Publicacao/Comunicacao
Intimação
Inclusão do processo para julgamento eletrônico - < IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > AGRAVO INTERNO CÍVEL NRO. PROCESSO....: 202600738141 NÚMERO ÚNICO: 0011599-28.2021.8.25.0001 ÓRGÃO JULGADOR...: 1ª CÂMARA CÍVEL RELATOR - G-11 (ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO) 1º MEMBRO - (RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA) 2º MEMBRO - G-15 (ANA LÚCIA FREIRE DE ALMEIDA DOS ANJOS) DATA DIST........: 27/05/2026 PROCESSO ORIGEM..: 202600730139 PROCEDÊNCIA......: G-11 SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO < IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES > AGRAVANTE - MUNICIPIO DE ARACAJU PROCURADOR MUNICIPAL - FLORA AUGUSTA VARELA ARANHA - OAB: 547-A-/SE AGRAVADO - LUCIO & NETO PIZZARIA BAR LTDA-ME DEFENSOR........DEFENSORIA PÚBLICA AGRAVADO - JOSÉ TOLEDO NETO ADVOGADO - HEITOR SANTANA DA SILVA - OAB: 7137/SE PROCESSO INCLUÍDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DA SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DO DIA 31/07/2026 ÀS 00:00
13/07/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Remessa - < IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > AGRAVO INTERNO CÍVEL NRO. PROCESSO....: 202600738141 NÚMERO ÚNICO: 0011599-28.2021.8.25.0001 ÓRGÃO JULGADOR...: 1ª CÂMARA CÍVEL RELATOR - G-11 (ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO) 1º MEMBRO - (RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA) 2º MEMBRO - G-15 (ADELAIDE MARIA MARTINS MOURA EM SUBSTITUIÇÃO A ANA LÚCIA FREIRE DE ALMEIDA DOS ANJOS) DATA DIST........: 27/05/2026 PROCESSO ORIGEM..: 202600730139 PROCEDÊNCIA......: G-11 SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO < IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES > AGRAVANTE - MUNICIPIO DE ARACAJU PROCURADOR MUNICIPAL - FLORA AUGUSTA VARELA ARANHA - OAB: 547-A-/SE AGRAVADO - LUCIO & NETO PIZZARIA BAR LTDA-ME DEFENSOR........DEFENSORIA PÚBLICA AGRAVADO - JOSÉ TOLEDO NETO ADVOGADO - HEITOR SANTANA DA SILVA - OAB: 7137/SE PROCESSO REMETIDO PARA O(A)ESCRIVANIA DA 1ª CÂMARA CÍVEL.
01/06/2026, 00:00
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Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > AGRAVO INTERNO CÍVEL NRO. PROCESSO....: 202600738141 NÚMERO ÚNICO: 0011599-28.2021.8.25.0001 ÓRGÃO JULGADOR...: 1ª CÂMARA CÍVEL RELATOR - G-11 (ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO) 1º MEMBRO - (RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA) 2º MEMBRO - G-15 (ADELAIDE MARIA MARTINS MOURA EM SUBSTITUIÇÃO A ANA LÚCIA FREIRE DE ALMEIDA DOS ANJOS) DATA DIST........: 27/05/2026 PROCESSO ORIGEM..: 202600730139 PROCEDÊNCIA......: G-11 SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO < IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES > AGRAVANTE - MUNICIPIO DE ARACAJU PROCURADOR MUNICIPAL - FLORA AUGUSTA VARELA ARANHA - OAB: 547-A-/SE AGRAVADO - LUCIO & NETO PIZZARIA BAR LTDA-ME DEFENSOR........DEFENSORIA PÚBLICA AGRAVADO - JOSÉ TOLEDO NETO ADVOGADO - HEITOR SANTANA DA SILVA - OAB: 7137/SE INTIME-SE A PARTE AGRAVADA PARA OFERECER CONTRARRAZÕES, NO PRAZO DE 15 DIAS, CONFORME DISPOSTO NO ARTIGO 1021, §2º DO CPC.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Julgamento - < IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > APELAÇÃO CÍVEL NRO. PROCESSO....: 202600730139 NÚMERO ÚNICO: 0011599-28.2021.8.25.0001 ÓRGÃO JULGADOR...: 1ª CÂMARA CÍVEL RELATOR - G-11 (ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO) 1º MEMBRO - (CRISTIANO JOSÉ MACEDO COSTA EM SUBSTITUIÇÃO A RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA) 2º MEMBRO - G-15 (ANA LÚCIA FREIRE DE ALMEIDA DOS ANJOS) DATA DIST........: 29/04/2026 PROCESSO ORIGEM..: 202112001681 PROCEDÊNCIA......: 20ª VARA CÍVEL DE ARACAJU SITUAÇÃO.........: JULGADO < IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES > APELANTE - MUNICIPIO DE ARACAJU PROCURADOR MUNICIPAL - DENISE OLIVEIRA SILVA CAVALCANTE - OAB: 1544/SE APELADO - LUCIO & NETO PIZZARIA BAR LTDA-ME DEFENSOR........DEFENSORIA PÚBLICA APELADO - JOSÉ TOLEDO NETO ADVOGADO - HEITOR SANTANA DA SILVA - OAB: 7137/SE EM VISTA DESSAS RAZÕES, NEGO PROVIMENTO AO PRESENTE RECURSO, NA FORMA DO ART. 932, IV, B. INTIMEM-SE. DÊ-SE BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > AGRAVO INTERNO CÍVEL NRO. PROCESSO....: 202600738141 NÚMERO ÚNICO: 0011599-28.2021.8.25.0001 ÓRGÃO JULGADOR...: 1ª CÂMARA CÍVEL RELATOR - G-11 (ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO) 1º MEMBRO - (RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA) 2º MEMBRO - G-15 (ADELAIDE MARIA MARTINS MOURA EM SUBSTITUIÇÃO A ANA LÚCIA FREIRE DE ALMEIDA DOS ANJOS) DATA DIST........: 27/05/2026 PROCESSO ORIGEM..: 202600730139 PROCEDÊNCIA......: G-11 SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO < IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES > AGRAVANTE - MUNICIPIO DE ARACAJU PROCURADOR MUNICIPAL - FLORA AUGUSTA VARELA ARANHA - OAB: 547-A-/SE AGRAVADO - LUCIO & NETO PIZZARIA BAR LTDA-ME DEFENSOR........DEFENSORIA PÚBLICA AGRAVADO - JOSÉ TOLEDO NETO ADVOGADO - HEITOR SANTANA DA SILVA - OAB: 7137/SE INTIME-SE A PARTE AGRAVADA PARA OFERECER CONTRARRAZÕES, NO PRAZO DE 15 DIAS, CONFORME DISPOSTO NO ARTIGO 1021, §2º DO CPC.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Julgamento - < IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > APELAÇÃO CÍVEL NRO. PROCESSO....: 202600730139 NÚMERO ÚNICO: 0011599-28.2021.8.25.0001 ÓRGÃO JULGADOR...: 1ª CÂMARA CÍVEL RELATOR - G-11 (ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO) 1º MEMBRO - (CRISTIANO JOSÉ MACEDO COSTA EM SUBSTITUIÇÃO A RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA) 2º MEMBRO - G-15 (ANA LÚCIA FREIRE DE ALMEIDA DOS ANJOS) DATA DIST........: 29/04/2026 PROCESSO ORIGEM..: 202112001681 PROCEDÊNCIA......: 20ª VARA CÍVEL DE ARACAJU SITUAÇÃO.........: JULGADO < IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES > APELANTE - MUNICIPIO DE ARACAJU PROCURADOR MUNICIPAL - DENISE OLIVEIRA SILVA CAVALCANTE - OAB: 1544/SE APELADO - LUCIO & NETO PIZZARIA BAR LTDA-ME DEFENSOR........DEFENSORIA PÚBLICA APELADO - JOSÉ TOLEDO NETO ADVOGADO - HEITOR SANTANA DA SILVA - OAB: 7137/SE EM VISTA DESSAS RAZÕES, NEGO PROVIMENTO AO PRESENTE RECURSO, NA FORMA DO ART. 932, IV, B. INTIMEM-SE. DÊ-SE BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ARACAJU/SE PROC.: DENISE OLIVEIRA SILVA CAVALCANTE
EXECUTADO: LUCIO & NETO PIZZARIA BAR LTDA-ME DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA
EXECUTADO: JOSÉ TOLEDO NETO ADV.: HEITOR SANTANA DA SILVA - OAB: 7137-SE DECISÃO/DESPACHO....: POR ENTENDER INEXISTENTE MOTIVO PARA A RETRATAÇÃO PREVISTA NO ART. 485 §7º DO CPC, MANTENHO A SENTENÇA OBJETO DE RECURSO POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS.
EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 202112001681 NÚMERO ÚNICO: 0011599-28.2021.8.25.0001 INTIME-SE O(A) APELADO(A) PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES EM 15 (QUINZE) DIAS, NOS TERMOS DO ART. 1.010 §1º DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. DECORRIDO O PRAZO RETRO, COM OU SEM MANIFESTAÇÃO, REMETAM-SE OS AUTOS AO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SERGIPE, NOS TERMOS DO ART. 1.010 §3º DO MESMO DIPLOMA LEGAL. CASO A PARTE EXECUTADA NÃO TENHA INTEGRADO A RELAÇÃO PROCESSUAL OU NÃO TENHA SIDO LOCALIZADA NO(S) ENDEREÇO(S) FORNECIDO(S) PELO EXEQUENTE NO CURSO DO PROCESSO, TENDO EM VISTA QUE A DECISÃO RECORRIDA LHE É FAVORÁVEL, DETERMINO QUE SE CUMPRA A DETERMINAÇÃO ANTERIOR.
30/01/2026, 00:00
Mero expediente
28/01/2026, 06:30
Conclusão (para julgamento)
26/01/2026, 12:01
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
26/01/2026, 12:00
Documento (Outros documentos)
26/01/2026, 10:03
Petição (Petição (outras))
28/11/2025, 16:22
Confirmada
18/11/2025, 01:24
Confirmada
18/11/2025, 00:40
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/11/2025, 00:33
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ARACAJU/SE PROC.: DENISE OLIVEIRA SILVA CAVALCANTE
EXECUTADO: LUCIO & NETO PIZZARIA BAR LTDA-ME DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA
EXECUTADO: JOSÉ TOLEDO NETO ADV.: HEITOR SANTANA DA SILVA - OAB: 7137-SE SENTENÇA....: (...)POSTO ISSO, EM OBSERVÂNCIA À RESOLUÇÃO DE N° 547 DO CNJ, EXTINGO A EXECUÇÃO FISCAL SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, POR AUSÊNCIA DE INTERESSE DE AGIR, NA FORMA DO ART. 485, VI, DO CPC. (...)
Julgamento - EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 202112001681 NÚMERO ÚNICO: 0011599-28.2021.8.25.0001
10/11/2025, 00:00
Expedida/certificada
07/11/2025, 08:25
Expedida/certificada
07/11/2025, 08:23
Ausência das condições da ação
06/11/2025, 22:45
Conclusão (para despacho)
02/10/2025, 10:19
Documento (Outros documentos)
01/10/2025, 18:26
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
06/08/2025, 12:36
Confirmada
17/05/2025, 00:11
Expedida/certificada
07/05/2025, 09:21
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/04/2025, 00:33
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ARACAJU/SE PROC.: DENISE OLIVEIRA SILVA CAVALCANTE
EXECUTADO: LUCIO & NETO PIZZARIA BAR LTDA-ME DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA
EXECUTADO: JOSÉ TOLEDO NETO ADV.: HEITOR SANTANA DA SILVA - OAB: 7137-SE DECISÃO/DESPACHO....: POR MEDIDA DE CELERIDADE E ECONOMIA PROCESSUAL, CONCEDO AO EXEQUENTE O PRAZO IMPRORROGÁVEL DE 90(NOVENTA) DIAS PARA DEMONSTRAR DOCUMENTALMENTE A LOCALIZAÇÃO DE BENS DO(A) DEVEDOR(A). EM CASO DE EXISTÊNCIA DE BENS, DEVERÁ COMPROVAR DEVIDAMENTE A PROPRIEDADE. NO MESMO PRAZO, O EXEQUENTE PODERÁ COMPROVAR A EXISTÊNCIA DE OUTRAS EXECUÇÕES EM FACE DO(A) MESMO(A) DEVEDOR(A), CUJO SOMATÓRIO ULTRAPASSE O LIMITE ESTABELECIDO NA RESOLUÇÃO Nº 547/2024 DO CNJ.
EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 202112001681 NÚMERO ÚNICO: 0011599-28.2021.8.25.0001 INTIME-SE.
24/04/2025, 00:00
Mero expediente
22/04/2025, 19:46
Documento (Outros documentos)
18/03/2025, 20:16
Conclusão (para despacho)
11/03/2025, 07:58
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
11/03/2025, 07:58
Confirmada
15/01/2025, 20:13
Expedida/certificada
16/12/2024, 09:07
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
16/12/2024, 09:06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/12/2024, 00:34
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ARACAJU/SE PROC.: DENISE OLIVEIRA SILVA CAVALCANTE
EXECUTADO: LUCIO & NETO PIZZARIA BAR LTDA-ME DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA
EXECUTADO: JOSÉ TOLEDO NETO ADV.: HEITOR SANTANA DA SILVA - OAB: 7137-SE DECISÃO/DESPACHO....: EM CONSULTA AO SCPV, OBSERVO QUE FORA EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO O PROCESSO Nº 202412001259 E O TRÂNSITO EM JULGADO FOI CERTIFICADO EM 17/09/2024 (P. 184). ASSIM, PROSSEGUINDO A MARCHA PROCESSUAL, DIANTE DA CITAÇÃO DO(A) EXECUTADO(A), CONFORME CERTIDÃO EXARADA EM 02/02/2024, ÀS 20:16:28 (P. 171), CERTIFIQUE-SE A SECRETARIA SE HOUVE MANIFESTAÇÃO NOS TERMOS DO ARTIGO 8º DA LEF. OUTROSSIM,
EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 202112001681 NÚMERO ÚNICO: 0011599-28.2021.8.25.0001 INTIME-SE O EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, INFORMAR O VALOR DA DÍVIDA EXEQUENDA DEVIDAMENTE ATUALIZADO, PARA PROSSEGUIMENTO DO FEITO.
16/12/2024, 00:00
Mero expediente
12/12/2024, 12:32
Conclusão (para despacho)
04/11/2024, 08:41
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
04/11/2024, 08:38
Documento
04/11/2024, 08:37
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/10/2024, 00:53
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ARACAJU/SE PROC.: DENISE OLIVEIRA SILVA CAVALCANTE
EXECUTADO: LUCIO & NETO PIZZARIA BAR LTDA-ME DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA
EXECUTADO: JOSÉ TOLEDO NETO ADV.: HEITOR SANTANA DA SILVA - OAB: 7137-SE DECISÃO/DESPACHO....: (...)DESSA FORMA, FACE O DISPOSTO NO ART. 914, § 1º, DO CPC, QUE ESTABELECE A DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA, DETERMINO QUE SEJAM DESENTRANHADOS A PEÇA E O(S) DOCUMENTO(S) JUNTADOS EM 05/02/2024, DE TUDO CERTIFICANDO. CUMPRIDA A DILIGÊNCIA, VOLTEM OS AUTOS CONCLUSOS.
EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 202112001681 NÚMERO ÚNICO: 0011599-28.2021.8.25.0001
24/10/2024, 00:00
Mero expediente
22/10/2024, 12:55
Conclusão (para despacho)
17/09/2024, 07:23
Expedição de documento (Informações)
04/07/2024, 00:48
Ato ordinatório
05/04/2024, 12:13
Expedição de documento (Informações)
24/03/2024, 14:42
Mero expediente
18/03/2024, 11:05
Conclusão (para despacho)
19/02/2024, 09:52
Petição (Petição (outras))
05/02/2024, 10:00
Documento (Certidão)
02/02/2024, 20:16
Expedição de documento (Mandado)
29/01/2024, 07:38
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
26/01/2024, 12:26
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/01/2024, 13:04
Sem descrição
16/01/2024, 13:01
Conclusão (para despacho)
05/12/2023, 11:20
Documento (Outros documentos)
05/11/2023, 16:15
Confirmada
04/11/2023, 08:21
Expedida/certificada
25/10/2023, 07:54
Ato ordinatório
25/10/2023, 07:52
Documento (Outros documentos)
24/10/2023, 12:21
Confirmada
20/10/2023, 08:56
Expedição de documento (Outros documentos)
16/10/2023, 07:21
Expedida/certificada
10/10/2023, 07:51
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
10/10/2023, 07:50
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
10/10/2023, 07:45
Prescrição intercorrente (art. 921, § 4º, CPC)
29/09/2023, 13:38
Conclusão (para despacho)
29/08/2023, 09:41
Documento (Outros documentos)
21/08/2023, 21:55
Confirmada
11/08/2023, 09:26
Expedida/certificada
01/08/2023, 09:09
Documento (Certidão)
27/07/2023, 22:06
Expedição de documento (Mandado)
17/07/2023, 11:53
Ato ordinatório
17/07/2023, 10:15
Documento (Outros documentos)
11/07/2023, 11:21
Confirmada
30/06/2023, 09:37
Expedida/certificada
20/06/2023, 09:35
Ato ordinatório
20/06/2023, 09:24
Documento (Certidão)
22/05/2023, 15:59
Expedição de documento (Mandado)
19/05/2023, 09:06
Ato ordinatório
19/05/2023, 08:23
Documento (Outros documentos)
20/04/2023, 08:17
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
19/04/2023, 09:38
Ato ordinatório
03/03/2023, 11:58
Conclusão (para despacho)
13/02/2023, 13:00
Confirmada
31/01/2023, 01:58
Petição (Petição (outras))
26/01/2023, 20:56
Expedida/certificada
20/01/2023, 10:46
Mero expediente
15/12/2022, 10:04
Conclusão (para despacho)
13/12/2022, 07:42
Petição (Petição (outras))
29/11/2022, 12:04
Confirmada
29/11/2022, 12:04
Expedida/certificada
25/11/2022, 12:28
Reforma de decisão anterior
12/11/2022, 09:04
Conclusão (para decisão)
25/10/2022, 09:57
Petição (Contra-razões)
17/10/2022, 18:13
Confirmada
17/09/2022, 03:25
Expedida/certificada
06/09/2022, 12:39
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
06/09/2022, 12:38
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
06/09/2022, 12:34
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Requerente: MUNICIPIO DE ARACAJU/SE. Intimando(a): LUCIO & NETO PIZZARIA BAR LTDA ME - CNPJ: 19.801.527/0001-43, residente e domiciliado(a) em local incerto e não sabido. Finalidade: R. H. Considerando que a parte não foi encontrada no endereço constante nos autos, determino que se intime o executado, por edital, este com prazo de 20(vinte), para apresentação de contrarrazões ao recurso, no prazo legal.
Intimação - Geral para qualquer finalidade -
07/07/2022, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
05/07/2022, 11:38
Mero expediente
20/06/2022, 10:58
Conclusão (para decisão)
10/06/2022, 11:20
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
10/06/2022, 11:20
Documento (Certidão)
18/04/2022, 08:26
Expedição de documento (Mandado)
18/04/2022, 07:50
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
13/04/2022, 10:07
Mero expediente
04/04/2022, 12:50
Conclusão (para decisão)
07/03/2022, 17:30
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
07/03/2022, 17:27
Documento (Outros documentos)
07/02/2022, 11:28
Confirmada
06/12/2021, 14:17
Confirmada
06/12/2021, 14:17
Petição (Petição (outras))
06/12/2021, 14:17
Expedida/certificada
02/12/2021, 09:24
Expedida/certificada
02/12/2021, 09:07
Ausência das condições da ação
24/11/2021, 18:22
Conclusão (para julgamento)
22/11/2021, 11:38
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
22/11/2021, 11:17
Petição (Petição (outras))
16/11/2021, 20:12
Confirmada
02/11/2021, 16:08
Expedida/certificada
21/10/2021, 15:31
Mero expediente
21/10/2021, 08:13
Conclusão (para despacho)
20/10/2021, 09:21
Documento (Outros documentos)
18/10/2021, 15:03
Expedição de documento (Mandado)
01/10/2021, 11:01
Ato ordinatório
01/10/2021, 08:56
Ato ordinatório
01/10/2021, 08:49
Confirmada
23/09/2021, 22:16
Petição (Petição (outras))
23/09/2021, 22:15
Expedida/certificada
16/09/2021, 11:40
Ato ordinatório
16/09/2021, 11:34
Documento (Certidão)
02/08/2021, 08:23
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
20/07/2021, 21:35
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
19/05/2021, 20:47
Documento (Mandado)
18/03/2021, 07:31
Ato ordinatório
16/03/2021, 11:21
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Distribuição - Registro eletrônico de Processo Judicial sob nº 202112001681, referente ao protocolo nº 20210304170604937, do dia 04/03/2021, às 17h06min, denominado Execução Fiscal, de ISS/ Imposto sobre Serviços.