo I desta Lei, serão recolhidas pela parte requerente antes de seu cumprimento, sob pena de não serem realizadas, ressalvados os casos de beneficiários da Justiça Gratuita, os determinados de ofício pelo Juízo, os requeridos pelo Ministério Público e Fazenda Pública, e os previstos nas notas explicativas do mesmo Anexo.” A mencionada Lei fixou ainda o custo de cada providência em seu Anexo I, vejamos: “Anexo I Inciso XVIII – A obtenção de informações da Secretaria da Receita Federal, Tribunal Regional Eleitoral, das instituições bancárias e do cadastro de registro de veículos, via, respectivamente, Infojud, Siel, Bacenjud e Renajud ou análogas” Com efeito, intime-se o(a) exequente/requerente para, em 15 dias, promover o recolhimento das custas referentes à diligência pleiteada. Com o pagamento, deve o(a) exequente/requerente juntar o respectivo comprovante aos autos, sob pena de não ser realizada a providência. Não o fazendo, no mesmo prazo assinalado, deve requerer o que entender devido para o andamento do feito, sob pena de extinção. Perdurando o silêncio por período superior a 30 dias, circunstância que deverá ser certificada nos autos, deve o(a) exequente/requerente ser intimado(a), pessoalmente, para dar andamento ao feito em 05 dias, conforme art. 485, inciso III c/c § 1º do CPC/2015. Mantendo-se inerte, o feito será extinto sem novas intimações. Na oportunidade deverá ser indicado o CPF/CNPJ da pessoa em que se recairá a diligência e atualizar o seu crédito

25/06/2021, 00:00

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Advogados / Representantes(8)

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