Procedimento Comum Cível 0000146-68.2024.8.25.0021 - TJSE

Procedimento Comum Cível 0000146-68.2024.8.25.0021 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: ALEXANDRE MARINHO DA SILVA ADV.: FELIPE AUGUSTO SENA SILVA - OAB: 17150-SE REQUERIDO: LOJAS MARISA S/A ADV.: CATARINA BEZERRA ALVES - OAB: 29373-PE DECISÃO/DESPACHO....: I. VERIFICO QUE O PROCESSO ENCONTRA-SE SUFICIENTEMENTE INSTRUÍDO E MADURO PARA JULGAMENTO, SENDO DESNECESSÁRIA A PRODUÇÃO DE OUTRAS PROVAS (ART. 355, I, CPC). II. CONTUDO, EM OBSERVÂNCIA AO PRINCÍPIO DA NÃO SURPRESA (ART. 10, CPC), INTIMEM-SE AS PARTES PARA QUE SE MANIFESTEM SOBRE O ANUNCIADO JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE, NO PRAZO COMUM DE 10 (DEZ) DIAS. III. TRANSCORRIDO O PRAZO, CERTIFIQUE-SE O OCORRIDO E RETORNEM OS AUTOS CONCLUSOS PARA PROLAÇÃO DE SENTENÇA. INTIMEM-SE. PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202466100154 NÚMERO ÚNICO: 0000146-68.2024.8.25.0021

15/07/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/02/2026, 00:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: ALEXANDRE MARINHO DA SILVA ADV.: FELIPE AUGUSTO SENA SILVA - OAB: 17150-SE REQUERIDO: LOJAS MARISA S/A ADV.: CATARINA BEZERRA ALVES - OAB: 29373-PE DECISÃO/DESPACHO....: PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202466100154 NÚMERO ÚNICO: 0000146-68.2024.8.25.0021 INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, MANIFESTAR-SE ACERCA DA PETIÇÃO DE 17/09/2025, POR MEIO DA QUAL A PARTE REQUERIDA INFORMA QUE O VALOR ESTORNADO CORRESPONDE À COMPRA IMPUGNADA NESTA DEMANDA. APÓS, VENHAM CONCLUSOS.

20/02/2026, 00:00

Mero expediente

15/02/2026, 12:10

Conclusão (para despacho)

23/09/2025, 08:24

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

23/09/2025, 08:24

Petição (Petição (outras))

17/09/2025, 10:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/09/2025, 00:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: ALEXANDRE MARINHO DA SILVA ADV.: FELIPE AUGUSTO SENA SILVA - OAB: 17150-SE REQUERIDO: LOJAS MARISA S/A ADV.: CATARINA BEZERRA ALVES - OAB: 29373-PE DECISÃO/DESPACHO....: [...] CONTUDO, PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202466100154 NÚMERO ÚNICO: 0000146-68.2024.8.25.0021 INTIME-SE O REQUERIDO PARA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, ESCLARECER SE O ESTORNO INDICADO À P. 261 REFERE-SE, DE FATO, À COMPRA IMPUGNADA NESTA DEMANDA (PEDIDO Nº 2692860668-F1, COMPRA Nº 2714040846), CONSIDERANDO QUE A PARTE AUTORA, EM RÉPLICA, SUSTENTA QUE O REFERIDO ESTORNO CORRESPONDE A OUTRA TRANSAÇÃO, IDENTIFICADA SOB O Nº 90106681, CUJA RESOLUÇÃO OCORREU DE FORMA ADMINISTRATIVA. RESSALTE-SE QUE AS PARTES DEVEM OBSERVAR, NA CONDUÇÃO DO PROCESSO, OS PRINCÍPIOS DA BOA-FÉ E LEALDADE PROCESSUAL. RESSALTE-SE QUE O CRÉDITO INDICADO NÃO CORRESPONDE AO VALOR DO ESTORNO PLEITEADO PELO AUTOR, RAZÃO PELA QUAL DEVE A PARTE REQUERIDA ESCLARECER A DIVERGÊNCIA APONTADA, A FIM DE ELUCIDAR A CONTROVÉRSIA EXISTENTE NOS AUTOS.

09/09/2025, 00:00

Mero expediente

06/09/2025, 10:01

Conclusão (para despacho)

21/05/2025, 07:40

Petição (Petição (outras))

21/05/2025, 07:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/05/2025, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: ALEXANDRE MARINHO DA SILVA ADV.: FELIPE AUGUSTO SENA E SILVA - OAB: 17150-SE REQUERIDO: LOJAS MARISA S/A ADV.: LUCIANA MARTINS DE AMORIM AMARAL - OAB: 26571-PE DECISÃO/DESPACHO....: CONSIDERANDO A JUNTADA DE NOVOS DOCUMENTOS PELA PARTE AUTORA, CONSISTENTE NAS FATURAS REFERENTES À COMPRA IMPUGNADA, A TEOR DO QUE DISPÕE O ART. 10 DO CPC, PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202466100154 NÚMERO ÚNICO: 0000146-68.2024.8.25.0021 INTIME-SE O REQUERIDO PARA APRESENTAR MANIFESTAÇÃO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.

13/05/2025, 00:00

Mero expediente

11/05/2025, 11:28

Documentos

Despacho

•15/07/2026, 00:00

—

Advogados / Representantes(6)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Mero expediente

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