Procedimento Comum Cível 0001492-91.2024.8.25.0041 - TJSE

Procedimento Comum Cível 0001492-91.2024.8.25.0041 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

05/05/2026, 23:59

Definitivo

05/05/2026, 08:32

Ato ordinatório

05/05/2026, 08:32

Expedição de documento (Informações)

23/04/2026, 13:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO REQUERENTE: GILDA SANTOS MATIAS ADV.: DANIEL DE ALBUQUERQUE FRANCO OLIVEIRA - OAB: 11981-SE REQUERIDO: BANCO DO ESTADO DE SERGIPE ADV.: DANIELA FREITAS BARRETO VEIGA - OAB: 5171-SE DECISÃO/DESPACHO....: ALVARÁ JUDICIAL N° 202673000095 EMITIDO PARA O BANCO BANESE: -SAQUE-BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S A E/OU DANIELA FREITAS BARRETO VEIGA {MOVIMENTO AUTOMÁTICO GERADO PELO SISTEMA DE GESTÃO DE DEPÓSITO JUDICIAL} Expedição de Documento - PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202473001230 NÚMERO ÚNICO: 0001492-91.2024.8.25.0041

19/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Informações)

13/03/2026, 16:24

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

11/03/2026, 12:44

Petição (Petição (outras))

04/03/2026, 23:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/02/2026, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: GILDA SANTOS MATIAS ADV.: DANIEL DE ALBUQUERQUE FRANCO OLIVEIRA - OAB: 11981-SE REQUERIDO: BANCO DO ESTADO DE SERGIPE ADV.: DANIELA FREITAS BARRETO VEIGA - OAB: 5171-SE ATO ORDINATÓRIO....: TENDO EM VISTA A DETERMINAÇÃO PARA EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ ELETRÔNICO, PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202473001230 NÚMERO ÚNICO: 0001492-91.2024.8.25.0041 INTIME-SE A PARTE REQUERIDA PARA INDICAR OS DADOS BANCÁRIOS, PODENDO SER INDICADOS OS DA PATRONA, CASO POSSUA PODERES ESPECIAIS PARA RECEBER E DAR QUITAÇÃO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.

25/02/2026, 00:00

Ato ordinatório

23/02/2026, 10:22

Petição (Petição (outras))

11/02/2026, 09:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/01/2026, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: GILDA SANTOS MATIAS ADV.: DANIEL DE ALBUQUERQUE FRANCO OLIVEIRA - OAB: 11981-SE REQUERIDO: BANCO DO ESTADO DE SERGIPE ADV.: DANIELA FREITAS BARRETO VEIGA - OAB: 5171-SE DECISÃO....: PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202473001230 NÚMERO ÚNICO: 0001492-91.2024.8.25.0041 DIANTE DO EXPOSTO, DEFIRO O PEDIDO FORMULADO PELO BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S.A. E AUTORIZO O LEVANTAMENTO DA QUANTIA DEPOSITADA NA CONTA JUDICIAL VINCULADA A ESTES AUTOS (COMPROVANTE DE P. 58), COM OS DEVIDOS ACRÉSCIMOS LEGAIS. EXPEÇA-SE ALVARÁ ELETRÔNICO EM FAVOR DO BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S.A., OU DE SEU PATRONO COM PODERES ESPECIAIS PARA RECEBER E DAR QUITAÇÃO, PARA LEVANTAMENTO DO SALDO INTEGRAL DA CONTA JUDICIAL VINCULADA, CONFORME DADOS BANCÁRIOS A SEREM INDICADOS OU JÁ CONSTANTES NOS AUTOS. APÓS A COMPROVAÇÃO DO LEVANTAMENTO, NADA MAIS SENDO REQUERIDO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS CAUTELAS DE PRAXE E BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO.

29/01/2026, 00:00

deferimento

27/01/2026, 15:19

Documentos

Expedição de Documento

•19/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Acórdão - APELAÇÃO CÍVEL NO. ACORDÃO........: 25102/2025 ESCRIVANIA.........: ESCRIVANIA DA 2ª CÂMARA CÍVEL E SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL NO. PROCESSO.......202500818872 NÚMERO ÚNICO: 0001492-91.2024.8.25.0041 PROCESSO ORIGEM....202473001230 PROCEDÊNCIA........1ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE LARANJEIRAS GRUPO..............: II RELATOR - G-24 (SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA) 1º MEMBRO - G-22 (JOSÉ PEREIRA NETO) 2º MEMBRO - G-23 (ELBE MARIA FRANCO DO PRADO DE CARVALHO EM SUBSTITUIÇÃO A MARIA ANGÉLICA GARCIA MORENO FRANCO) DIST. VINCULADO AO.: 202400852810 APELANTE - BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S/A ADVOGADO - DANIELA FREITAS BARRETO VEIGA - OAB: 5171/SE APELANTE - GILDA SANTOS MATIAS ADVOGADO - MOISES DOS REIS BARRETO DE OLIVEIRA - OAB: 7397/SE ADVOGADO - DANIEL DE ALBUQUERQUE FRANCO OLIVEIRA - OAB: 11981/SE APELADO - BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S/A ADVOGADO - DANIELA FREITAS BARRETO VEIGA - OAB: 5171/SE APELADO - GILDA SANTOS MATIAS ADVOGADO - MOISES DOS REIS BARRETO DE OLIVEIRA - OAB: 7397/SE ADVOGADO - DANIEL DE ALBUQUERQUE FRANCO OLIVEIRA - OAB: 11981/SE EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C DANOS MATERIAIS E MORAIS REFINANCIAMENTO UNILATERAL, PELO REQUERIDO, DE CONTRATO ANTERIOR, SEM AUTORIZAÇÃO DA PARTE AUTORA RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR DO SERVIÇO APLICAÇÃO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA - DECLARAÇÃO DE NULIDADE DE CRÉDITO DO CONTRATO Nº 1180/240406020 RETORNO DAS PARTES AO STATUS QUO ANTE - DEVOLUÇÃO DOS DESCONTOS DE FORMA SIMPLES, E EM DOBRO A PARTIR DE 30/03/2021 - COMPENSAÇÃO DOS VALORES RECEBIDOS PELA AUTORA - DANOS MORAIS FIXADOS EM R$ 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS).1.RECURSO DO BANCO REGULARIDADE DO CONTRATO DE REFINANCIAMENTO DESCONTOS DEVIDOS INEXISTÊNCIA DE DANOS MORAIS SUBSIDIARIAMENTE, REDUÇÃO DO QUANTUM ARBITRADO DOS DANOS MORAIS.2. RECURSO DA AUTORA MAJORAÇÃO DO VALOR FIXADO NO DANO MORAL.3. SENTENÇA REFORMADA DANOS MORAIS AFASTADO.4. RECURSOS CONHECIDOS, PORÉM PARCIALMENTE PROVIDO O DO BANCO, E NÃO PROVIDO O DA AUTORA. CONCLUSÃO: VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS OS PRESENTES AUTOS, ACORDAM OS INTEGRANTES DESTA 2ª CÂMARA CÍVEL GRUPO II, DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE, EM CONHECER DOS RECURSOS PARA DAR PROVIMENTO PARCIAL À APELAÇÃO DO REQUERIDO E NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO DA AUTORA,NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA QUE FICA FAZENDO PARTE INTEGRANTE DESTE JULGADO.

30/05/2025, 00:00

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Advogados / Representantes(6)

Definitivo

Definitivo

Ato ordinatório

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Petição (Petição (outras))

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