Execução Fiscal 0035543-88.2023.8.25.0001 - TJSE

Execução Fiscal 0035543-88.2023.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/02/2026, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 202312000810 NÚMERO ÚNICO: 0035543-88.2023.8.25.0001 EXEQUENTE: ESTADO DE SERGIPE PROC.: ANDRÉ LUIZ VINHAS DA CRUZ EXECUTADO: L.J. DA SILVA DISTRIBUICOES LTDA DECISÃO....: CAUSA: INICIAL DATA LIMITE: 10/11/2026 ---- (...)CONSIDERO QUE O CURSO DA PRESENTE EXECUÇÃO FOI SUSPENSO, NOS TERMOS DO ART. 40, CAPUT, DA LEI 6830/80, EM 10/11/2025, DATA DE CIÊNCIA DA FAZENDA PÚBLICA ACERCA DA INEXISTÊNCIA DE BENS (P. 160). INTIME-SE O EXEQUENTE, CUMPRINDO-SE CONFORME DETERMINADO NO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO ACIMA MENCIONADO.(...)

24/02/2026, 00:00

Execução frustrada

19/02/2026, 13:44

Conclusão (para despacho)

27/01/2026, 09:28

Documento (Outros documentos)

04/12/2025, 09:01

Confirmada

11/11/2025, 00:50

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

31/10/2025, 12:32

Expedida/certificada

31/10/2025, 12:32

Expedição de documento (Informações)

30/10/2025, 10:55

Expedição de documento (Informações)

30/10/2025, 10:52

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

22/10/2025, 12:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/10/2025, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ESTADO DE SERGIPE PROC.: ANDRÉ LUIZ VINHAS DA CRUZ EXECUTADO: L.J. DA SILVA DISTRIBUICOES LTDA DECISÃO/DESPACHO....: CONSIDERANDO A CERTIDÃO EXARADA EM 26/08/2025 (P. 146), DETERMINO A TRANSFERÊNCIA DO(S) VALOR(ES) CONSTRITO(S) À(S) CONTA(S) DO EXEQUENTE. APÓS, EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 202312000810 NÚMERO ÚNICO: 0035543-88.2023.8.25.0001 INTIME-SE O EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, INFORMAR O SALDO REMANESCENTE DA DÍVIDA, DEDUZIDO(S) O(S) VALOR(ES) TRANSFERIDO(S), BEM COMO REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO A FIM DE DAR PROSSEGUIMENTO AO FEITO.

22/10/2025, 00:00

Expedição de alvará de levantamento

20/10/2025, 17:33

Conclusão (para despacho)

26/08/2025, 10:37

Documentos

Decisão

•24/02/2026, 00:00

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Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Execução frustrada

Conclusão (para despacho)

Documento (Outros documentos)

Confirmada

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

Expedida/certificada

Expedição de documento (Informações)

Expedição de documento (Informações)

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de alvará de levantamento

Conclusão (para despacho)

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