Execução Fiscal 0046983-28.2016.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

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Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosExecução Fiscal

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/11/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

22 ª Vara Cível de Aracaju

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ARACAJU/SE

Autor

JOSE SILVA PRADO

Reu

Advogados / Representantes

DENISE OLIVEIRA SILVA CAVALCANTE

OAB/SE 1544·Representa: Autor

OSVALDO ABREU MENDES

OAB/SE 1312·CPF·Representa: Autor

DENISE OLIVEIRA SILVA CAVALCANTE

OAB/SE 1544·Representa: Réu

OSVALDO ABREU MENDES

OAB/SE 1312·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

09/01/2026, 09:37

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

09/01/2026, 09:37

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

09/01/2026, 09:33

Documento (Outros documentos)

11/12/2025, 23:03

Expedição de documento (Outros documentos)

17/11/2025, 10:02

Trânsito em julgado

06/11/2025, 06:50

Petição (Petição (outras))

02/10/2025, 18:24

Documento (Outros documentos)

26/09/2025, 17:45

Confirmada

22/09/2025, 01:25

Confirmada

22/09/2025, 00:39

Expedida/certificada

11/09/2025, 07:42

Expedida/certificada

11/09/2025, 07:39

Documento (Outros documentos)

11/09/2025, 07:38

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

10/09/2025, 12:16

Conclusão (para despacho)

02/09/2025, 07:56

Todas as movimentações(138)

Definitivo

09/01/2026, 09:37

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

09/01/2026, 09:37

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

09/01/2026, 09:33

Documento (Outros documentos)

11/12/2025, 23:03

Expedição de documento (Outros documentos)

Documentos

Ato ordinatório

•24/10/2024, 00:00

17/11/2025, 10:02

Trânsito em julgado

06/11/2025, 06:50

Petição (Petição (outras))

02/10/2025, 18:24

Documento (Outros documentos)

26/09/2025, 17:45

Confirmada

22/09/2025, 01:25

Confirmada

22/09/2025, 00:39

Expedida/certificada

11/09/2025, 07:42

Expedida/certificada

11/09/2025, 07:39

Documento (Outros documentos)

11/09/2025, 07:38

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

10/09/2025, 12:16

Conclusão (para despacho)

02/09/2025, 07:56

Documento (Outros documentos)

01/09/2025, 10:24

Confirmada

18/08/2025, 00:41

Expedida/certificada

07/08/2025, 10:05

Ato ordinatório

07/08/2025, 09:44

Mero expediente

06/08/2025, 11:27

Conclusão (para despacho)

18/07/2025, 10:11

Documento (Outros documentos)

17/07/2025, 19:25

Confirmada

30/05/2025, 01:11

Expedida/certificada

20/05/2025, 07:26

Expedição de documento (Informações)

19/05/2025, 11:02

Expedição de documento (Informações)

19/05/2025, 10:58

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

15/05/2025, 08:31

Outras Decisões

05/05/2025, 13:24

Conclusão (para despacho)

25/04/2025, 08:19

Documento (Outros documentos)

24/04/2025, 19:18

Confirmada

07/04/2025, 00:26

Expedida/certificada

28/03/2025, 09:07

Mero expediente

27/03/2025, 09:38

Conclusão (para despacho)

11/03/2025, 11:35

Documento (Outros documentos)

11/03/2025, 11:06

Confirmada

17/01/2025, 00:30

Expedida/certificada

07/01/2025, 11:38

Mero expediente

09/12/2024, 14:44

Conclusão (para despacho)

11/11/2024, 12:24

Decurso de Prazo

11/11/2024, 12:23

Confirmada

02/11/2024, 00:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/10/2024, 00:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ARACAJU/SE PROC.: DENISE OLIVEIRA SILVA CAVALCANTE EXECUTADO: JOSÉ SILVA PRADO DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA ATO ORDINATÓRIO....: EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 201612203231 NÚMERO ÚNICO: 0046983-28.2016.8.25.0001 INTIME-SE O EXEQUENTE A SE MANIFESTAR SOBRE A POSSÍVEL OCORRÊNCIA DE PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE.

24/10/2024, 00:00

Expedida/certificada

22/10/2024, 07:18

Desarquivamento

22/10/2024, 00:41

Provisório

01/08/2024, 10:19

Desarquivamento

01/08/2024, 10:19

Expedição de documento (Informações)

09/07/2024, 09:03

Expedição de documento (Informações)

03/06/2024, 09:13

Expedição de documento (Informações)

31/05/2024, 09:14

Documento (Outros documentos)

27/05/2024, 10:55

Mero expediente

24/05/2024, 22:06

Conclusão (para despacho)

23/05/2024, 09:01

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

23/05/2024, 09:00

Provisório

21/10/2019, 19:04

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

21/10/2019, 19:02

Expedição de documento (Informações; Informações)

21/10/2019, 19:00

Petição (Petição (outras))

21/11/2018, 09:25

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

14/11/2018, 12:14

Confirmada

30/10/2018, 00:56

Confirmada

19/10/2018, 10:10

Expedida/certificada

18/10/2018, 20:39

Expedida/certificada

18/10/2018, 20:38

Prescrição intercorrente (art. 921, § 4º, CPC)

18/10/2018, 11:02

Conclusão (para despacho)

18/10/2018, 08:33

Petição (Petição (outras))

17/10/2018, 10:36

Confirmada

17/10/2018, 10:35

Expedida/certificada

17/10/2018, 07:49

Decisão Interlocutória de Mérito

15/10/2018, 10:54

Conclusão (para despacho)

15/10/2018, 07:47

Petição (Petição (outras))

11/10/2018, 09:47

Confirmada

11/10/2018, 09:45

Expedida/certificada

10/10/2018, 12:41

Mero expediente

10/10/2018, 11:47

Conclusão (para despacho)

11/09/2018, 10:37

Petição (Petição (outras))

23/08/2018, 08:35

Confirmada

23/08/2018, 08:34

Expedida/certificada

23/08/2018, 07:46

Documento (Outros documentos)

23/08/2018, 06:26

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

23/08/2018, 05:55

Confirmada

08/08/2018, 09:27

Petição (Petição (outras))

08/08/2018, 09:27

Expedida/certificada

06/08/2018, 12:15

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

06/08/2018, 08:26

Documento (Outros documentos)

25/07/2018, 10:26

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

24/07/2018, 08:18

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

13/07/2018, 08:28

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

13/07/2018, 08:25

Confirmada

25/05/2018, 00:41

Confirmada

15/05/2018, 09:54

Petição (Petição (outras))

15/05/2018, 09:53

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

14/05/2018, 15:02

Expedida/certificada

14/05/2018, 14:56

Expedida/certificada

14/05/2018, 14:56

Exceção de pré-executividade

12/04/2018, 14:35

Conclusão (para despacho)

12/04/2018, 09:56

Confirmada

12/04/2018, 09:55

Petição (Petição (outras))

12/04/2018, 09:55

Expedida/certificada

11/04/2018, 09:07

Mero expediente

11/04/2018, 08:14

Conclusão (para despacho)

06/04/2018, 08:17

Petição (Petição (outras))

05/04/2018, 16:57

Confirmada

17/03/2018, 00:42

Expedida/certificada

06/03/2018, 11:07

Mero expediente

06/02/2018, 12:57

Conclusão (para despacho)

06/02/2018, 09:30

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

06/02/2018, 09:27

Confirmada

16/08/2017, 11:55

Sem descrição

16/08/2017, 11:51

Por decisão judicial

04/08/2017, 12:16

Conclusão (para despacho)

03/08/2017, 11:03

Petição (Petição (outras))

03/08/2017, 09:02

Confirmada

29/07/2017, 01:50

Sem descrição

18/07/2017, 11:24

Expedição de documento (Outros documentos)

07/07/2017, 09:18

Expedição de documento (Certidão)

07/07/2017, 08:51

Mero expediente

23/06/2017, 08:41

Conclusão (para despacho)

22/06/2017, 08:31

Confirmada

21/06/2017, 10:07

Petição (Petição (outras))

21/06/2017, 10:07

Sem descrição

21/06/2017, 09:45

Expedição de documento (Certidão)

20/06/2017, 15:02

Petição (Petição (outras))

19/04/2017, 10:27

Expedição de documento (Outros documentos)

18/04/2017, 08:13

Expedição de documento (Certidão)

18/04/2017, 07:31

Documento (Outros documentos)

17/04/2017, 12:07

Expedição de documento (Certidão)

28/03/2017, 14:50

Petição (Petição (outras))

23/02/2017, 12:12

Expedição de documento (Outros documentos)

07/02/2017, 12:21

Expedição de documento (Certidão)

07/02/2017, 11:44

Petição (Petição (outras))

23/01/2017, 11:19

Confirmada

23/01/2017, 10:34

Sem descrição

19/01/2017, 12:10

Petição (Petição (outras))

22/12/2016, 11:44

Expedição de documento (Outros documentos)

02/12/2016, 09:13

Expedição de documento (Certidão)

01/12/2016, 10:18

Conclusão (para despacho)

11/11/2016, 11:44

Distribuição (dependência)

11/11/2016, 11:44