Tutela Antecipada Antecedente 0001404-49.2024.8.25.0010 - TJSE | JusConsulta

Tutela Antecipada Antecedente 0001404-49.2024.8.25.0010 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

19/05/2025, 13:28

Trânsito em julgado

19/05/2025, 13:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/04/2025, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: SANTOS ARAUJO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA ADV.: JHONY JHEFERSON SANTOS ARAUJO - OAB: 226046-MG REQUERIDO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO DO BRITO SENTENÇA....: (...) ASSIM É QUE, COM FULCRO NO ART. 485, I DO CPC, EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. (...) Julgamento - TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE PROC.: 202463001411 NÚMERO ÚNICO: 0001404-49.2024.8.25.0010

04/04/2025, 00:00

Indeferimento da petição inicial

02/04/2025, 10:10

Conclusão (para julgamento)

24/01/2025, 14:12

Decurso de Prazo

24/01/2025, 14:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/10/2024, 00:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: SANTOS ARAUJO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA ADV.: JHONY JHEFERSON SANTOS ARAUJO - OAB: 226046-MG REQUERIDO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO DO BRITO DECISÃO/DESPACHO....: DESPACHO TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE PROC.: 202463001411 NÚMERO ÚNICO: 0001404-49.2024.8.25.0010 INDEFIRO O PEDIDO AUTORAL DE CONCESSÃO DA GRATUIDADE DA JUSTIÇA, UMA VEZ QUE DESACOMPANHADO DE QUALQUER ELEMENTO COMPROBATÓRIO DA NECESSIDADE ALEGADA, RESSALTANDO QUE SE TRATA DE SOCIEDADE DE ADVOCACIA. CONCEDO À PARTE IMPETRANTE A POSSIBILIDADE DE RECOLHIMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS EM 02 (DUAS) PARCELAS, COM VENCIMENTO NOS DIAS 10/11 E 10/12/2024. FICA ADVERTIDA DE QUE O RECOLHIMENTO DAS PARCELAS DEVERÁ SER COMPROVADO NAS RESPECTIVAS DATAS DE VENCIMENTO, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO SEM ANÁLISE DO MÉRITO E CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO (ART. 102, PARÁGRAFO ÚNICO C/C 290, AMBOS DO CPC). ADEMAIS, DEVERÁ TAMBÉM A PARTE IMPETRANTE JUNTAR AOS AUTOS COMPROVANTE DE ENDEREÇO. ATINGIDO O TERMO ACIMA ESTABELECIDO PARA PAGAMENTO DA PRIMEIRA PARCELA, COM OU SEM A COMPROVAÇÃO DE SEU RECOLHIMENTO, VENHAM OS AUTOS CONCLUSOS.

24/10/2024, 00:00

Mero expediente

22/10/2024, 09:23

Conclusão (para despacho)

28/08/2024, 14:28

Distribuição (dependência)

28/08/2024, 14:26

Documentos

•04/04/2025, 00:00