Execução Fiscal 0022841-14.2003.8.25.0001 - TJSE

Execução Fiscal 0022841-14.2003.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/01/2026, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ARACAJU PROC.: VALERIA PODEROSO BISPO DA MOTA EXECUTADO: ALTRAN DE MELO REZENDE ADV.: MARCUS VINÍCIUS DALENCAR MENDONÇA - OAB: 3711-SE EXECUTADO: ESPÓLIO DE AUTRAN DE MELO REZENDE DECISÃO....: ARQUIVE-SE O FEITO POR 5 ANOS, A CONTAR DA CIÊNCIA DO EXEQUENTE ACERCA DA DESCONSTITUIÇÃO DA PENHORA, QUE OCORREU EM 25/09/2025. TRANSCORRIDO O PRAZO DE ARQUIVAMENTO, DETERMINO QUE SE INTIME O EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE A PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE, PARA OS FINS DO ART. 40 § 4º DA LEI 6830/80. EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 201112005776 NÚMERO ÚNICO: 0022841-14.2003.8.25.0001

15/01/2026, 00:00

Provisório

13/01/2026, 14:25

Conclusão (para despacho)

08/12/2025, 19:39

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

08/12/2025, 19:38

Documento (Outros documentos)

30/10/2025, 11:19

Documento (Outros documentos)

21/10/2025, 08:27

Expedição de documento (Mandado)

20/10/2025, 13:05

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

20/10/2025, 07:19

Documento (Outros documentos)

25/09/2025, 14:17

Confirmada

05/09/2025, 00:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/08/2025, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ARACAJU PROC.: VALERIA PODEROSO BISPO DA MOTA EXECUTADO: ALTRAN DE MELO REZENDE ADV.: MARCUS VINÍCIUS DALENCAR MENDONÇA - OAB: 3711-SE EXECUTADO: ESPÓLIO DE AUTRAN DE MELO REZENDE DECISÃO....: (...)DIANTE DO EXPOSTO, DESCONSTITUO A PENHORA EFETIVADA NESTES AUTOS.(...) EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 201112005776 NÚMERO ÚNICO: 0022841-14.2003.8.25.0001

26/08/2025, 00:00

Expedida/certificada

25/08/2025, 07:19

Outras Decisões

22/08/2025, 10:45

Documentos

Decisão

•15/01/2026, 00:00

—

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Provisório

Conclusão (para despacho)

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

Documento (Outros documentos)

Documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Mandado)

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

Documento (Outros documentos)

Confirmada

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

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