Execução Fiscal 0027165-17.2021.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

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Nao CumulatividadeExecução Fiscal

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/05/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

20 ª Vara Cível de Aracaju

Partes do Processo

ESTADO DE SERGIPE

CNPJ

Autor

FIO FIBRASS COMERCIO E SERVICO LTDA

Reu

SORAYA CARVALHO DO NASCIMENTO SOUZA

Reu

Advogados / Representantes

CEZAR JOSÉ BILLER TEIXEIRA FILHO

OAB/SE 16591·CPF·Representa: Autor

MARIO LUIZ BRITTO ARAGAO

OAB/SE 1289·CPF·Representa: Autor

CEZAR JOSÉ BILLER TEIXEIRA FILHO

OAB/SE 16591·CPF·Representa: Réu

MARIO LUIZ BRITTO ARAGAO

OAB/SE 1289·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusão (para despacho)

26/06/2026, 09:51

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

26/06/2026, 09:51

Confirmada

09/05/2026, 01:26

Expedida/certificada

28/04/2026, 12:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/04/2026, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: ESTADO DE SERGIPE PROC.: MARIO LUIZ BRITTO ARAGAO EXECUTADO: SORAYA CARVALHO DO NASCIMENTO SOUZA ADV.: CEZAR JOSÉ BILLER TEIXEIRA FILHO - OAB: 16591-SE EXECUTADO: FIO FIBRASS COMERCIO E SERVICO LTDA DECISÃO....: (...)POSTO ISSO, EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 202112004740 NÚMERO ÚNICO: 0027165-17.2021.8.25.0001 INDEFIRO O REQUERIMENTO DO EXEQUENTE FORMULADO EM 20/02/2026, POR FALTA DE INTERESSE DE AGIR. NO MAIS, À SECRETARIA PARA INTIMAR O(A) LEILOEIRO(A) CONFORME DETERMINADO NA DECISÃO DE 19/01/2026, ÀS 12:19:59 (P. 252).

23/04/2026, 00:00

Outras Decisões

17/04/2026, 01:30

Conclusão (para despacho)

24/02/2026, 11:55

Confirmada

23/02/2026, 00:46

Documento (Outros documentos)

20/02/2026, 10:18

Confirmada

17/02/2026, 00:44

Expedida/certificada

12/02/2026, 11:22

Ato ordinatório

12/02/2026, 11:20

Documento (Outros documentos)

11/02/2026, 13:05

Expedida/certificada

06/02/2026, 11:37

Todas as movimentações(141)

Conclusão (para despacho)

26/06/2026, 09:51

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

26/06/2026, 09:51

Confirmada

09/05/2026, 01:26

Expedida/certificada

28/04/2026, 12:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/04/2026, 00:34

Documentos

•23/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: ESTADO DE SERGIPE PROC.: MARIO LUIZ BRITTO ARAGAO EXECUTADO: SORAYA CARVALHO DO NASCIMENTO SOUZA ADV.: CEZAR JOSÉ BILLER TEIXEIRA FILHO - OAB: 16591-SE EXECUTADO: FIO FIBRASS COMERCIO E SERVICO LTDA DECISÃO....: (...)POSTO ISSO, EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 202112004740 NÚMERO ÚNICO: 0027165-17.2021.8.25.0001 INDEFIRO O REQUERIMENTO DO EXEQUENTE FORMULADO EM 20/02/2026, POR FALTA DE INTERESSE DE AGIR. NO MAIS, À SECRETARIA PARA INTIMAR O(A) LEILOEIRO(A) CONFORME DETERMINADO NA DECISÃO DE 19/01/2026, ÀS 12:19:59 (P. 252).

23/04/2026, 00:00

Outras Decisões

17/04/2026, 01:30

Conclusão (para despacho)

24/02/2026, 11:55

Confirmada

23/02/2026, 00:46

Documento (Outros documentos)

20/02/2026, 10:18

Confirmada

17/02/2026, 00:44

Expedida/certificada

12/02/2026, 11:22

Ato ordinatório

12/02/2026, 11:20

Documento (Outros documentos)

11/02/2026, 13:05

Expedida/certificada

06/02/2026, 11:37

Ato ordinatório

06/02/2026, 11:36

Expedição de documento (Informações)

03/02/2026, 12:38

Expedição de documento (Informações)

03/02/2026, 12:37

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

29/01/2026, 12:55

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

21/01/2026, 10:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/01/2026, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: ESTADO DE SERGIPE PROC.: MARIO LUIZ BRITTO ARAGAO EXECUTADO: SORAYA CARVALHO DO NASCIMENTO SOUZA ADV.: CEZAR JOSÉ BILLER TEIXEIRA FILHO - OAB: 16591-SE EXECUTADO: FIO FIBRASS COMERCIO E SERVICO LTDA DECISÃO....: CONSIDERANDO A CERTIDÃO EXARADA EM 11/11/2025 (P. 251), DETERMINO A TRANSFERÊNCIA DO(S) VALOR(ES) CONSTRITO(S) À(S) CONTA(S) DO EXEQUENTE. APÓS, EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 202112004740 NÚMERO ÚNICO: 0027165-17.2021.8.25.0001 INTIME-SE O EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, INFORMAR O SALDO REMANESCENTE DA DÍVIDA, DEDUZIDO(S) O(S) VALOR(ES) TRANSFERIDO(S). PARA FINS DE CUMPRIMENTO DOS COMANDOS DE 25/04/2025, ÀS 11:51:00 (P. 215-217), TORNO SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DO(A) LEILOEIRO(A) ANTERIOR E NOMEIO COMO LEILOEIRO(A) ADELANE PEDROZO FERREIRA. INTIME(M)-SE.

21/01/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

20/01/2026, 12:29

Outras Decisões

19/01/2026, 12:20

Conclusão (para despacho)

11/11/2025, 10:45

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

11/11/2025, 10:44

Confirmada

26/09/2025, 01:26

Expedida/certificada

15/09/2025, 09:14

Ato ordinatório

09/09/2025, 10:35

Documento (Certidão)

31/07/2025, 11:04

Confirmada

26/07/2025, 01:29

Expedição de documento (Informações)

18/07/2025, 08:56

Expedição de documento (Informações)

18/07/2025, 08:36

Expedição de documento (Informações)

18/07/2025, 08:26

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

16/07/2025, 09:19

Expedição de documento (Mandado)

15/07/2025, 11:25

Expedida/certificada

15/07/2025, 11:17

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

15/07/2025, 11:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/06/2025, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ESTADO DE SERGIPE PROC.: MARIO LUIZ BRITTO ARAGAO EXECUTADO: SORAYA CARVALHO DO NASCIMENTO SOUZA ADV.: CEZAR JOSÉ BILLER TEIXEIRA FILHO - OAB: 16591-SE EXECUTADO: FIO FIBRASS COMERCIO E SERVICO LTDA DECISÃO/DESPACHO....: INFERE-SE DO AUTO DE PENHORA JUNTADO EM 18/01/2024 (P. 172) QUE FOI REALIZADA A NOMEAÇÃO DE DEPOSITÁRIO FIEL DOS BENS. ASSIM, TORNO SEM EFEITO A CERTIDÃO EXARADA EM 07/05/2025 (P. 220). CUMPRA-SE A DECISÃO DE 25/04/2025, ÀS 11:51:00. EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 202112004740 NÚMERO ÚNICO: 0027165-17.2021.8.25.0001

26/06/2025, 00:00

Mero expediente

18/06/2025, 13:00

Conclusão (para despacho)

07/05/2025, 11:27

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

07/05/2025, 11:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/04/2025, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: ESTADO DE SERGIPE PROC.: MARIO LUIZ BRITTO ARAGAO EXECUTADO: SORAYA CARVALHO DO NASCIMENTO SOUZA ADV.: CEZAR JOSÉ BILLER TEIXEIRA FILHO - OAB: 16591-SE EXECUTADO: FIO FIBRASS COMERCIO E SERVICO LTDA DECISÃO....: (...)POSTO ISSO, EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 202112004740 NÚMERO ÚNICO: 0027165-17.2021.8.25.0001 INDEFIRO O PEDIDO DE DESBLOQUEIO DO(S) VALOR(ES) CONSTRITO(S) POR MEIO DO SISTEMA SISBAJUD. (...)

29/04/2025, 00:00

Outras Decisões

25/04/2025, 11:51

Conclusão (para despacho)

12/02/2025, 11:50

Confirmada

28/01/2025, 00:17

Documento (Outros documentos)

17/01/2025, 12:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/01/2025, 00:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ESTADO DE SERGIPE PROC.: MARIO LUIZ BRITTO ARAGAO EXECUTADO: SORAYA CARVALHO DO NASCIMENTO SOUZA ADV.: CEZAR JOSÉ BILLER TEIXEIRA FILHO - OAB: 16591-SE EXECUTADO: FIO FIBRASS COMERCIO E SERVICO LTDA DECISÃO/DESPACHO....: EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 202112004740 NÚMERO ÚNICO: 0027165-17.2021.8.25.0001 INTIME-SE O EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, MANIFESTAR-SE ACERCA DA PENHORA E AVALIAÇÃO CONSTANTES NO AUTO JUNTADO EM 18/01/2024 (P. 172), DEVENDO, EM IGUAL PRAZO, DIZER ACERCA DA CERTIDÃO EXARADA EM 21/11/2024 (P. 202), REQUERENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO.

17/01/2025, 00:00

Expedida/certificada

16/01/2025, 08:58

Mero expediente

15/01/2025, 12:14

Conclusão (para despacho)

21/11/2024, 10:07

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

21/11/2024, 10:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/10/2024, 00:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ESTADO DE SERGIPE PROC.: MARIO LUIZ BRITTO ARAGAO EXECUTADO: SORAYA CARVALHO DO NASCIMENTO SOUZA ADV.: CEZAR JOSÉ BILLER TEIXEIRA FILHO - OAB: 16591-SE EXECUTADO: FIO FIBRASS COMERCIO E SERVICO LTDA DECISÃO/DESPACHO....: À SECRETARIA PARA CERTIFICAR SE HOUVE MANIFESTAÇÃO DA PARTE EXECUTADA AO DESPACHO DATADO DE 01/08/2024, ÀS 11:16:58 (P. 190). DIANTE DO MANDADO E AUTO DE PENHORA ADUNADOS EM 18/01/2024, CERTIFIQUE A SECRETARIA SE HOUVE OPOSIÇÃO DE EMBARGOS NO PRAZO DE LEI. APÓS, VOLTEM OS AUTOS CONCLUSOS PARA DELIBERAÇÃO. EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 202112004740 NÚMERO ÚNICO: 0027165-17.2021.8.25.0001

24/10/2024, 00:00

Mero expediente

22/10/2024, 12:55

Conclusão (para despacho)

03/09/2024, 08:32

Petição (Petição (outras))

03/09/2024, 08:31

Confirmada

23/08/2024, 00:06

Expedida/certificada

12/08/2024, 10:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/08/2024, 12:44

Mero expediente

01/08/2024, 11:17

Conclusão (para despacho)

12/06/2024, 10:02

Confirmada

11/06/2024, 00:15

Documento (Outros documentos)

04/06/2024, 06:41

Expedida/certificada

29/05/2024, 09:04

Ato ordinatório

29/05/2024, 09:03

Confirmada

25/05/2024, 00:23

Documento (Outros documentos)

17/05/2024, 08:09

Expedida/certificada

14/05/2024, 08:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/04/2024, 12:48

Mero expediente

18/04/2024, 16:07

Conclusão (para despacho)

14/03/2024, 07:45

Documento (Certidão)

18/01/2024, 02:17

Expedição de documento (Mandado)

14/11/2023, 11:13

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

14/11/2023, 10:04

Petição (Petição (outras))

14/11/2023, 08:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/11/2023, 13:12

Ato ordinatório

06/11/2023, 15:25

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

06/11/2023, 15:24

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

06/11/2023, 10:36

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

31/10/2023, 17:59

Ato ordinatório

13/09/2023, 11:34

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

07/09/2023, 08:58

Expedição de documento (Informações)

06/09/2023, 11:04

Conclusão (para despacho)

17/08/2023, 08:28

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

17/08/2023, 08:26

Confirmada

08/08/2023, 01:40

Documento (Certidão)

07/08/2023, 19:31

Documento (Outros documentos)

01/08/2023, 10:10

Expedição de documento (Mandado)

27/07/2023, 10:24

Ato ordinatório

27/07/2023, 08:34

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

27/07/2023, 08:29

Expedida/certificada

27/07/2023, 08:25

Prescrição intercorrente (art. 921, § 4º, CPC)

06/03/2023, 12:20

Conclusão (para despacho)

01/03/2023, 07:43

Petição (Petição (outras))

17/02/2023, 14:03

Confirmada

17/02/2023, 14:03

Expedida/certificada

16/02/2023, 13:13

Documento (Outros documentos)

09/02/2023, 08:11

Ato ordinatório

10/11/2022, 12:37

Ato ordinatório

15/09/2022, 12:36

Conclusão (para despacho)

14/09/2022, 09:32

Petição (Petição (outras))

09/09/2022, 17:41

Confirmada

09/09/2022, 01:27

Expedida/certificada

28/08/2022, 19:58

Ato ordinatório

23/08/2022, 08:56

Ato ordinatório

18/08/2022, 12:59

Conclusão (para despacho)

09/08/2022, 10:38

Petição (Petição (outras))

26/07/2022, 09:31

Confirmada

26/07/2022, 01:55

Expedida/certificada

13/07/2022, 09:21

Ato ordinatório

13/07/2022, 09:03

Documento (Certidão)

07/07/2022, 17:03

Expedição de documento (Mandado)

01/06/2022, 20:33

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

31/05/2022, 10:18

Ato ordinatório

31/05/2022, 10:13

Documento (Outros documentos)

12/05/2022, 08:32

Ato ordinatório

13/04/2022, 12:01

Conclusão (para despacho)

08/04/2022, 17:43

Decurso de Prazo

08/04/2022, 17:42

Documento (Outros documentos)

21/03/2022, 20:04

Expedição de documento (Mandado)

24/02/2022, 07:56

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

23/02/2022, 10:04

Ato ordinatório

23/02/2022, 10:00

Petição (Petição (outras))

03/02/2022, 11:12

Confirmada

03/02/2022, 10:14

Expedida/certificada

28/01/2022, 13:13

Ato ordinatório

28/01/2022, 13:11

Documento (Certidão)

21/10/2021, 15:33

Documento (Outros documentos)

30/09/2021, 11:33

Expedição de documento (Mandado)

14/09/2021, 07:28

Ato ordinatório

12/09/2021, 17:44

Ato ordinatório

24/08/2021, 07:57

Documento (Mandado)

21/05/2021, 07:17

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

19/05/2021, 18:35

Mero expediente

11/05/2021, 14:48

Conclusão (para despacho)

11/05/2021, 08:30

Distribuição (dependência)

07/05/2021, 16:00

Decisão

•21/01/2026, 00:00

•26/06/2025, 00:00

•29/04/2025, 00:00

•17/01/2025, 00:00

•24/10/2024, 00:00