Execução de Título Extrajudicial 0001334-42.2019.8.25.0031 - TJSE

Execução de Título Extrajudicial 0001334-42.2019.8.25.0031 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Confirmada

03/06/2026, 00:31

Expedição de documento (Mandado)

25/05/2026, 08:39

Expedida/certificada

23/05/2026, 16:57

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

22/05/2026, 19:54

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

22/05/2026, 19:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/05/2026, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: ESTADO DE SERGIPE PROC.: AGRIPINO ALEXANDRE DOS SANTOS FILHO EXECUTADO: JOAO FRANCISCO ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA ADV.: ANSELMO JOSE ALBUQUERQUE DE MELO - OAB: 11873-SE SENTENÇA....: III – DISPOSITIVO Julgamento - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 201969001347 NÚMERO ÚNICO: 0001334-42.2019.8.25.0031 DIANTE DO EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NO ART. 485, INCISO IV, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. SEM CUSTAS, ANTE A AUSÊNCIA DE ATOS PROCESSUAIS IMPULSIONADOS PELA PARTE EXEQUENTE QUE GERASSEM DESPESAS, CONFORME O CASO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS CAUTELAS DE PRAXE.

21/05/2026, 00:00

Indeferimento da petição inicial

19/05/2026, 19:41

Conclusão (para despacho)

15/04/2026, 10:24

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

15/04/2026, 10:24

Confirmada

02/03/2026, 00:56

Expedida/certificada

19/02/2026, 18:09

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

19/02/2026, 13:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/01/2026, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: ESTADO DE SERGIPE PROC.: AGRIPINO ALEXANDRE DOS SANTOS FILHO EXECUTADO: JOAO FRANCISCO ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA ADV.: ANSELMO JOSE ALBUQUERQUE DE MELO - OAB: 11873-SE DECISÃO....: PORTANTO, EM RESPEITO A LIBERDADE DE LOCOMOÇÃO (CF, 5º, XV) E O DIREITO AO MEIO EXECUTIVO MENOS GRAVOSO (CPC, 805), BEM COMO POR ENTENDER QUE A MEDIDA NÃO ATINGE A FINALIDADE DE BUSCAR A SATISFAÇÃO DO CREDOR, EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 201969001347 NÚMERO ÚNICO: 0001334-42.2019.8.25.0031 INDEFIRO O REQUERIMENTO DA PARTE EXEQUENTE, E DETERMINO SUA INTIMAÇÃO PARA INDICAR BENS PASSÍVEIS DE PENHORA, NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO NOS TERMOS DO ART. 485, III, DO CPC/15. NADA HAVENDO, CUMPRA-SE INTIMAÇÃO PESSOAL DO CREDOR PARA SUPRIR A FALTA, NO PRAZO DE 05 DIAS, CONFORME DETERMINA O §1º DO ARTIGO SUPRACITADO. INTIME-SE.

21/01/2026, 00:00

Documentos

Julgamento

•21/05/2026, 00:00

—

Advogados / Representantes(6)

Confirmada

Expedição de documento (Mandado)

Expedida/certificada

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Indeferimento da petição inicial

Conclusão (para despacho)

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

Confirmada

Expedida/certificada

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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