Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil 0000892-59.2024.8.25.0077 - TJSE | JusConsulta

Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil 0000892-59.2024.8.25.0077 - TJSE | JusConsulta

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/12/2025, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: CARTORIO DO OFICIO UNICO DE INDIAROBA-SE SENTENÇA....: [...] Julgamento - RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL PROC.: 202487100891 NÚMERO ÚNICO: 0000892-59.2024.8.25.0077 ANTE O EXPOSTO, EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, COM FUNDAMENTO NO ART. 485, INCISO IV, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, POR AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTOS DE CONSTITUIÇÃO E DESENVOLVIMENTO VÁLIDO E REGULAR DO PROCESSO. SEM CONDENAÇÃO EM CUSTAS, EM RAZÃO DA NATUREZA DO PROCEDIMENTO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. COM O TRÂNSITO EM JULGADO, CERTIFIQUE-SE E ARQUIVE-SE COM AS CAUTELAS DE PRAXE.

19/12/2025, 00:00

Ausência de pressupostos processuais

17/12/2025, 11:17

Conclusão (para julgamento)

10/12/2025, 09:13

Documento (Outros documentos)

03/12/2025, 17:48

Confirmada

03/12/2025, 17:47

Expedida/certificada

26/11/2025, 08:43

Documento (Certidão)

13/08/2025, 19:54

Expedição de documento (Mandado)

07/02/2025, 13:07

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

07/02/2025, 11:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/10/2024, 00:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: CARTORIO DO OFICIO UNICO DE INDIAROBA-SE DECISÃO/DESPACHO....: ACOLHO A COTA PROMOTORIAL, QUAL SEJA: RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL PROC.: 202487100891 NÚMERO ÚNICO: 0000892-59.2024.8.25.0077 INTIME-SE O REQUERENTE, SR. JOSELITO DOS SANTOS FARIAS, CONFORME ENDEREÇO INDICADO NA INICIAL,A FIM DE QUE, EM ATÉ 15 (QUINZE) DIAS, INFORME OS SEGUINTES DADOS DO SR. CAUÃ ARAÚJO FARIAS: NOMES, PRENOMES, PROFISSÃO, NATURALIDADE E RESIDÊNCIA DOS PAIS; SE FALECEU COM TESTAMENTO CONHECIDO; LUGAR DO SEPULTAMENTO; SE DEIXOU BENS E HERDEIROS MENORES OU INTERDITOS; SE ERA ELEITOR. APÓS O PRAZO, DÊ-SE VISTA AO MP. COM JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO, À CONCLUSÃO.

24/10/2024, 00:00

Mero expediente

22/10/2024, 13:07

Conclusão (para despacho)

04/10/2024, 11:55

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

04/10/2024, 11:54