Execução de Título Extrajudicial 0006868-79.2024.8.25.0034 - TJSE

Execução de Título Extrajudicial 0006868-79.2024.8.25.0034 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S/A ADV.: DAVID SOMBRA PEIXOTO - OAB: 16477-CE EXECUTADO: MATEUS OLIVEIRA DA CUNHA DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA ATO ORDINATÓRIO....: INTIMAR O EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE 05 DIAS, ATUALIZAR O DÉBITO EXECUTADO, JUNTANDO PLANILHA DE CÁLCULO ATUALIZADO E PROMOVER O PAGAMENTO DA CONSULTA SISBAJUD, SOLICITADA EM PETIÇÃO RETRO. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202452101392 NÚMERO ÚNICO: 0006868-79.2024.8.25.0034

15/07/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/06/2026, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S/A ADV.: DAVID SOMBRA PEIXOTO - OAB: 16477-CE EXECUTADO: MATEUS OLIVEIRA DA CUNHA DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA DECISÃO....: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202452101392 NÚMERO ÚNICO: 0006868-79.2024.8.25.0034 TRATA-SE DE CONTESTAÇÃO GENÉRICA (FL.311) OFERTADA PELO REQUERIDO MATEUS OLIVEIRA DA CUNHA ATRAVÉS DO DEFENSOR PÚBLICO ATUANTE NESTA VARA NOMEADO CURADOR ESPECIAL EM RAZÃO DA REVELIA. A DEFESA FORMULADA, PELAS CIRCUNSTÂNCIAS, LIMITA-SE À NEGATIVA GERAL E CONSEQUENTE IMPROCEDÊNCIA DA AÇÃO O QUE, DE PER SI, NÃO INFIRMA A PERSECUÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO. NESSE SENTIDO, REJEITO A PEÇA DEFENSIVA AO PASSO QUE DETERMINO O PROSSEGUIMENTO DO FEITO EXECUTIVO. INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS SE MANIFESTAR REQUERENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO PARA O REGULAR PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. ITABAIANA,

16/06/2026, 00:00

Outras Decisões

12/06/2026, 07:48

Conclusão (para despacho)

11/06/2026, 10:56

Petição (Petição (outras))

03/06/2026, 14:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/05/2026, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S/A ADV.: DAVID SOMBRA PEIXOTO - OAB: 16477-CE EXECUTADO: MATEUS OLIVEIRA DA CUNHA DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA ATO ORDINATÓRIO....: INTIMAR O(A) REQUERENTE, POR SEU ADVOGADO OU DEFENSOR PÚBLICO, DA RESPOSTA DO(A) REQUERIDO(A), OBSERVANDO, SE FOR O CASO, AS HIPÓTESES PREVISTAS NOS ARTIGOS 338, 339, 350, 351, 430 E 437 DO CPC. PRAZO: 15 (QUINZE) DIAS. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202452101392 NÚMERO ÚNICO: 0006868-79.2024.8.25.0034

14/05/2026, 00:00

Ato ordinatório

12/05/2026, 11:32

Petição (Petição (outras))

07/05/2026, 17:08

Confirmada

11/04/2026, 01:26

Expedida/certificada

31/03/2026, 09:46

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

31/03/2026, 09:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/02/2026, 00:35

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 202452101392. REQUERENTE: BANCO DO BRASIL S/A. CITANDO: MATEUS OLIVEIRA DA CUNHA, BRASILEIRO, CPF Nº 030.786.755-21, RESIDENTE E DOMICILIADO EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO. FINALIDADE: FINALIDADE: CITAR O EXECUTADO PARA PAGAR, NO PRAZO DE 3 (TRÊS) DIAS, O PRINCIPAL, COMINAÇÕES LEGAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, NO VALOR DE R$ 66.775,31 (SESSENTA E SEIS MIL, SETECENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E TRINTA E UM CENTAVOS), SOB PENA DE LHE SEREM PENHORADOS E AVALIADOS TANTOS BENS QUANTOS BASTEM PARA A SATISFAÇÃO INTEGRAL DA EXECUÇÃO, CONFORME O ART. 829 DO CPC. OBSERVAÇÕES: A) NO CASO DE INTEGRAL PAGAMENTO NO PRAZO DE 3 (TRÊS) DIAS, A VERBA HONORÁRIA SERÁ REDUZIDA PELA METADE, DE ACORDO COM O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 827, § 1 º DO CPC; B) FICA DE LOGO A PARTE EXECUTADA ADVERTIDA QUE DISPÕE DE 15 (QUINZE) DIAS, CONTADOS DA DATA DA PUBLICAÇÃO DO PRESENTE EDITAL, PARA OFERECER EMBARGOS, NA FORMA DOS ARTS. 914 E 915, AMBOS DO CPC. C) NO PRAZO PARA EMBARGOS, RECONHECENDO O CRÉDITO DO EXEQUENTE E COMPROVANDO O DEPÓSITO DE 30 (TRINTA POR CENTO) DO VALOR EM EXECUÇÃO, ACRESCIDO DE CUSTAS E HONORÁRIOS DE ADVOGADO, PODERÁ O EXECUTADO REQUERER QUE LHE SEJA PERMITIDO PAGAR O RESTANTE EM ATÉ 6 (SEIS) PARCELAS MENSAIS, ACRESCIDAS DE CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS DE 1 (UM POR CENTO) AO MÊS, NA FORMA DO ART. 916 DO CPC. D) OUTROSSIM, APERFEIÇOADA A CITAÇÃO E TRANSCORRIDO O PRAZO DE PAGAMENTO, O ARRESTO CONVERTER-SE-Á EM PENHORA, INDEPENDENTEMENTE DE TERMO, CONFORME ART. 830, §3º DO CPC. RESUMO DA INICIAL: Citação - Geral para qualquer finalidade - EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 30 DIAS NÚMERO ÚNICO: 0006868-79.2024.8.25.0034 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL TRATA-SE DE AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL MOVIDA PELO BANCO DO BRASIL S/A EM FACE DO EXECUTADOQUE ADQUIRIU DÍVIDA EM DECORRÊNCIA DE CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO FIRMADO NO DIA 12/09/2023, COM VENCIMENTO FINAL PREVISTO PARA O DIA 15/09/2025, SENDO DISPONIBILIZADO UM MONTANTE QUE ATUALMENTE É O VALOR EXECUTADO. EU, JOSÉ MILTON SANTANA CARVALHO, ESCRIVÃO, QUE O FIZ DIGITAR E SUBSCREVI. ITABAIANA/SE, 30 DE JANEIRO DE 2026. CARLOS RODRIGO DE MORAES LISBOA, Juiz de Direito.

03/02/2026, 00:00

Documentos

Ato ordinatório

•15/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 202452101392. REQUERENTE: BANCO DO BRASIL S/A. CITANDO: MATEUS OLIVEIRA DA CUNHA, BRASILEIRO, CPF Nº 030.786.755-21, RESIDENTE E DOMICILIADO EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO. FINALIDADE: FINALIDADE: CITAR O EXECUTADO PARA PAGAR, NO PRAZO DE 3 (TRÊS) DIAS, O PRINCIPAL, COMINAÇÕES LEGAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, NO VALOR DE R$ 66.775,31 (SESSENTA E SEIS MIL, SETECENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E TRINTA E UM CENTAVOS), SOB PENA DE LHE SEREM PENHORADOS E AVALIADOS TANTOS BENS QUANTOS BASTEM PARA A SATISFAÇÃO INTEGRAL DA EXECUÇÃO, CONFORME O ART. 829 DO CPC. OBSERVAÇÕES: A) NO CASO DE INTEGRAL PAGAMENTO NO PRAZO DE 3 (TRÊS) DIAS, A VERBA HONORÁRIA SERÁ REDUZIDA PELA METADE, DE ACORDO COM O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 827, § 1 º DO CPC; B) FICA DE LOGO A PARTE EXECUTADA ADVERTIDA QUE DISPÕE DE 15 (QUINZE) DIAS, CONTADOS DA DATA DA PUBLICAÇÃO DO PRESENTE EDITAL, PARA OFERECER EMBARGOS, NA FORMA DOS ARTS. 914 E 915, AMBOS DO CPC. C) NO PRAZO PARA EMBARGOS, RECONHECENDO O CRÉDITO DO EXEQUENTE E COMPROVANDO O DEPÓSITO DE 30 (TRINTA POR CENTO) DO VALOR EM EXECUÇÃO, ACRESCIDO DE CUSTAS E HONORÁRIOS DE ADVOGADO, PODERÁ O EXECUTADO REQUERER QUE LHE SEJA PERMITIDO PAGAR O RESTANTE EM ATÉ 6 (SEIS) PARCELAS MENSAIS, ACRESCIDAS DE CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS DE 1 (UM POR CENTO) AO MÊS, NA FORMA DO ART. 916 DO CPC. D) OUTROSSIM, APERFEIÇOADA A CITAÇÃO E TRANSCORRIDO O PRAZO DE PAGAMENTO, O ARRESTO CONVERTER-SE-Á EM PENHORA, INDEPENDENTEMENTE DE TERMO, CONFORME ART. 830, §3º DO CPC. RESUMO DA INICIAL: Citação - Geral para qualquer finalidade - EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 30 DIAS NÚMERO ÚNICO: 0006868-79.2024.8.25.0034 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL TRATA-SE DE AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL MOVIDA PELO BANCO DO BRASIL S/A EM FACE DO EXECUTADOQUE ADQUIRIU DÍVIDA EM DECORRÊNCIA DE CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO FIRMADO NO DIA 12/09/2023, COM VENCIMENTO FINAL PREVISTO PARA O DIA 15/09/2025, SENDO DISPONIBILIZADO UM MONTANTE QUE ATUALMENTE É O VALOR EXECUTADO. EU, JOSÉ MILTON SANTANA CARVALHO, ESCRIVÃO, QUE O FIZ DIGITAR E SUBSCREVI. ITABAIANA/SE, 30 DE JANEIRO DE 2026. CARLOS RODRIGO DE MORAES LISBOA, Juiz de Direito.

03/02/2026, 00:00

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Outras Decisões

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Petição (Petição (outras))

Confirmada

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