Execução Fiscal 0007016-53.2016.8.25.0040 - TJSE | JusConsulta

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Execucao FiscalNao CumulatividadeExecução Fiscal

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/09/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1 ª Vara Civel de Lagarto

Partes do Processo

ESTADO DE SERGIPE

CNPJ

Autor

JOSE JOSUE DA SILVA JUNIOR

Reu

Advogados / Representantes

JOSÉ ALCIDES VASCONCELOS FILHO

OAB/SE 1012·CPF·Representa: Autor

JOSÉ ALCIDES VASCONCELOS FILHO

OAB/SE 1012·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

02/02/2025, 12:46

Trânsito em julgado

02/02/2025, 12:45

Confirmada

22/11/2024, 01:01

Documento (Certidão)

21/11/2024, 21:42

Expedição de documento (Mandado)

11/11/2024, 19:36

Expedida/certificada

11/11/2024, 13:42

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

11/11/2024, 13:41

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

11/11/2024, 09:18

Conclusão (para julgamento)

05/11/2024, 09:22

Documento (Outros documentos)

04/11/2024, 10:19

Confirmada

02/11/2024, 00:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/10/2024, 00:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ESTADO DE SERGIPE PROC.: JOSÉ ALCIDES VASCONCELOS FILHO EXECUTADO: JOSE JOSUE DA SILVA JUNIOR ATO ORDINATÓRIO....: EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 201654001681 NÚMERO ÚNICO: 0007016-53.2016.8.25.0040 INTIME-SE O EXEQUENTE A SE MANIFESTAR SOBRE A POSSÍVEL OCORRÊNCIA DE PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE.

24/10/2024, 00:00

Expedida/certificada

22/10/2024, 10:13

Desarquivamento

01/10/2024, 00:59

Todas as movimentações(130)

Definitivo

02/02/2025, 12:46

Trânsito em julgado

02/02/2025, 12:45

Confirmada

22/11/2024, 01:01

Documento (Certidão)

21/11/2024, 21:42

Expedição de documento (Mandado)

11/11/2024, 19:36

Documentos

Ato ordinatório

•24/10/2024, 00:00

Expedida/certificada

11/11/2024, 13:42

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

11/11/2024, 13:41

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

11/11/2024, 09:18

Conclusão (para julgamento)

05/11/2024, 09:22

Documento (Outros documentos)

04/11/2024, 10:19

Confirmada

02/11/2024, 00:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/10/2024, 00:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ESTADO DE SERGIPE PROC.: JOSÉ ALCIDES VASCONCELOS FILHO EXECUTADO: JOSE JOSUE DA SILVA JUNIOR ATO ORDINATÓRIO....: EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 201654001681 NÚMERO ÚNICO: 0007016-53.2016.8.25.0040 INTIME-SE O EXEQUENTE A SE MANIFESTAR SOBRE A POSSÍVEL OCORRÊNCIA DE PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE.

24/10/2024, 00:00

Expedida/certificada

22/10/2024, 10:13

Desarquivamento

01/10/2024, 00:59

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

17/09/2024, 10:52

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

05/06/2024, 12:56

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

20/02/2024, 13:35

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

14/11/2023, 10:48

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

07/08/2023, 11:24

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

26/04/2023, 10:35

Documento (Informações)

10/01/2023, 09:54

Provisório

28/09/2022, 17:26

Outras Decisões

28/09/2022, 17:26

Conclusão (para despacho)

19/09/2022, 09:46

Petição (Petição (outras))

19/09/2022, 09:08

Confirmada

02/08/2022, 02:57

Expedida/certificada

20/07/2022, 09:16

Mero expediente

20/07/2022, 09:07

Conclusão (para despacho)

18/07/2022, 08:18

Petição (Petição (outras))

18/07/2022, 08:13

Confirmada

14/06/2022, 02:03

Expedida/certificada

03/06/2022, 12:33

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

03/06/2022, 12:31

Documento (Outros documentos)

26/04/2022, 12:10

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

25/04/2022, 08:44

Documento (Outros documentos)

18/04/2022, 11:04

Petição (Petição (outras))

08/04/2022, 11:01

Documento (Outros documentos)

04/04/2022, 22:05

Documento (Outros documentos)

04/04/2022, 22:05

Documento (Outros documentos)

04/04/2022, 22:05

Expedição de documento (Mandado)

18/03/2022, 10:54

Expedição de documento (Mandado)

18/03/2022, 10:54

Expedição de documento (Mandado)

18/03/2022, 10:54

Expedição de documento (Mandado)

18/03/2022, 10:54

Expedição de documento (Mandado)

18/03/2022, 10:54

Expedição de documento (Mandado)

18/03/2022, 10:54

Documento (Informações)

15/03/2022, 16:06

Confirmada

22/02/2022, 02:56

Confirmada

22/02/2022, 02:56

Documento (Informações)

18/02/2022, 18:52

Confirmada

18/02/2022, 11:25

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

10/02/2022, 16:45

Expedida/certificada

10/02/2022, 16:42

Expedida/certificada

10/02/2022, 16:41

Expedida/certificada

10/02/2022, 16:40

Ato ordinatório

23/11/2021, 13:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO (...) Diante do exposto, defiro pedido para fixar em 10% o percentual mensal, por entender que não inviabiliza o regular desempenho da atividade empresarial (CPC, 866, §1º), tanto por não ser integral, quanto porque ainda remanescerão recebimentos por outros meios de pagamento. Assim: 1. expeçam-se ofícios para as administradoras de crédito listadas na petição retro, a fim de que, no prazo de 30 (trinta) dias, promovam a retenção, MENSAL, de 10% dos valores destinados à executada e, consequentemente, deposite-os em conta judicial. Alerte-as que, a cada mês, deverá ser enviado comprovante de depósito judicial da mencionada quantia, no prazo acima concedido, a fim de possibilitar o acompanhamento da quitação da dívida. 2. Com a juntada de comprovante de depósito realizado pelas supracitadas administradoras, considerando que a penhora de crédito é equivalente a penhora de dinheiro, intime-se a executado para, no prazo de 30 (trinta) dias oferecer embargos caso queira. Inexistindo a oposição de embargos, intime-se a parte exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que entender cabível. 3. Decorrido o prazo de 30 (trinta) dias, caso não haja depósito do valor supracitado, certifique-se a existência de resposta das administradoras de crédito e, após, intime-se a parte Exequente para se manifestar no prazo de 15 (quinze) dias, requerendo o que entender cabível, sob pena de arquivamento provisório. 4. Por fim, conclusos.

07/10/2021, 00:00

Mero expediente

05/10/2021, 11:02

Conclusão (para despacho)

09/09/2021, 08:47

Petição (Petição (outras))

08/09/2021, 12:26

Confirmada

17/08/2021, 01:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intime-se o exequente para apresentar planilha atualizada do débito, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de dispensa da medida pretendida e imediata suspensão do feito. Após, autos conclusos para análise do pedido retro.

06/08/2021, 00:00

Expedida/certificada

04/08/2021, 11:54

Mero expediente

04/08/2021, 10:56

Conclusão (para despacho)

05/07/2021, 08:42

Petição (Petição (outras))

02/07/2021, 12:16

Confirmada

29/05/2021, 01:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intime-se a parte Exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar acerca do documento anexado, requerendo o que entender cabível ao prosseguimento do feito. Por fim, volvam os autos conclusos.

20/05/2021, 00:00

Expedida/certificada

18/05/2021, 12:19

Mero expediente

18/05/2021, 12:16

Conclusão (para despacho)

07/04/2021, 09:04

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

07/04/2021, 09:04

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

19/03/2021, 10:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO (...) Assim sendo, promovo a pesquisa por meio da Central Nacional de Indisponibilidade de Bens - CNIB, decretando, desde já, a indisponibilidade dos bens imóveis porventura pertencentes à parte Executada JOSE JOSUE DA SILVA JUNIOR (CPF 925.116.865-20), o que faço com esteio nas disposições lançadas no art. 185-A do Código Tributário Nacional. Aguarde-se em cartório pelo prazo de 10 (dez) dias. Após, voltem-me conclusos para verificação da existência de resposta à solicitação efetuada.

15/03/2021, 00:00

Conclusão (para despacho)

25/01/2021, 08:22

Petição (Petição (outras))

24/01/2021, 14:43

Confirmada

01/12/2020, 01:59

Expedida/certificada

18/11/2020, 09:09

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

06/10/2020, 10:50

Expedição de documento (Informações; Informações)

06/10/2020, 02:01

Execução frustrada

15/11/2019, 15:16

Conclusão (para despacho)

26/09/2019, 08:56

Petição (Petição (outras))

25/09/2019, 11:04

Confirmada

03/09/2019, 00:54

Expedida/certificada

22/08/2019, 09:19

Mero expediente

21/08/2019, 13:13

Conclusão (para despacho)

28/06/2019, 13:44

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

28/06/2019, 13:44

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

13/05/2019, 11:42

Petição (Petição (outras))

22/03/2019, 11:07

Conclusão (para despacho)

21/03/2019, 16:04

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

21/03/2019, 16:04

Confirmada

01/02/2019, 00:49

Expedida/certificada

11/01/2019, 11:17

Mero expediente

13/12/2018, 11:39

Conclusão (para despacho)

10/12/2018, 12:17

Conclusão (para despacho)

09/11/2018, 09:55

Petição (Petição (outras))

08/11/2018, 13:16

Confirmada

16/10/2018, 00:56

Expedida/certificada

03/10/2018, 11:42

Mero expediente

20/09/2018, 12:53

Petição (Petição (outras))

12/09/2018, 07:44

Confirmada

28/08/2018, 01:19

Conclusão (para despacho)

15/08/2018, 09:35

Petição (Petição (outras))

15/08/2018, 09:29

Expedida/certificada

15/08/2018, 08:30

Confirmada

31/07/2018, 01:24

Expedida/certificada

18/07/2018, 11:57

Mero expediente

03/07/2018, 14:26

Conclusão (para despacho)

25/04/2018, 18:50

Petição (Petição (outras))

24/04/2018, 07:20

Confirmada

03/04/2018, 01:15

Expedida/certificada

22/03/2018, 14:53

Mero expediente

22/03/2018, 11:56

Conclusão (para despacho)

27/02/2018, 10:14

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

22/01/2018, 10:57

Conclusão (para despacho)

11/01/2018, 11:00

Petição (Petição (outras))

04/01/2018, 11:19

Petição (Petição (outras))

22/08/2017, 11:54

Execução frustrada

20/03/2017, 11:30

Conclusão (para despacho)

14/03/2017, 10:31

Petição (Petição (outras))

14/03/2017, 10:16

Expedição de documento (Certidão)

02/03/2017, 08:59

Expedição de documento (Certidão)

06/12/2016, 12:52

Petição (Petição (outras))

23/11/2016, 11:10

Expedição de documento (Outros documentos)

11/10/2016, 09:33

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

06/10/2016, 14:03

Mero expediente

23/09/2016, 07:15

Conclusão (para despacho)

19/09/2016, 09:37

Despacho

•07/10/2021, 00:00

•06/08/2021, 00:00

•20/05/2021, 00:00

•15/03/2021, 00:00