Procedimento Comum Cível 0000850-95.2023.8.25.0060 - TJSE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelInvestigação de Paternidade Pós MorteProcedimento Comum Cível

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/10/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Monte Alegre

Processos relacionados

1° Grau · TJSE · Procedimento Comum Cível · Monte Alegre

Partes do Processo

JANDRIELE DANTAS DE ROCHA

CPF

Autor

CELMA GONÇALO DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DIEGO ROSENO FREIRE

OAB/SE 14163·CPF·Representa: Autor

DIEGO ROSENO FREIRE

OAB/SE 14163·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Documento (Certidão)

20/02/2026, 14:40

Expedição de documento (Mandado)

04/02/2026, 11:44

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

04/02/2026, 10:08

Expedição de documento (Informações)

21/12/2025, 17:01

Expedição de documento (Outros documentos)

06/11/2025, 10:36

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

06/11/2025, 10:02

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

06/11/2025, 10:00

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

25/09/2025, 08:35

Documento (Outros documentos)

12/09/2025, 04:00

Expedição de documento (Outros documentos)

28/08/2025, 12:38

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

28/08/2025, 09:33

Mero expediente

18/07/2025, 13:23

Conclusão (para despacho)

27/05/2025, 12:46

Petição (Petição (outras))

07/05/2025, 10:35

Documento (Certidão)

04/04/2025, 11:28

Todas as movimentações(58)

Documento (Certidão)

20/02/2026, 14:40

Expedição de documento (Mandado)

04/02/2026, 11:44

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

04/02/2026, 10:08

Expedição de documento (Informações)

21/12/2025, 17:01

Expedição de documento (Outros documentos)

Documentos

•27/01/2025, 00:00

06/11/2025, 10:36

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

06/11/2025, 10:02

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

06/11/2025, 10:00

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

25/09/2025, 08:35

Documento (Outros documentos)

12/09/2025, 04:00

Expedição de documento (Outros documentos)

28/08/2025, 12:38

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

28/08/2025, 09:33

Mero expediente

18/07/2025, 13:23

Conclusão (para despacho)

27/05/2025, 12:46

Petição (Petição (outras))

07/05/2025, 10:35

Documento (Certidão)

04/04/2025, 11:28

Expedição de documento (Mandado)

26/03/2025, 12:36

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

26/03/2025, 10:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/01/2025, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: JANDRIELE DANTAS DE ROCHA ADV.: DIEGO ROSENO FREIRE - OAB: 14163-SE REQUERIDO: CELMA GONÇALO DOS SANTOS DECISÃO/DESPACHO....: TRATAM OS AUTOS DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE POST MORTEM C/C RETIFICAÇÃO DE NOME EM REGISTRO CIVIL PROPOSTA POR MATEUS GUILHERME DANTAS, REPRESENTADO PELA GENITORA, JANDRIELE DANTAS DE ROCHA, EM DESFAVOR DE CELMA GONÇALO DOS SANTOS E VALTENES DA SILVA, APONTADOS NA EXORDIAL COMO POSSÍVEIS AVÓS PATERNOS DO REQUERENTE. APESAR DISSO, APENAS UMA DOS REQUERIDOS, CELMA GONÇALO DOS SANTOS, ENCONTRA-SE CADASTRADA COMO PARTE JUNTO AO SCPV, NÃO TENDO HAVIDO, SEQUER, A EXPEDIÇÃO DE MANDADO PARA A CITAÇÃO DE VALTENES DA SILVA. NESSE CENÁRIO, REGISTRA-SE A IMPOSIÇÃO DE QUE OS HERDEIROS DO FALECIDO FIGUREM COMO LITISCONSORTES PASSIVOS NECESSÁRIOS NA AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE POST MORTEM, SOB PENA DE NULIDADE PROCESSUAL. SE NÃO, VEJAMOS: APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE POST MORTEM. IMPRESCINDÍVEL A PARTICIPAÇÃO NA AÇÃO DE TODOS OS HERDEIROS DO FALECIDO COMO LITISCONSORTES PASSIVOS NECESSÁRIOS. SENTENÇA ANULADA. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. DECISÃO UNÂNIME. (TJ-AL - AC: 07101841320188020001 MACEIÓ, RELATOR: DES. PAULO BARROS DA SILVA LIMA, DATA DE JULGAMENTO: 12/07/2023, 1ª CÂMARA CÍVEL, DATA DE PUBLICAÇÃO: 13/07/2023) EM RAZÃO DISSO, PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202386100884 NÚMERO ÚNICO: 0000850-95.2023.8.25.0060 INDEFIRO, POR ORA, O PEDIDO DE RECONHECIMENTO DA PATERNIDADE FORMULADO EM 06/11/2024, AO PASSO EM QUE DETERMINO: A) O CADASTRO DE VALTENES DA SILVA COMO REQUERIDO JUNTO AO SCPV, NOS TERMOS DA QUALIFICAÇÃO FORNECIDA NA INICIAL; B) A EXPEDIÇÃO DE MANDADO PARA A CITAÇÃO DE VALTENES DA SILVA, COM O PROSSEGUIMENTO DO FEITO NOS TERMOS DAS DETERMINAÇÕES CONTIDAS NOS ITEM III DO DESPACHO PROFERIDO EM 06/12/2023. APÓS, CONCLUSOS.

27/01/2025, 00:00

Sem descrição

23/01/2025, 10:59

Conclusão (para despacho)

19/11/2024, 10:49

Petição (Petição (outras))

06/11/2024, 11:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/10/2024, 00:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: JANDRIELE DANTAS DE ROCHA ADV.: DIEGO ROSENO FREIRE - OAB: 14163-SE REQUERIDO: CELMA GONÇALO DOS SANTOS ATO ORDINATÓRIO....: INTIMAR A PARTE AUTORA, POR SEU ADVOGADO, VIA DJE, PARA NO PRAZO DE 15 DIAS SE MANIFESTAR SOBRE A INFORMAÇÃO JUNTADA EM 16/10/2024 11:15:29. PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202386100884 NÚMERO ÚNICO: 0000850-95.2023.8.25.0060

24/10/2024, 00:00

Ato ordinatório

22/10/2024, 09:40

Expedição de documento (Informações)

16/10/2024, 11:15

Expedição de documento (Informações)

16/10/2024, 11:15

Documento (Certidão)

11/10/2024, 17:53

Documento (Certidão)

18/09/2024, 15:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/09/2024, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: JANDRIELE DANTAS DE ROCHA ADV.: DIEGO ROSENO FREIRE - OAB: 14163-SE REQUERIDO: CELMA GONÇALO DOS SANTOS ATO ORDINATÓRIO....: INTIMAR AS PARTES, POR SEUS ADVOGADOS, VIA DJE, PARA COMPARECEREM AO EXAME DE DNA MARCADO PARA O DIA 16/10/2024 ÀS 12:00. NO ENDEREÇO ABAIXO DESCRITO: INFORMAR À PARTE: NÃO É NECESSÁRIO ESTAR EM JEJUM DADOS DO LABORATÓRIO PARA COLETA NOME: BIOCLIN ENDEREÇO: RUA CARLOS CORREIA, Nº 452, EM FRENTE AO GBARBOSA DO SIQUEIRA CAMPOS (CFISIO) BAIRRO: SIQUEIRA CAMPOS, CIDADE: ARACAJU, ESTADO: SE CEP: 49075-160, TELEFONE: (79) 99976-1604 PRISCILA REIS, (79) 99924-7904 ANDREZA OU (79) 99891-5111 DR. TONY REIS DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA À IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES SUBMETIDAS AO EXAME: - RG DO SUPOSTO PAI E DA MÃE; - CERTIDÃO DE NASCIMENTO DO FILHO OU DNV (DECLARAÇÃO NASCIDO VIVO) EXPEDIDA PELA MATERNIDADE. PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202386100884 NÚMERO ÚNICO: 0000850-95.2023.8.25.0060

10/09/2024, 00:00

Expedição de documento (Mandado)

06/09/2024, 13:06

Expedição de documento (Mandado)

06/09/2024, 13:06

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

06/09/2024, 10:31

Ato ordinatório

06/09/2024, 10:29

Expedição de documento (Informações)

06/09/2024, 10:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/07/2024, 13:27

Mero expediente

24/07/2024, 09:44

Conclusão (para despacho)

23/07/2024, 08:28

Documento (Outros documentos)

18/07/2024, 16:13

Confirmada

18/07/2024, 16:13

Expedida/certificada

18/07/2024, 12:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/06/2024, 13:11

Mero expediente

12/06/2024, 21:00

Conclusão (para despacho)

26/04/2024, 09:57

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

26/04/2024, 09:56

Documento (Certidão)

28/03/2024, 11:47

Expedição de documento (Mandado)

31/01/2024, 12:37

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

31/01/2024, 12:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/12/2023, 12:30

Gratuidade da Justiça

06/12/2023, 09:54

Conclusão (para despacho)

13/11/2023, 08:53

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

09/11/2023, 13:44

Petição (Petição (outras))

03/11/2023, 17:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/10/2023, 12:33

Mero expediente

24/10/2023, 16:06

Conclusão (para despacho)

23/10/2023, 18:37

Distribuição (dependência)

18/10/2023, 10:03

Ato ordinatório

•24/10/2024, 00:00

Ato ordinatório

•10/09/2024, 00:00