Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
AUTOR: CLYSMER FERREIRA BASTOS ADV.: LUIZ ANTONIO CARDOSO DE MELO GUILHERME - OAB: 5325-SE
RÉU: WEMERSON DIEGO SOARES DOS SANTOS ADV.: DIEGO COSTA PELAGIO DE LACERDA - OAB: 6450-SE DECISÃO/DESPACHO....: CONSIDERANDO O OCORRIDO NOS AUTOS, ABRA-SE VISTA DOS AUTOS AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO PERTINENTE AO FEITO. AO FINAL, VOLVAM CONCLUSOS PARA DELIBERAÇÃO.
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO PROC.: 202078100546 NÚMERO ÚNICO: 0000507-16.2020.8.25.0057
19/03/2026, 00:00
Mero expediente
13/03/2026, 12:01
Conclusão (para despacho)
30/01/2026, 11:22
Decurso de Prazo
30/01/2026, 11:19
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/09/2025, 00:33
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
DECISÃO
AUTOR: CLYSMER FERREIRA BASTOS ADV.: LUIZ ANTONIO CARDOSO DE MELO GUILHERME - OAB: 5325-SE
RÉU: WEMERSON DIEGO SOARES DOS SANTOS ADV.: DIEGO COSTA PELAGIO DE LACERDA - OAB: 6450-SE DECISÃO/DESPACHO....: ABERTA A AUDIÊNCIA, FOI CONSTATADA A AUSÊNCIA DO QUERELANTE E DO QUERELADO, NÃO OBSTANTE AMBOS TEREM SIDO INTIMADOS PARA SE FAZEREM PRESENTES.
Audiência - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO PROC.: 202078100546 NÚMERO ÚNICO: 0000507-16.2020.8.25.0057
12/09/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
11/09/2025, 11:57
Audiência (conciliação; realizada)
10/09/2025, 14:01
Documento (Certidão)
12/08/2025, 19:25
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/07/2025, 00:34
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
AUTOR: CLYSMER FERREIRA BASTOS ADV.: LUIZ ANTONIO CARDOSO DE MELO GUILHERME - OAB: 5325-SE
RÉU: WEMERSON DIEGO SOARES DOS SANTOS ADV.: DIEGO COSTA PELAGIO DE LACERDA - OAB: 6450-SE ATO ORDINATÓRIO....: CONSIDERANDO QUE A AUDIÊNCIA PODE SER MISTA (COM INTEGRANTES PRESENCIAIS E VIRTUAIS), DISPONIBILIZO, DESDE JÁ, O LINK DE ACESSO À SALA DE INSTRUÇÃO VIRTUAL, PARA O CASO DE AS PARTES MANIFESTAREM INTERESSE NA PARTICIPAÇÃO DA AUDIÊNCIA PELA PLATAFORMA MICROSOFT TEAMS. LINK DE ACESSO: HTTPS://TEAMS.MICROSOFT.COM/L/MEETUP-JOIN/19%3AMEETING_ZWU3MDHIY2UTMGJKZI00N2Y1LWEWYJITMZQ5MTRIYMY2NTE2%40THREAD.V2/0?CONTEXT=%7B%22TID%22%3A%22E5E07AA0-AB7F-4CA1-851C-79E4AEF4C50A%22%2C%22OID%22%3A%22D51D0978-7501-45F4-B1D4-7F397B741C66%22%7D ID DA REUNIÃO: 294 605 844 772 SENHA: FZLLN8
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO PROC.: 202078100546 NÚMERO ÚNICO: 0000507-16.2020.8.25.0057
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
DECISÃO
AUTOR: CLYSMER FERREIRA BASTOS ADV.: LUIZ ANTONIO CARDOSO DE MELO GUILHERME - OAB: 5325-SE
RÉU: WEMERSON DIEGO SOARES DOS SANTOS ADV.: DIEGO COSTA PELAGIO DE LACERDA - OAB: 6450-SE DECISÃO/DESPACHO....: ABERTA A AUDIÊNCIA, FOI CONSTATADA A AUSÊNCIA DO QUERELANTE E DO QUERELADO, NÃO OBSTANTE AMBOS TEREM SIDO INTIMADOS PARA SE FAZEREM PRESENTES.
Audiência - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO PROC.: 202078100546 NÚMERO ÚNICO: 0000507-16.2020.8.25.0057
12/09/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
11/09/2025, 11:57
Audiência (conciliação; realizada)
10/09/2025, 14:01
Documento (Certidão)
12/08/2025, 19:25
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/07/2025, 00:34
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
AUTOR: CLYSMER FERREIRA BASTOS ADV.: LUIZ ANTONIO CARDOSO DE MELO GUILHERME - OAB: 5325-SE
RÉU: WEMERSON DIEGO SOARES DOS SANTOS ADV.: DIEGO COSTA PELAGIO DE LACERDA - OAB: 6450-SE ATO ORDINATÓRIO....: CONSIDERANDO QUE A AUDIÊNCIA PODE SER MISTA (COM INTEGRANTES PRESENCIAIS E VIRTUAIS), DISPONIBILIZO, DESDE JÁ, O LINK DE ACESSO À SALA DE INSTRUÇÃO VIRTUAL, PARA O CASO DE AS PARTES MANIFESTAREM INTERESSE NA PARTICIPAÇÃO DA AUDIÊNCIA PELA PLATAFORMA MICROSOFT TEAMS. LINK DE ACESSO: HTTPS://TEAMS.MICROSOFT.COM/L/MEETUP-JOIN/19%3AMEETING_ZWU3MDHIY2UTMGJKZI00N2Y1LWEWYJITMZQ5MTRIYMY2NTE2%40THREAD.V2/0?CONTEXT=%7B%22TID%22%3A%22E5E07AA0-AB7F-4CA1-851C-79E4AEF4C50A%22%2C%22OID%22%3A%22D51D0978-7501-45F4-B1D4-7F397B741C66%22%7D ID DA REUNIÃO: 294 605 844 772 SENHA: FZLLN8
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO PROC.: 202078100546 NÚMERO ÚNICO: 0000507-16.2020.8.25.0057
31/07/2025, 00:00
Documento (Outros documentos)
29/07/2025, 16:21
Confirmada
29/07/2025, 16:20
Expedição de documento (Mandado)
29/07/2025, 13:59
Ato ordinatório
29/07/2025, 12:51
Expedida/certificada
29/07/2025, 12:49
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
29/07/2025, 12:49
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/07/2025, 00:33
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
AUTOR: CLYSMER FERREIRA BASTOS ADV.: LUIZ ANTONIO CARDOSO DE MELO GUILHERME - OAB: 5325-SE
RÉU: WEMERSON DIEGO SOARES DOS SANTOS ADV.: DIEGO COSTA PELAGIO DE LACERDA - OAB: 6450-SE DECISÃO/DESPACHO....: DIANTE DISSO, EMBORA JÁ TENHA SIDO PROFERIDA DECISÃO RECEBENDO A QUEIXA-CRIME, CHAMO O FEITO À ORDEM E
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO PROC.: 202078100546 NÚMERO ÚNICO: 0000507-16.2020.8.25.0057 DESIGNO AUDIÊNCIA PRELIMINAR PARA O DIA 10/09/2025, ÀS 12 H, NO FÓRUM LOCAL. INTIME-SE O SUPOSTO AUTOR DO FATO. NOTIFIQUE-SE O MINISTÉRIO PÚBLICO. DESIGNO O DIA 10/09/2025 ÀS 12H:00MIN PARA QUE SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA CONCILIAÇÃO/MEDIAÇÃO.
10/07/2025, 00:00
Audiência (conciliação; realizada)
04/07/2025, 19:37
Conclusão (para despacho)
28/04/2025, 15:05
Documento (Outros documentos)
18/04/2025, 22:53
Confirmada
03/04/2025, 03:02
Expedida/certificada
24/03/2025, 13:29
Mero expediente
20/03/2025, 12:06
Conclusão (para despacho)
05/02/2025, 12:51
Decurso de Prazo
05/02/2025, 12:50
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/10/2024, 00:54
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
AUTOR: CLYSMER FERREIRA BASTOS ADV.: LUIZ ANTONIO CARDOSO DE MELO GUILHERME - OAB: 5325-SE
RÉU: WEMERSON DIEGO SOARES DOS SANTOS ADV.: DIEGO COSTA PELAGIO DE LACERDA - OAB: 6450-SE DECISÃO/DESPACHO....: R. HOJE.
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO PROC.: 202078100546 NÚMERO ÚNICO: 0000507-16.2020.8.25.0057 INTIME-SE O QUERELANTE PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, ATRAVÉS DE SEU PATRONO, SE MANIFESTAR ACERCA DA RESPOSTA À ACUSAÇÃO APRESENTADA PELO RÉU EM 08/11/2022. APÓS, CONCLUSOS.
24/10/2024, 00:00
Mero expediente
22/10/2024, 09:42
Conclusão (para despacho)
05/10/2024, 04:54
Documento (Outros documentos)
04/10/2024, 20:39
Confirmada
23/09/2024, 07:28
Expedida/certificada
11/09/2024, 09:36
Mero expediente
08/09/2024, 19:35
Conclusão (para despacho)
10/04/2024, 12:25
Documento (Outros documentos)
30/03/2023, 09:17
Petição (Petição (outras))
08/11/2022, 11:42
Confirmada
08/11/2022, 11:41
Expedida/certificada
08/11/2022, 09:09
Petição (Petição (outras))
08/11/2022, 09:03
Mero expediente
14/10/2022, 16:58
Conclusão (para despacho)
15/09/2022, 07:24
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
15/09/2022, 07:23
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
05/05/2022, 10:33
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Tendo em vista o teor da certidão de fls. 54, NOMEIO a Bela Manuela Julião dos Santos OAB/SE 4.647, para atuar como defensora dativa do réu. Cadastre-se a causídica e intime-a para, no prazo de 10 dias, informar se aceita o múnus. Na hipótese de aceitação, deverá, neste mesmo prazo apresentar a defesa preliminar.
09/03/2022, 00:00
Mero expediente
07/03/2022, 10:52
Conclusão (para despacho)
14/01/2022, 12:25
Documento (Certidão)
27/08/2021, 13:54
Confirmada
20/04/2021, 02:09
Documento (Mandado)
08/04/2021, 11:06
Expedida/certificada
08/04/2021, 10:15
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
08/04/2021, 10:13
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
08/04/2021, 10:09
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
(...) Assim, com apoio no art. 41 do CPP, RECEBO a QUEIXA CRIME, e por conseguinte, DETERMINO: A - Cite-se, pessoalmente, o réu para que, por meio de advogado, apresente resposta aos termos da acusação ou ratifique a já apresentada, no prazo de 10 (dez) dias, na forma do art. 396 do CPP. No momento da expedição do Mandado de Citação, deve a Secretaria certificar se o denunciado se encontra preso. Caso esteja recolhido em estabelecimento prisional, deverá encaminhar o mandado de citação para o referido local. Caso não esteja, para o endereço constante nos autos. Fica o acusado advertido que, transcorrido o prazo in albis, à defesa será nomeado defensor, na forma do §2° do artigo 396-A do CPP. B - Oficie-se ao Instituto de Identificação – Secretaria de Segurança Pública/SE para fornecer informações sobre o antecedentes criminais do denunciado. C - Certifique a Secretaria se existem outros processos envolvendo o autor do fato em andamento/julgados nesta ou em outras comarcas. D - Desvincule-se a Bela. DÉBORA FELIX RODRIGUES -- 6570/SE dos dados cadastrais do presente feito, tendo em vista a petição de documento de fls. 31/32. E - Ciência ao Ministério Público do Estado de Sergipe. Cumpra-se.
29/03/2021, 00:00
Queixa
26/03/2021, 20:02
Conclusão (para despacho)
24/02/2021, 08:48
Mudança de Classe Processual
24/02/2021, 08:46
Petição (Petição (outras))
12/02/2021, 07:46
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Trata-se de queixa-crime oferecida por CLYSMER FERREIRA BASTOS em desfavor de WEMERSON DIEGO SOARES DOS SANTOS, pela prática dos crimes tipificados nos artigos 138, caput, 139, caput e Parágrafo Único e 140, caput,c/c o art. 141, incisos II, III e IV, todos do Código Penal. No caso em comento, verifica-se que, somadas as penas máximas dos delitos imputados ao réu, ultrapassa-se o patamar mínimo de 02 (dois) anos, o que a afasta a competência do Juizado Especial Criminal para o exame do feito. Diante desse contexto, determino a intimação do autor para, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar o recolhimento das custas iniciais. Promova a Secretaria a alteração da Categoria processual para fazer constar “Procedimento Sumário”.