Execução Fiscal 0001106-18.2011.8.25.0041 - TJSE | JusConsulta

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Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaExecução Fiscal

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/07/2011

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1 ª Vara Cível e Criminal de Laranjeiras

Partes do Processo

UNIAO

Autor

T S SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO LTDA ME

Reu

Advogados / Representantes

EMILIA CORRÊA SANTOS

OAB/SE 35·CPF·Representa: Autor

PAULO ANDRADE GOMES

OAB/SE 1281·CPF·Representa: Autor

EMILIA CORRÊA SANTOS

OAB/SE 35·CPF·Representa: Réu

PAULO ANDRADE GOMES

OAB/SE 1281·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

14/02/2025, 09:18

Trânsito em julgado

14/02/2025, 09:16

Confirmada

26/11/2024, 01:13

Expedida/certificada

13/11/2024, 12:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/10/2024, 00:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO PROC.: JOSÉ ALBERTO GOMES VARJÃO ADV.: PAULO ANDRADE GOMES - OAB: 1281-P-SE EXECUTADO: T S SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO LTDA ME SENTENÇA....: (...) PELO EXPOSTO, DECLARO A PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO AUTORAL, NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO SUPRA, EXTINGUINDO A PRESENTE AÇÃO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, FORTE NO §4º DO ART. 40, LEF C/C ART. 174, CTN C/C ARTS. 487, II, CPC. SEM CUSTAS, EX VI ART. 39, LEF. P.R.I. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS. Julgamento - EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 201173000938 NÚMERO ÚNICO: 0001106-18.2011.8.25.0041

24/10/2024, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

22/10/2024, 12:15

Conclusão (para julgamento)

21/10/2024, 13:27

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

21/10/2024, 13:26

Petição (Petição (outras))

16/10/2024, 14:00

Confirmada

15/10/2024, 01:12

Expedida/certificada

04/10/2024, 09:11

Ato ordinatório

04/10/2024, 09:09

Ato ordinatório

30/08/2024, 13:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/07/2024, 12:41

Todas as movimentações(80)

Definitivo

14/02/2025, 09:18

Trânsito em julgado

14/02/2025, 09:16

Confirmada

26/11/2024, 01:13

Expedida/certificada

13/11/2024, 12:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/10/2024, 00:55

Documentos

•24/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO PROC.: JOSÉ ALBERTO GOMES VARJÃO ADV.: PAULO ANDRADE GOMES - OAB: 1281-P-SE EXECUTADO: T S SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO LTDA ME SENTENÇA....: (...) PELO EXPOSTO, DECLARO A PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO AUTORAL, NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO SUPRA, EXTINGUINDO A PRESENTE AÇÃO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, FORTE NO §4º DO ART. 40, LEF C/C ART. 174, CTN C/C ARTS. 487, II, CPC. SEM CUSTAS, EX VI ART. 39, LEF. P.R.I. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS. Julgamento - EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 201173000938 NÚMERO ÚNICO: 0001106-18.2011.8.25.0041

24/10/2024, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

22/10/2024, 12:15

Conclusão (para julgamento)

21/10/2024, 13:27

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

21/10/2024, 13:26

Petição (Petição (outras))

16/10/2024, 14:00

Confirmada

15/10/2024, 01:12

Expedida/certificada

04/10/2024, 09:11

Ato ordinatório

04/10/2024, 09:09

Ato ordinatório

30/08/2024, 13:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/07/2024, 12:41

Mero expediente

29/07/2024, 23:06

Conclusão (para despacho)

13/06/2024, 09:57

Petição (Petição (outras))

12/06/2024, 08:39

Confirmada

07/06/2024, 01:13

Expedida/certificada

27/05/2024, 14:35

Confirmada

17/05/2024, 01:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/05/2024, 12:47

Mero expediente

15/05/2024, 15:47

Conclusão (para despacho)

07/05/2024, 07:22

Petição (Petição (outras))

07/05/2024, 07:17

Expedida/certificada

05/05/2024, 10:40

Decurso de Prazo

05/05/2024, 10:39

Desarquivamento

03/04/2024, 01:35

Provisório

02/04/2019, 10:36

Expedição de documento (Informações; Informações)

02/04/2019, 10:35

Mero expediente

29/03/2019, 13:24

Conclusão (para despacho)

26/03/2019, 07:43

Petição (Petição (outras))

26/03/2019, 07:42

Confirmada

25/03/2019, 22:05

Expedida/certificada

20/03/2019, 09:51

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

20/03/2019, 09:50

Expedição de documento (Outros documentos)

06/12/2018, 15:34

Por decisão judicial

16/03/2018, 14:33

Conclusão (para despacho)

15/03/2018, 11:44

Desarquivamento

15/03/2018, 11:43

Petição (Petição (outras))

15/03/2018, 08:04

Provisório

14/03/2018, 12:07

Decurso de Prazo

14/03/2018, 12:05

Confirmada

26/02/2018, 11:06

Expedida/certificada

20/02/2018, 10:18

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

20/02/2018, 10:18

Ato ordinatório

25/01/2018, 08:29

Ato ordinatório

27/01/2017, 15:44

Expedição de documento (Certidão)

26/01/2017, 15:07

Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

23/07/2013, 11:54

Conclusão (para despacho)

17/07/2013, 09:47

Petição (Petição (outras))

17/07/2013, 09:47

Recebimento

16/07/2013, 08:34

Entrega em carga/vista

13/06/2013, 09:30

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

05/06/2013, 14:37

Mero expediente

16/05/2013, 15:06

Conclusão (para despacho)

13/05/2013, 13:55

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

13/05/2013, 13:54

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

13/05/2013, 13:49

Convenção das Partes

25/04/2012, 13:11

Conclusão (para despacho)

18/04/2012, 09:17

Recebimento

18/04/2012, 09:17

Expedição de documento (Informações)

20/03/2012, 05:15

Mandado (Outros documentos)

13/03/2012, 09:02

Expedição de documento (Outros documentos)

17/02/2012, 13:17

Entrega em carga/vista

17/02/2012, 11:27

Mero expediente

17/02/2012, 09:27

Conclusão (para despacho)

10/02/2012, 11:24

Petição (Petição (outras))

10/02/2012, 11:17

Documento (Outros documentos)

10/02/2012, 11:17

Mero expediente

06/02/2012, 10:29

Conclusão (para despacho)

31/01/2012, 10:49

Expedição de documento (Outros documentos)

10/01/2012, 13:30

Ato ordinatório

20/12/2011, 11:06

Documento (Outros documentos)

05/10/2011, 13:04

Expedição de documento (Certidão)

19/09/2011, 11:06

Expedição de documento (Outros documentos)

01/08/2011, 16:48

Mero expediente

27/07/2011, 12:46

Conclusão (para despacho)

22/07/2011, 14:42

Distribuição (sorteio)

20/07/2011, 10:10