Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0002148-29.2024.8.25.0015 - TJSE

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0002148-29.2024.8.25.0015 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: BARRETTO CHAGAS ADVOCACIA ADV.: MATHEUS DE ABREU CHAGAS - OAB: 781-A-SE EXECUTADO: ESTADO DE SERGIPE ATO ORDINATÓRIO....: CONSIDERANDO AS RECENTES ALTERAÇÕES NO MÓDULO DE EXPEDIÇÃO DE OFÍCIOS REQUISITÓRIOS E PARA FINS DE EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO (PRECATÓRIO), CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202462002172 NÚMERO ÚNICO: 0002148-29.2024.8.25.0015 INTIME-SE O EXEQUENTE PARA, EM 15 (QUINZE) DIAS, APRESENTAR OS SEGUINTES DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES: A) DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO COM CPF DO CREDOR OU EQUIVALENTE NO CASO DE PESSOA JURÍDICA (COM CNPJ); B) DADOS BANCÁRIOS DO CREDOR E ADVOGADO SE FOR O CASO; E C) PLANILHA DE CÁLCULOS INFORMANDO O VALOR A SER REQUISITADO. NO MESMO PRAZO, INTIME-SE O EXECUTADO PARA INFORMAR ACERCA DA EXISTÊNCIA OU NÃO DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS. INFORMA-SE QUE A APRESENTAÇÃO DAS INFORMAÇÕES SOLICITADAS NÃO IMPEDE A REQUISIÇÃO DE NOVAS INFORMAÇÕES PELO DEPARTAMENTO DE PRECATÓRIOS.

10/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

06/03/2026, 15:13

Ato ordinatório

06/03/2026, 15:12

Petição (Petição (outras))

25/07/2025, 11:32

Confirmada

15/07/2025, 00:35

Expedida/certificada

04/07/2025, 08:29

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

04/07/2025, 08:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/06/2025, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: BARRETTO CHAGAS ADVOCACIA ADV.: MATHEUS DE ABREU CHAGAS - OAB: 781-A-SE EXECUTADO: ESTADO DE SERGIPE SENTENÇA....: NÃO HAVENDO IMPUGNAÇÃO E SENDO O VALOR DO CRÉDITO SUPERIOR AO LIMITE PARA EXPEDIÇÃO DE REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR – RPV, DETERMINO A EXPEDIÇÃO DE PRECATÓRIO EM FAVOR DA PARTE EXEQUENTE, OBSERVANDO-SE OS PARÂMETROS DA DECISÃO EXEQUENDA, COM OS DEVIDOS ACRÉSCIMOS LEGAIS. EXPEÇA-SE O OFÍCIO REQUISITÓRIO AO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE, CONFORME ART. 100 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ENCAMINHANDO-SE OS AUTOS À CONTADORIA JUDICIAL, SE NECESSÁRIO, PARA ATUALIZAÇÃO DO VALOR E CONFERÊNCIA DOS CÁLCULOS. CUMPRA-SE COM URGÊNCIA. Julgamento - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202462002172 NÚMERO ÚNICO: 0002148-29.2024.8.25.0015

26/06/2025, 00:00

Procedência

18/06/2025, 13:15

Conclusão (para julgamento)

05/06/2025, 20:57

Decurso de Prazo

05/06/2025, 20:57

Confirmada

31/01/2025, 00:11

Expedida/certificada

20/01/2025, 21:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/12/2024, 00:35

Documentos

Ato ordinatório

•10/03/2026, 00:00

—

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

Ato ordinatório

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Expedida/certificada

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Procedência

Conclusão (para julgamento)

Decurso de Prazo

Confirmada

Expedida/certificada

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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