Execução de Título Extrajudicial 0059924-29.2024.8.25.0001 - TJSE

Execução de Título Extrajudicial 0059924-29.2024.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Conclusão (para despacho)

03/06/2026, 18:38

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

03/06/2026, 18:38

Decurso de Prazo

03/06/2026, 18:36

Petição (Petição (outras))

13/05/2026, 15:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/05/2026, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: BERKENBROCK, MORATELLI & SCHÜTZ ADVOGADOS ASSOCIADOS ADV.: LEANDRO MORATELLI - OAB: 1249-A-SE EXECUTADO: CARLOS ALBERTO DE ANDRADE FREITAS JUNIOR ADV.: LEANDRO MORATELLI - OAB: 1249-A-SE DECISÃO/DESPACHO....: SOLICITADO O PEDIDO DE INFORMAÇÕES JUNTO AO SISTEMA SISBAJUD, AGUARDE O FEITO SUSPENSO NO CARTÓRIO, POR 05 (CINCO) DIAS, COM O ESCOPO DE QUE SEJA REALIZADA POSTERIOR CONFIRMAÇÃO ACERCA DAS INFORMAÇÕES SOLICITADAS, VOLVENDO FINALMENTE CONCLUSOS. SEGUEM OS RESULTADOS COM RELAÇÃO ÀS DEMAIS PESQUISAS EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202411501704 NÚMERO ÚNICO: 0059924-29.2024.8.25.0001

13/05/2026, 00:00

Mero expediente

11/05/2026, 13:13

Conclusão (para decisão)

18/03/2026, 08:27

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

18/03/2026, 08:27

Petição (Petição (outras))

18/03/2026, 07:46

Petição (Petição (outras))

16/03/2026, 15:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/03/2026, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: BERKENBROCK, MORATELLI & SCHÜTZ ADVOGADOS ASSOCIADOS ADV.: LEANDRO MORATELLI - OAB: 1249-A-SE EXECUTADO: CARLOS ALBERTO DE ANDRADE FREITAS JUNIOR ATO ORDINATÓRIO....: INTIMAR A PARTE AUTORA PARA EFETUAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS RELATIVAS À EXPEDIÇÃO DE NOVOS MANDADOS, INFORMANDO NOVOS ENDEREÇOS, TENDO EM VISTA AS CERTIDÕES DOS DIAS 02/02/2026 E 28/02/2026, NOS TERMOS DO INCISO XIII, ALÍNEA A, DA TABELA DE CUSTAS PROCESSUAIS, CONSTANTE DA LEI ORDINÁRIA ESTADUAL Nº. 8.943 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021. PRAZO: 05 (CINCO) DIAS. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202411501704 NÚMERO ÚNICO: 0059924-29.2024.8.25.0001

10/03/2026, 00:00

Ato ordinatório

06/03/2026, 08:26

Documento (Certidão)

28/02/2026, 21:43

Documentos

Despacho

•13/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: BERKENBROCK, MORATELLI & SCHÜTZ ADVOGADOS ASSOCIADOS ADV.: LEANDRO MORATELLI - OAB: 1249-A-SE REQUERIDO: CARLOS ALBERTO DE ANDRADE FREITAS JUNIOR DECISÃO/DESPACHO....: RH PROMOVA-SE A ALTERAÇÃO DA CLASSE PROCESSUAL, PARA A EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. I- CITE(M)-SE O(S) EXECUTADO(S) PARA, NO PRAZO DE 03 (TRÊS) DIAS, PAGAR O DÉBITO, SOB PENA DE PENHORA, A TEOR DO ART. 829 DO CPC/2015. ARBITRO HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS EM 10% DO MONTANTE DA EXECUÇÃO, VALOR ESSE QUE SERÁ REDUZIDO PELA METADE CASO O EXECUTADO PAGUE INTEGRALMENTE A DÍVIDA NO PRAZO ACIMA, CONFORME DISPOSTO NO ART. 827, § 1º DO CPC/2015. II- NA FORMA DO ART. 829, § 1º, DO CPC, DO MANDADO DE CITAÇÃO CONSTARÃO, TAMBÉM, A ORDEM DE PENHORA E A AVALIAÇÃO A SEREM CUMPRIDAS PELO OFICIAL DE JUSTIÇA TÃO LOGO VERIFICADO O NÃO PAGAMENTO NO PRAZO ASSINALADO, DE TUDO LAVRANDO-SE AUTO, COM INTIMAÇÃO DO EXECUTADO. III- ADVIRTA-SE AO(À) EXECUTADO(A) QUE, NÃO EFETUANDO O PAGAMENTO VOLUNTÁRIO NO PRAZO ASSINALADO, OU, SE FOR O CASO, NÃO APRESENTANDO EMBARGOS À PRESENTE, DEVE INFORMAR A ESTE JUÍZO A EXISTÊNCIA E LOCALIZAÇÃO DE BENS PASSÍVEIS DE PENHORA E SEUS RESPECTIVOS VALORES OU JUSTIFICAR SUA IMPOSSIBILIDADE DE FAZÊ-LO. IV- TRANSCORRIDO O PRAZO SEM O PAGAMENTO VOLUNTÁRIO DO CRÉDITO, OU AINDA SEM OFERECIMENTO DE EMBARGOS À EXECUÇÃO, PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202411501704 NÚMERO ÚNICO: 0059924-29.2024.8.25.0001 INTIME-SE O(A) EXEQUENTE PARA, EM 05 (CINCO) DIAS, APRESENTAR NOVA MEMÓRIA DE CÁLCULO, INCLUINDO O VALOR DOS HONORÁRIOS DE ADVOGADO, NOS PERCENTUAIS MENCIONADOS NO ITEM 1. V– TENDO EM VISTA OS PRECEITOS CONSTITUCIONAIS E PROCESSUAIS DA CELERIDADE E DA DURAÇÃO RAZOÁVEL DO PROCESSO, E AINDA, CONSIDERANDO O DIREITO DO CREDOR À EFETIVIDADE DA PRETENSÃO DEDUZIDA EM JUÍZO, DEVERÁ O(A) EXEQUENTE, NO MESMO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, REQUERER O QUE ENTENDER DEVIDO A FIM DE SATISFAZER SEU CRÉDITO, PODENDO SOLICITAR, MEDIANTE PRÉVIO RECOLHIMENTO DE CUSTAS, DE ACORDO COM EXIGÊNCIA DO ART. 1º, § 3º DA LEI Nº 8.085/2015 (INCISO XVIII DO ANEXO I): A) A UTILIZAÇÃO DA FERRAMENTA DE CONSTRIÇÃO DE VALORES ON LINE (SISBAJUD), HIPÓTESE NA QUAL SERÁ INDISPENSÁVEL O NÚMERO DO CPF/CNPJ DO DEVEDOR, ALÉM DA MEMÓRIA DE CÁLCULO ATUALIZADA; B) A PESQUISA DE ENDEREÇO ONLINE MEDIANTE UTILIZAÇÃO DOS SISTEMAS SISBAJUD, INFOJUD E RENAJUD, SE FOR O CASO, NAS QUAIS O NÚMERO DO CPF/CNPJ DO DEVEDOR TAMBÉM É DADO IMPRESCINDÍVEL; C) A UTILIZAÇÃO DO SISTEMA INFOJUD PARA VERIFICAÇÃO DA EXISTÊNCIA DE BENS PASSÍVEIS DE PENHORA EM NOME DO DEVEDOR, A PARTIR DA CONSULTA DE SUA ÚLTIMA DECLARAÇÃO DE RENDA. VI- AINDA NA MESMA OPORTUNIDADE, DEVERÁ A PARTE EXEQUENTE, QUERENDO, PUGNAR POR TODAS AS POSSIBILIDADES DE LOCALIZAÇÃO DE BENS DO EXECUTADO PARA QUE SEJAM TODOS OS PEDIDOS APRECIADOS PELO JUÍZO, PRIVILEGIANDO O PRINCÍPIO DA CONCENTRAÇÃO, SOB PENA DE APLICAÇÃO DA DISPOSIÇÃO CONSTANTE NO ART. 921, §1º DO CPC/2015. VII- RESTANDO INFRUTÍFERAS AS DILIGÊNCIAS ACIMA MENCIONADAS, PROCEDER-SE-Á, À PROVIDÊNCIA CONTIDA NO ART. 921, III DO CPC, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, DESDE JÁ CIENTE O EXEQUENTE, NA FORMA DO ART. 10 DO CPC/15, EVITANDO-SE O ELEMENTO SURPRESA.

11/11/2024, 00:00

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Conclusão (para despacho)

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Mero expediente

Conclusão (para decisão)

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

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