Execução Fiscal 0029120-74.2007.8.25.0001 - TJSE

Execução Fiscal 0029120-74.2007.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

24/01/2025, 09:55

Trânsito em julgado

24/01/2025, 09:55

Documento (Outros documentos)

12/11/2024, 19:12

Confirmada

01/11/2024, 00:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/10/2024, 00:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ARACAJU ADV.: JOAO FERREIRA LIMA - OAB: 706-SE EXECUTADO: R R C ASSESSORIA TECNICA E ADMINISTRACAO S/C LTDA ATO ORDINATÓRIO....: DIANTE DA VIRTUALIZAÇÃO DESTES AUTOS, INTIMEM-SE AS PARTES PARA, NO PRAZO DE 45 (QUARENTA E CINCO) DIAS, MANIFESTAREM-SE EM RELAÇÃO À REGULARIDADE DA DIGITALIZAÇÃO REALIZADA E, QUERENDO, RETIRAREM AS PEÇAS JUNTADAS AOS AUTOS SOBRE AS QUAIS TENHAM INTERESSE, NA FORMA DO ART. 4° DA RESOLUÇÃO N° 09/2020 DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE. AS PEÇAS PORVENTURA RETIRADAS DEVERÃO SER PRESERVADAS PELO SEU DETENTOR ATÉ O TRÂNSITO EM JULGADO DA SENTENÇA OU, QUANDO ADMITIDA, ATÉ O FINAL DO PRAZO PARA A PROPOSITURA DE AÇÃO RESCISÓRIA (ART. 4°, §3°, DA RES. 09/2020 DO TJ/SE). A SECRETARIA DEVERÁ CERTIFICAR NOS AUTOS QUAIS PEÇAS FORAM RETIRADAS PELAS PARTES E/OU ADVOGADOS, PARA FINS DE REGISTRO E EVENTUAL SOLICITAÇÃO PELO JUÍZO PROCESSANTE (ART. 4°, §4°, DA RES. 09/2020 DO TJ/SE). FINDO O PRAZO DE 45 DIAS, OS AUTOS ANALÓGICOS PERMANECERÃO NA SECRETARIA DA UNIDADE JURISDICIONAL ATÉ O TRÂNSITO EM JULGADO DA SENTENÇA. COM O TRÂNSITO EM JULGADO, A SECRETARIA DA UNIDADE JURISDICIONAL DEVERÁ CERTIFICAR O CUMPRIMENTO INTEGRAL DESTA RESOLUÇÃO (NOS AUTOS ANALÓGICOS E ELETRÔNICOS) E, EM SEGUIDA, ENCAMINHAR OS PROCESSOS FÍSICOS AO ARQUIVO JUDICIÁRIO, COM REGISTRO DE SUA REMESSA (ART. 5°, §1°, DA RES. 09/2020 DO TJ/SE). EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 199910302479 NÚMERO ÚNICO: 0029120-74.2007.8.25.0001

24/10/2024, 00:00

Expedida/certificada

22/10/2024, 10:23

Ato ordinatório

22/10/2024, 10:22

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

22/10/2024, 10:22

Recebimento

22/10/2024, 10:20

Expedição de documento (Informações)

22/10/2024, 10:06

Expedição de documento (Informações)

22/10/2024, 10:06

Mandado (Outros documentos)

12/11/2014, 13:07

Expedição de documento (Informações)

24/10/2014, 12:58

Remessa (em grau de recurso)

22/10/2014, 11:27

Documentos

Ato ordinatório

•24/10/2024, 00:00

—

Definitivo

Trânsito em julgado

Documento (Outros documentos)

Confirmada

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Ato ordinatório

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

Recebimento

Expedição de documento (Informações)

Expedição de documento (Informações)

Mandado (Outros documentos)

Expedição de documento (Informações)

Remessa (em grau de recurso)

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