Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0008448-29.2024.8.25.0040 - TJSE

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0008448-29.2024.8.25.0040 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/08/2025, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: FRANCISCO INACIO DOS SANTOS ADV.: YURI ANDRADE CHAVES - OAB: 11736-SE ADV.: DIEGO ROSENO FREIRE - OAB: 14163-SE REQUERIDO: COMPANHIA DE ABASTECIMENTO DE SERGIPE - DESO ADV.: IARA QUEIROZ - OAB: 1452-A-SE SENTENÇA....: (...) PARA SANAR A DIVERGÊNCIA IDENTIFICADA E ADEQUAR O SISTEMA À REAL SITUAÇÃO PROCESSUAL, FAZ-SE NECESSÁRIO O LANÇAMENTO DO MOVIMENTO ADEQUADO QUE DEMONSTRE O EFETIVO JULGAMENTO DO FEITO. CONSIDERANDO QUE AINDA CONSTA A INFORMAÇÃO DE QUE O FEITO SE ENCONTRARIA EM ANDAMENTO NO RELATÓRIO PROCESSUAL, LANÇO O MOVIMENTO DE {JULGAMENTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO EXTINÇÃO AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTO DE CONSTITUIÇÃO E DE DESENVOLVIMENTO VÁLIDO E REGULAR DO PROCESSO}, A FIM DE QUE SE RETIFIQUE A REAL SITUAÇÃO, QUAL SEJA, JULGADO. TUDO CUMPRIDO, SEM MAIS OBJETIVOS, ARQUIVEM-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. Julgamento - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202454002446 NÚMERO ÚNICO: 0008448-29.2024.8.25.0040

21/08/2025, 00:00

Definitivo

19/08/2025, 12:59

Trânsito em julgado

19/08/2025, 12:59

Ausência de pressupostos processuais

19/08/2025, 10:17

Conclusão (para julgamento)

29/07/2025, 13:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/04/2025, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: FRANCISCO INACIO DOS SANTOS ADV.: YURI ANDRADE CHAVES - OAB: 11736-SE ADV.: DIEGO ROSENO FREIRE - OAB: 14163-SE REQUERIDO: COMPANHIA DE ABASTECIMENTO DE SERGIPE - DESO ADV.: IARA QUEIROZ - OAB: 1452-A-SE DECISÃO/DESPACHO....:... EXTINGO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO... PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202454002446 NÚMERO ÚNICO: 0008448-29.2024.8.25.0040

25/04/2025, 00:00

Mero expediente

23/04/2025, 11:15

Conclusão (para despacho)

07/03/2025, 14:29

Petição (Petição (outras))

06/03/2025, 17:01

Petição (Petição (outras))

06/03/2025, 11:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/02/2025, 00:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: FRANCISCO INACIO DOS SANTOS ADV.: YURI ANDRADE CHAVES - OAB: 11736-SE ADV.: DIEGO ROSENO FREIRE - OAB: 14163-SE REQUERIDO: COMPANHIA DE ABASTECIMENTO DE SERGIPE - DESO ADV.: IARA QUEIROZ - OAB: 1452-A-SE DECISÃO/DESPACHO....: INTIMEM-SE AS PARTES PARA SE MANIFESTAREM EM 10 DIAS ACERCA DO INTERESSE NA PRODUÇÃO DE PROVAS, DEVENDO ESPECIFICÁ-LAS, EXPLANANDO A CONTROVÉRSIA QUE PRETENDEM DIRIMIR ATRAVÉS DA PROVA PLEITEADA, SOB PENA DE INDEFERIMENTO. PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202454002446 NÚMERO ÚNICO: 0008448-29.2024.8.25.0040

28/02/2025, 00:00

Mero expediente

26/02/2025, 16:42

Documentos

Julgamento

•21/08/2025, 00:00

—

Advogados / Representantes(6)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Definitivo

Trânsito em julgado

Ausência de pressupostos processuais

Conclusão (para julgamento)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

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Mero expediente

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