Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
DECISÃO
REQUERENTE: ALUIZIO SANTOS BARROS ADV.: JOSUÉ CHRISTOPHER VIEIRA DE MOURA - OAB: 5411-SE ADV.: IZABELLA CRUZ DOS SANTOS OLIVEIRA - OAB: 10193-SE
REQUERENTE: ZULEIDE MARQUES DOS SANTOS ADV.: JOSUÉ CHRISTOPHER VIEIRA DE MOURA - OAB: 5411-SE ADV.: IZABELLA CRUZ DOS SANTOS OLIVEIRA - OAB: 10193-SE
REQUERIDO: FERNANDA MARQUES ADV.: PEDRO HUGO CARVALHO BELARMINO - OAB: 6386-SE DECISÃO/DESPACHO....: DECLARADA ABERTA A AUDIÊNCIA, EM RAZÃO DA IMPOSSIBILIDADE DE COMPARECIMENTO DO MAGISTRADO, POR MOTIVO DE SAÚDE EM PESSOA DA FAMÍLIA, O JUIZ DETERMINOU A REMARCAÇÃO DA AUDIÊNCIA PARA O DIA 29/07/26, ÁS 9H30. PRESENTES INTIMADOS. PUBLIQUE-SE. (AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO REMARCADA PARA O DIA 29/07/2026 ÀS 09:30 H).
Audiência - REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE PROC.: 202362000060 NÚMERO ÚNICO: 0000060-52.2023.8.25.0015
03/07/2026, 00:00
Definitivo
08/04/2026, 23:59
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/04/2026, 00:34
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
REQUERENTE: ALUIZIO SANTOS BARROS ADV.: JOSUÉ CHRISTOPHER VIEIRA DE MOURA - OAB: 5411-SE ADV.: KAROLINNE DOS SANTOS ROCHA - OAB: 10057-SE ADV.: IZABELLA CRUZ DOS SANTOS OLIVEIRA - OAB: 10193-SE
REQUERENTE: ZULEIDE MARQUES DOS SANTOS ADV.: JOSUÉ CHRISTOPHER VIEIRA DE MOURA - OAB: 5411-SE ADV.: KAROLINNE DOS SANTOS ROCHA - OAB: 10057-SE ADV.: IZABELLA CRUZ DOS SANTOS OLIVEIRA - OAB: 10193-SE
REQUERIDO: FERNANDA MARQUES ADV.: PEDRO HUGO CARVALHO BELARMINO - OAB: 6386-SE DECISÃO....:
REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE PROC.: 202362000060 NÚMERO ÚNICO: 0000060-52.2023.8.25.0015 DESIGNO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 1/7/26, ÀS 9H30, NO FORMATO MISTO, PERMITINDO-SE A PARTICIPAÇÃO DAS PARTES E PROCURADORES DE FORMA PRESENCIAL NO FÓRUM OU POR MEIO DA SALA VIRTUAL, ATRAVÉS DO APLICATIVO MICROSOFT TEAMS, POR MEIO DO LINK. INTIMEM-SE AS PARTES, SEUS PROCURADORES E AS TESTEMUNHAS ARROLADAS, ESCLARECENDO-LHES SOBRE O FORMATO DA AUDIÊNCIA E A NECESSIDADE DE OBSERVÂNCIA DOS REQUISITOS TÉCNICOS PARA PARTICIPAÇÃO REMOTA. DESIGNO O DIA 01/07/2026 ÀS 09H:30MIN PARA QUE SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA INSTRUÇÃO E JULGAMENTO.
08/04/2026, 00:00
Petição (Petição (outras))
07/04/2026, 10:51
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
07/04/2026, 09:18
Audiência (instrução e julgamento; designada)
06/04/2026, 10:44
Conclusão (para despacho)
29/01/2026, 21:26
Petição (Petição (outras))
20/01/2026, 12:54
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/01/2026, 00:33
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
REQUERENTE: ALUIZIO SANTOS BARROS ADV.: JOSUÉ CHRISTOPHER VIEIRA DE MOURA - OAB: 5411-SE ADV.: KAROLINNE DOS SANTOS ROCHA - OAB: 10057-SE ADV.: IZABELLA CRUZ DOS SANTOS OLIVEIRA - OAB: 10193-SE
REQUERENTE: ZULEIDE MARQUES DOS SANTOS ADV.: JOSUÉ CHRISTOPHER VIEIRA DE MOURA - OAB: 5411-SE ADV.: KAROLINNE DOS SANTOS ROCHA - OAB: 10057-SE ADV.: IZABELLA CRUZ DOS SANTOS OLIVEIRA - OAB: 10193-SE
REQUERIDO: FERNANDA MARQUES ADV.: PEDRO HUGO CARVALHO BELARMINO - OAB: 6386-SE DECISÃO/DESPACHO....: DIANTE DO TERMO DE AUDIÊNCIA DE FL. 256. BEM COMO DA MANIFESTAÇÃO DA PARTE REQUERIDA ÀS FLS. 260/261,
REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE PROC.: 202362000060 NÚMERO ÚNICO: 0000060-52.2023.8.25.0015 INTIME-SE O REQUERENTE PARA QUE, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SE MANIFESTE NOS AUTOS, DE MODO QUE REQUEIRA O QUE ENTENDER DE DIREITO, BEM COMO QUAIS EVENTUAIS MEIOS DE PROVAS DESEJA PRODUZIR, SOB PENA DE PRECLUSÃO. DECORRIDO O PRAZO, COM OU SEM MANIFESTAÇÃO, CERTIFIQUE E CONCLUA-SE PARA ANÁLISE.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
REQUERENTE: ALUIZIO SANTOS BARROS ADV.: JOSUÉ CHRISTOPHER VIEIRA DE MOURA - OAB: 5411-SE ADV.: KAROLINNE DOS SANTOS ROCHA - OAB: 10057-SE ADV.: IZABELLA CRUZ DOS SANTOS OLIVEIRA - OAB: 10193-SE
REQUERENTE: ZULEIDE MARQUES DOS SANTOS ADV.: JOSUÉ CHRISTOPHER VIEIRA DE MOURA - OAB: 5411-SE ADV.: KAROLINNE DOS SANTOS ROCHA - OAB: 10057-SE ADV.: IZABELLA CRUZ DOS SANTOS OLIVEIRA - OAB: 10193-SE
REQUERIDO: FERNANDA MARQUES ADV.: PEDRO HUGO CARVALHO BELARMINO - OAB: 6386-SE DECISÃO....:
REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE PROC.: 202362000060 NÚMERO ÚNICO: 0000060-52.2023.8.25.0015 DESIGNO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 1/7/26, ÀS 9H30, NO FORMATO MISTO, PERMITINDO-SE A PARTICIPAÇÃO DAS PARTES E PROCURADORES DE FORMA PRESENCIAL NO FÓRUM OU POR MEIO DA SALA VIRTUAL, ATRAVÉS DO APLICATIVO MICROSOFT TEAMS, POR MEIO DO LINK. INTIMEM-SE AS PARTES, SEUS PROCURADORES E AS TESTEMUNHAS ARROLADAS, ESCLARECENDO-LHES SOBRE O FORMATO DA AUDIÊNCIA E A NECESSIDADE DE OBSERVÂNCIA DOS REQUISITOS TÉCNICOS PARA PARTICIPAÇÃO REMOTA. DESIGNO O DIA 01/07/2026 ÀS 09H:30MIN PARA QUE SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA INSTRUÇÃO E JULGAMENTO.
08/04/2026, 00:00
Petição (Petição (outras))
07/04/2026, 10:51
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
07/04/2026, 09:18
Audiência (instrução e julgamento; designada)
06/04/2026, 10:44
Conclusão (para despacho)
29/01/2026, 21:26
Petição (Petição (outras))
20/01/2026, 12:54
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/01/2026, 00:33
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
REQUERENTE: ALUIZIO SANTOS BARROS ADV.: JOSUÉ CHRISTOPHER VIEIRA DE MOURA - OAB: 5411-SE ADV.: KAROLINNE DOS SANTOS ROCHA - OAB: 10057-SE ADV.: IZABELLA CRUZ DOS SANTOS OLIVEIRA - OAB: 10193-SE
REQUERENTE: ZULEIDE MARQUES DOS SANTOS ADV.: JOSUÉ CHRISTOPHER VIEIRA DE MOURA - OAB: 5411-SE ADV.: KAROLINNE DOS SANTOS ROCHA - OAB: 10057-SE ADV.: IZABELLA CRUZ DOS SANTOS OLIVEIRA - OAB: 10193-SE
REQUERIDO: FERNANDA MARQUES ADV.: PEDRO HUGO CARVALHO BELARMINO - OAB: 6386-SE DECISÃO/DESPACHO....: DIANTE DO TERMO DE AUDIÊNCIA DE FL. 256. BEM COMO DA MANIFESTAÇÃO DA PARTE REQUERIDA ÀS FLS. 260/261,
REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE PROC.: 202362000060 NÚMERO ÚNICO: 0000060-52.2023.8.25.0015 INTIME-SE O REQUERENTE PARA QUE, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SE MANIFESTE NOS AUTOS, DE MODO QUE REQUEIRA O QUE ENTENDER DE DIREITO, BEM COMO QUAIS EVENTUAIS MEIOS DE PROVAS DESEJA PRODUZIR, SOB PENA DE PRECLUSÃO. DECORRIDO O PRAZO, COM OU SEM MANIFESTAÇÃO, CERTIFIQUE E CONCLUA-SE PARA ANÁLISE.
15/01/2026, 00:00
Mero expediente
13/01/2026, 09:52
Petição (Petição (outras))
04/11/2025, 20:07
Conclusão (para despacho)
04/11/2025, 11:38
Audiência (conciliação; realizada)
03/11/2025, 19:18
Petição (Petição (outras))
29/09/2025, 10:34
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/09/2025, 00:34
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
REQUERENTE: ALUIZIO SANTOS BARROS ADV.: KAROLINNE DOS SANTOS ROCHA - OAB: 10057-SE ADV.: IZABELLA CRUZ DOS SANTOS OLIVEIRA - OAB: 10193-SE
REQUERENTE: ZULEIDE MARQUES DOS SANTOS ADV.: KAROLINNE DOS SANTOS ROCHA - OAB: 10057-SE ADV.: IZABELLA CRUZ DOS SANTOS OLIVEIRA - OAB: 10193-SE
REQUERIDO: FERNANDA MARQUES ADV.: PEDRO HUGO CARVALHO BELARMINO - OAB: 6386-SE ATO ORDINATÓRIO....: INTIMEM-SE ELETRONICAMENTE AS PARTES, VIA DJEN.
REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE PROC.: 202362000060 NÚMERO ÚNICO: 0000060-52.2023.8.25.0015
24/09/2025, 00:00
Ato ordinatório
22/09/2025, 12:51
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/09/2025, 00:34
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
REQUERENTE: ALUIZIO SANTOS BARROS ADV.: KAROLINNE DOS SANTOS ROCHA - OAB: 10057-SE ADV.: IZABELLA CRUZ DOS SANTOS OLIVEIRA - OAB: 10193-SE
REQUERENTE: ZULEIDE MARQUES DOS SANTOS ADV.: KAROLINNE DOS SANTOS ROCHA - OAB: 10057-SE ADV.: IZABELLA CRUZ DOS SANTOS OLIVEIRA - OAB: 10193-SE
REQUERIDO: FERNANDA MARQUES ADV.: PEDRO HUGO CARVALHO BELARMINO - OAB: 6386-SE DECISÃO/DESPACHO....: VISLUMBRANDO A POSSIBILIDADE DE SOLUÇÃO CONSENSUAL DO CONFLITO QUE SE ESTABELECE ENTRE AS PARTES,
REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE PROC.: 202362000060 NÚMERO ÚNICO: 0000060-52.2023.8.25.0015 DESIGNO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 03/11/2025, ÀS 10H. DESIGNO O DIA 03/11/2025 ÀS 10H:00MIN PARA QUE SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA CONCILIAÇÃO/MEDIAÇÃO.
15/09/2025, 00:00
Audiência (conciliação; realizada)
11/09/2025, 14:20
Conclusão (para despacho)
10/09/2025, 13:34
Petição (Petição (outras))
09/09/2025, 10:39
Petição (Petição (outras))
01/09/2025, 08:30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/08/2025, 00:34
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
REQUERENTE: ALUIZIO SANTOS BARROS ADV.: KAROLINNE DOS SANTOS ROCHA - OAB: 10057-SE ADV.: IZABELLA CRUZ DOS SANTOS OLIVEIRA - OAB: 10193-SE
REQUERENTE: ZULEIDE MARQUES DOS SANTOS ADV.: KAROLINNE DOS SANTOS ROCHA - OAB: 10057-SE ADV.: IZABELLA CRUZ DOS SANTOS OLIVEIRA - OAB: 10193-SE
REQUERIDO: FERNANDA MARQUES ADV.: PEDRO HUGO CARVALHO BELARMINO - OAB: 6386-SE DECISÃO/DESPACHO....: CONSIDERANDO A RELEVÂNCIA DA POLÍTICA JUDICIÁRIA DE TRATAMENTO ADEQUADO DOS CONFLITOS, NOTADAMENTE POR MEIO DA CONCILIAÇÃO, INTIMEM-SE AS PARTES PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, MANIFESTAREM EXPRESSAMENTE SE POSSUEM INTERESSE NA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO NO ÂMBITO DO PRESENTE FEITO, CONSIGNANDO-SE A IMPORTÂNCIA DE TAL MÉTODO PARA SOLUÇÃO CÉLERE, MENOS ONEROSA E SATISFATÓRIA DO CONFLITO. {VIA MOVIMENTAÇÃO EM LOTE Nº 202500024}
REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE PROC.: 202362000060 NÚMERO ÚNICO: 0000060-52.2023.8.25.0015
28/08/2025, 00:00
Mero expediente
26/08/2025, 09:48
Conclusão (para despacho)
04/08/2025, 12:10
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/07/2025, 00:34
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
REQUERENTE: ALUIZIO SANTOS BARROS ADV.: KAROLINNE DOS SANTOS ROCHA - OAB: 10057-SE ADV.: IZABELLA CRUZ DOS SANTOS OLIVEIRA - OAB: 10193-SE
REQUERENTE: ZULEIDE MARQUES DOS SANTOS ADV.: KAROLINNE DOS SANTOS ROCHA - OAB: 10057-SE ADV.: IZABELLA CRUZ DOS SANTOS OLIVEIRA - OAB: 10193-SE
REQUERIDO: FERNANDA MARQUES ADV.: PEDRO HUGO CARVALHO BELARMINO - OAB: 6386-SE DECISÃO....: LANÇO O PRESENTE MOVIMENTO PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO DA DEMANDA NO ÂMBITO DO SCPV.
REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE PROC.: 202362000060 NÚMERO ÚNICO: 0000060-52.2023.8.25.0015
31/07/2025, 00:00
Reforma de decisão anterior
29/07/2025, 12:56
Conclusão (para despacho)
25/06/2025, 19:21
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
25/06/2025, 19:19
Petição (Petição (outras))
09/06/2025, 09:56
Recebimento
06/06/2025, 11:16
Expedição de documento (Informações)
06/06/2025, 11:16
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Acórdão - APELAÇÃO CÍVEL NO. ACORDÃO........: 21123/2025 ESCRIVANIA.........: ESCRIVANIA DA 1ª CÂMARA CÍVEL NO. PROCESSO.......202500700308 NÚMERO ÚNICO: 0000060-52.2023.8.25.0015 PROCESSO ORIGEM....202362000060 PROCEDÊNCIA........CAPELA GRUPO..............: X RELATOR - (ANA BERNADETE LEITE DE CARVALHO ANDRADE) 1º MEMBRO - (RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA) 2º MEMBRO - G-15 (ANA LÚCIA FREIRE DE ALMEIDA DOS ANJOS) APELANTE - FERNANDA MARQUES ADVOGADO - PEDRO HUGO CARVALHO BELARMINO - OAB: 6386/SE APELADO - ALUIZIO SANTOS BARROS ADVOGADO - KAROLINNE DOS SANTOS ROCHA - OAB: 10057/SE ADVOGADO - IZABELLA CRUZ DOS SANTOS OLIVEIRA - OAB: 10193/SE APELADO - ZULEIDE MARQUES DOS SANTOS ADVOGADO - KAROLINNE DOS SANTOS ROCHA - OAB: 10057/SE ADVOGADO - IZABELLA CRUZ DOS SANTOS OLIVEIRA - OAB: 10193/SE EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS AUTORAIS - INCONFORMISMO DA PARTE DEMANDADA - DIVERGÊNCIA SOBRE ANÁLISE DO CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO CERCEAMENTO DE DEFESA - ALEGAÇÃO DE POSSE COM FUNDAMENTO NA PROPRIEDADE - CONTROVÉRSIA SOBRE A ÁREA OCUPADA - SUBSISTÊNCIA DE CONTROVERTIDA MATÉRIA DE FATO, RESTANDO IMPRESCINDÍVEL A REALIZAÇÃO DE PROVA ORAL - NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA - PODER GERAL DE CAUTELA - SENTENÇA ANULADA - SENTENÇA DESCONSTITUÍDA - RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. CONCLUSÃO: VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS OS PRESENTES AUTOS, ACORDAM OS INTEGRANTES DO GRUPO X, DA 1ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE, POR UNANIMIDADE, CONHECER DO APELO E LHE DAR PROVIMENTO, EM CONFORMIDADE COM O RELATÓRIO E VOTO CONSTANTES DOS AUTOS, QUE FICAM FAZENDO PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE JULGADO.
13/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Inclusão do processo para julgamento eletrônico - < IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > APELAÇÃO CÍVEL NRO. PROCESSO....: 202500700308 NÚMERO ÚNICO: 0000060-52.2023.8.25.0015 ÓRGÃO JULGADOR...: 1ª CÂMARA CÍVEL RELATOR - (ANA BERNADETE LEITE DE CARVALHO ANDRADE) 1º MEMBRO - (RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA) 2º MEMBRO - G-15 (ANA LÚCIA FREIRE DE ALMEIDA DOS ANJOS) DATA DIST........: 07/01/2025 PROCESSO ORIGEM..: 202362000060 PROCEDÊNCIA......: CAPELA SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO < IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES > APELANTE - FERNANDA MARQUES ADVOGADO - PEDRO HUGO CARVALHO BELARMINO - OAB: 6386/SE APELADO - ALUIZIO SANTOS BARROS ADVOGADO - KAROLINNE DOS SANTOS ROCHA - OAB: 10057/SE ADVOGADO - IZABELLA CRUZ DOS SANTOS OLIVEIRA - OAB: 10193/SE APELADO - ZULEIDE MARQUES DOS SANTOS ADVOGADO - KAROLINNE DOS SANTOS ROCHA - OAB: 10057/SE ADVOGADO - IZABELLA CRUZ DOS SANTOS OLIVEIRA - OAB: 10193/SE PROCESSO INCLUÍDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DA SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DO DIA 02/05/2025 ÀS 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
REQUERENTE: ALUIZIO SANTOS BARROS ADV.: KAROLINNE DOS SANTOS ROCHA - OAB: 10057-SE ADV.: IZABELLA CRUZ DOS SANTOS OLIVEIRA - OAB: 10193-SE
REQUERENTE: ZULEIDE MARQUES DOS SANTOS ADV.: KAROLINNE DOS SANTOS ROCHA - OAB: 10057-SE ADV.: IZABELLA CRUZ DOS SANTOS OLIVEIRA - OAB: 10193-SE
REQUERIDO: FERNANDA MARQUES ADV.: PEDRO HUGO CARVALHO BELARMINO - OAB: 6386-SE ATO ORDINATÓRIO....: CONSIDERANDO A APELAÇÃO APRESENTADA,
REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE PROC.: 202362000060 NÚMERO ÚNICO: 0000060-52.2023.8.25.0015 INTIME-SE O APELADO PARA QUE APRESENTE CONTRARRAZÕES NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, COM FULCRO NO ART. 1.010, §1º, CPC. APÓS O TRANSCURSO DO PRAZO SUPRA, COM OU SEM MANIFESTAÇÃO, CERTIFIQUE-SE E REMETAM-SE OS AUTOS AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE;
27/11/2024, 00:00
Ato ordinatório
25/11/2024, 10:18
Petição (Apelação)
13/11/2024, 23:53
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
30/10/2024, 10:38
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/10/2024, 00:54
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
REQUERENTE: ALUIZIO SANTOS BARROS ADV.: KAROLINNE DOS SANTOS ROCHA - OAB: 10057-SE ADV.: IZABELLA CRUZ DOS SANTOS OLIVEIRA - OAB: 10193-SE
REQUERENTE: ZULEIDE MARQUES DOS SANTOS ADV.: KAROLINNE DOS SANTOS ROCHA - OAB: 10057-SE ADV.: IZABELLA CRUZ DOS SANTOS OLIVEIRA - OAB: 10193-SE
REQUERIDO: FERNANDA MARQUES ADV.: PEDRO HUGO CARVALHO BELARMINO - OAB: 6386-SE DECISÃO....: [...]ANTE O EXPOSTO, SEM MAIORES DELONGAS, CONHEÇO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, PORQUE TEMPESTIVOS, MAS NEGO-LHES PROVIMENTO, DIANTE DA AUSÊNCIA DE QUALQUER ERRO MATERIAL, OU OMISSÃO LEVANTADO PELA PARTE EMBARGANTE.[...]
REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE PROC.: 202362000060 NÚMERO ÚNICO: 0000060-52.2023.8.25.0015
24/10/2024, 00:00
Não Acolhimento de Embargos de Declaração
22/10/2024, 14:22
Conclusão (para despacho)
02/09/2024, 21:59
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
19/08/2024, 16:07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/08/2024, 14:18
Petição (Contra-razões)
13/08/2024, 12:22
Mero expediente
12/08/2024, 14:38
Conclusão (para despacho)
28/05/2024, 17:43
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
27/05/2024, 16:56
Petição (Embargos de declaração)
24/05/2024, 11:52
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/05/2024, 13:07
Procedência
22/05/2024, 20:09
Conclusão (para julgamento)
19/03/2024, 22:23
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
16/02/2024, 11:18
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/02/2024, 13:59
Mero expediente
08/02/2024, 17:10
Conclusão (para despacho)
07/02/2024, 14:48
Decurso de Prazo
07/02/2024, 14:47
Petição (Petição (outras))
13/12/2023, 20:18
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/12/2023, 13:08
Mero expediente
07/12/2023, 16:21
Conclusão (para despacho)
19/10/2023, 14:46
Petição (Petição (outras))
19/10/2023, 14:23
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/10/2023, 13:26
Mero expediente
09/10/2023, 19:19
Conclusão (para despacho)
26/09/2023, 14:40
Petição (Petição (outras))
26/09/2023, 07:52
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/09/2023, 12:51
Mero expediente
20/09/2023, 21:16
Conclusão (para despacho)
05/09/2023, 09:50
Petição (Petição (outras))
04/09/2023, 11:05
Petição (Petição (outras))
25/08/2023, 10:09
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/08/2023, 12:33
Mero expediente
22/08/2023, 12:20
Conclusão (para despacho)
08/08/2023, 08:37
Petição (Petição (outras))
05/08/2023, 01:06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/08/2023, 12:53
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
02/08/2023, 14:48
Mero expediente
02/08/2023, 11:24
Conclusão (para despacho)
01/08/2023, 16:21
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/07/2023, 12:44
Petição (Petição (outras))
31/07/2023, 12:17
Mero expediente
28/07/2023, 15:36
Conclusão (para despacho)
26/07/2023, 15:32
Petição (Petição (outras))
25/07/2023, 23:43
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/07/2023, 12:52
Decisão de Saneamento e Organização
09/07/2023, 23:41
Conclusão (para despacho)
23/05/2023, 16:51
Petição (Petição (outras))
23/05/2023, 09:52
Decurso de Prazo
22/05/2023, 15:16
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/05/2023, 12:12
Petição (Petição (outras))
21/05/2023, 14:33
Mero expediente
19/05/2023, 19:33
Conclusão (para despacho)
18/05/2023, 21:10
Petição (Petição (outras))
18/05/2023, 21:08
Petição (Petição (outras))
10/05/2023, 09:10
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/05/2023, 12:43
Mero expediente
03/05/2023, 20:42
Conclusão (para despacho)
02/05/2023, 09:48
Petição (Petição (outras))
27/04/2023, 11:56
Ato ordinatório
04/04/2023, 07:45
Petição (Petição (outras))
04/04/2023, 07:41
Documento (Certidão)
12/03/2023, 21:44
Expedição de documento (Mandado)
02/03/2023, 12:17
Antecipação de tutela
27/02/2023, 13:55
Conclusão (para despacho)
01/02/2023, 16:24
Petição (Petição (outras))
25/01/2023, 11:25
Mudança de Classe Processual
13/01/2023, 12:20
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)