Execução Fiscal 0000167-56.2015.8.25.0022 - TJSE

Execução Fiscal 0000167-56.2015.8.25.0022 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ESTADO DE SERGIPE PROC.: JOSÉ ALCIDES VASCONCELOS FILHO EXECUTADO: JOAO PAULO GOMES CHAGAS ADV.: GUTEMBERG ALVES DE ARAÚJO - OAB: 8671-SE DECISÃO/DESPACHO....: EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 201566200150 NÚMERO ÚNICO: 0000167-56.2015.8.25.0022 DEFIRO O PEDIDO DE DILAÇÃO DE PRAZO REQUERIDO PELO EXEQUENTE EM 02/03/2026,, CONCEDENDO, POR CONSEGUINTE, MAIS 15 (QUINZE) DIAS, CONTADOS DA PUBLICAÇÃO/INTIMAÇÃO ELETRÔNICA DO PRESENTE DESPACHO, PARA CUMPRIR INTEGRALMENTE A DETERMINAÇÃO DE 04 /02/2026.

07/07/2026, 00:00

Conclusão (para despacho)

18/03/2026, 13:00

Documento (Outros documentos)

02/03/2026, 13:47

Confirmada

16/02/2026, 00:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/02/2026, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: ESTADO DE SERGIPE PROC.: JOSÉ ALCIDES VASCONCELOS FILHO EXECUTADO: JOAO PAULO GOMES CHAGAS ADV.: GUTEMBERG ALVES DE ARAÚJO - OAB: 8671-SE DECISÃO....: ASSIM, APÓS CONSULTA AO SISTEMA INFOJUD, A FIM DE IDENTIFICAR EVENTUAIS BENS PERTENCENTES AO EXECUTADO, (JOAO PAULO GOMES CHAGAS, CNPJ: 04.783.520/0001-79), OBTEVE-SE COMO RESULTADO AS RESPOSTAS EM ANEXO, REFERENTE À ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL FISCAL (ECF), A QUAL SUBSTITUI O IRPJ, DE ACORDO COM A FERRAMENTA DE PESQUISA. EM RESPEITO AO QUANTO DECIDIDO PELO E. STJ NO RESP NO 1.349.363/SP - TEMA REPETITIVO 590, ESTES AUTOS CORRERÃO EM SEGREDO DE JUSTIÇA, SENDO A CONSULTA RESTRITA ÀS PARTES E ADVOGADOS CADASTRADOS. EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 201566200150 NÚMERO ÚNICO: 0000167-56.2015.8.25.0022 INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA SE MANIFESTAR NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, DEVENDO REQUERER O QUE ENTENDER PERTINENTE AO PROSSEGUIMENTO DO FEITO.

06/02/2026, 00:00

Expedida/certificada

05/02/2026, 14:00

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

05/02/2026, 11:13

Conclusão (para despacho)

01/10/2025, 09:09

Documento (Outros documentos)

30/09/2025, 16:11

Confirmada

29/09/2025, 00:43

Expedida/certificada

18/09/2025, 11:02

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

18/09/2025, 09:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/09/2025, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ESTADO DE SERGIPE PROC.: JOSÉ ALCIDES VASCONCELOS FILHO EXECUTADO: JOAO PAULO GOMES CHAGAS ADV.: GUTEMBERG ALVES DE ARAÚJO - OAB: 8671-SE DECISÃO/DESPACHO....: CONFORME DOCUMENTO OBTIDO POR MEIO DO SISTEMA SISBAJUD (EM ANEXO), VERIFICA-SE QUE NÃO FORAM ENCONTRADOS VALORES A SEREM BLOQUEADOS EM APLICAÇÕES FINANCEIRAS MANTIDAS PELA PARTE EXECUTADA. EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 201566200150 NÚMERO ÚNICO: 0000167-56.2015.8.25.0022 INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE, PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, REQUERER O QUE ENTENDER CABÍVEL AO PROSSEGUIMENTO DO FEITO. ESCOADO O PRAZO, COM OU SEM MANIFESTAÇÃO, CONCLUSOS.

16/09/2025, 00:00

Documentos

Despacho

•07/07/2026, 00:00

—

Conclusão (para despacho)

Documento (Outros documentos)

Confirmada

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

Conclusão (para despacho)

Documento (Outros documentos)

Confirmada

Expedida/certificada

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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