Execução Fiscal 0001473-42.2011.8.25.0041 - TJSE | JusConsulta

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Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaExecução Fiscal

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/09/2011

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1 ª Vara Cível e Criminal de Laranjeiras

Partes do Processo

A UNIAO

Autor

T. S. SERVICOS DE MANUTENCAO LTDA ME

Reu

Advogados / Representantes

EMILIA CORRÊA SANTOS

OAB/SE 35·CPF·Representa: Autor

ELIANA MARIA VASCONCELLOS MACHADO LIMA

OAB/SE 29·CPF·Representa: Autor

EMILIA CORRÊA SANTOS

OAB/SE 35·CPF·Representa: Réu

ELIANA MARIA VASCONCELLOS MACHADO LIMA

OAB/SE 29·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

19/02/2025, 12:42

Trânsito em julgado

19/02/2025, 12:41

Confirmada

19/11/2024, 01:13

Expedida/certificada

07/11/2024, 12:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/10/2024, 00:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: A UNIAO PROC.: JOSÉ ALBERTO GOMES VARJÃO ADV.: ELIANA MARIA VASCONCELLOS MACHADO LIMA - OAB: 29-P-SE EXECUTADO: T. S. SERVICOS DE MANUTENCAO LTDA ME SENTENÇA....:...PELO EXPOSTO, AO TEMPO EM QUE DELCARO EXTINTA A EXECUÇÃO, PELO PAGAMENTO, EM RELAÇÃO AOS DÉBITOS 51 2 10 000156-08, 51 6 11 000982-53 E 51 6 08 003721-47, EM RELAÇÃO AOS DEMAIS DÉBITOS DECLARO A PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO AUTORAL, NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO SUPRA, EXTINGUINDO A PRESENTE AÇÃO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, FORTE NO §4º DO ART. 40, LEF C/C ART. 174 E 156 DO CTN C/C ARTS. 487, II, CPC E ART. 924 INCISO II DO CPC/2015. SEM CUSTAS, EX VI ART. 39, LEF. P.R.I. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS. Julgamento - EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 201173001254 NÚMERO ÚNICO: 0001473-42.2011.8.25.0041

24/10/2024, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

22/10/2024, 12:30

Conclusão (para despacho)

16/10/2024, 17:54

Confirmada

08/10/2024, 01:16

Petição (Petição (outras))

27/09/2024, 18:07

Expedida/certificada

25/09/2024, 10:16

Ato ordinatório

25/09/2024, 10:16

Desarquivamento

25/09/2024, 01:17

Provisório

30/10/2019, 08:45

Decisão anterior

29/10/2019, 18:15

Todas as movimentações(66)

Definitivo

19/02/2025, 12:42

Trânsito em julgado

19/02/2025, 12:41

Confirmada

19/11/2024, 01:13

Expedida/certificada

07/11/2024, 12:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/10/2024, 00:55

Documentos

•24/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: A UNIAO PROC.: JOSÉ ALBERTO GOMES VARJÃO ADV.: ELIANA MARIA VASCONCELLOS MACHADO LIMA - OAB: 29-P-SE EXECUTADO: T. S. SERVICOS DE MANUTENCAO LTDA ME SENTENÇA....:...PELO EXPOSTO, AO TEMPO EM QUE DELCARO EXTINTA A EXECUÇÃO, PELO PAGAMENTO, EM RELAÇÃO AOS DÉBITOS 51 2 10 000156-08, 51 6 11 000982-53 E 51 6 08 003721-47, EM RELAÇÃO AOS DEMAIS DÉBITOS DECLARO A PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO AUTORAL, NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO SUPRA, EXTINGUINDO A PRESENTE AÇÃO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, FORTE NO §4º DO ART. 40, LEF C/C ART. 174 E 156 DO CTN C/C ARTS. 487, II, CPC E ART. 924 INCISO II DO CPC/2015. SEM CUSTAS, EX VI ART. 39, LEF. P.R.I. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS. Julgamento - EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 201173001254 NÚMERO ÚNICO: 0001473-42.2011.8.25.0041

24/10/2024, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

22/10/2024, 12:30

Conclusão (para despacho)

16/10/2024, 17:54

Confirmada

08/10/2024, 01:16

Petição (Petição (outras))

27/09/2024, 18:07

Expedida/certificada

25/09/2024, 10:16

Ato ordinatório

25/09/2024, 10:16

Desarquivamento

25/09/2024, 01:17

Provisório

30/10/2019, 08:45

Decisão anterior

29/10/2019, 18:15

Petição (Petição (outras))

01/10/2019, 14:33

Conclusão (para despacho)

24/09/2019, 11:18

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

20/09/2019, 08:37

Confirmada

29/08/2019, 01:15

Expedida/certificada

16/08/2019, 08:56

Mero expediente

15/08/2019, 15:37

Confirmada

23/07/2019, 01:35

Conclusão (para despacho)

15/07/2019, 08:10

Petição (Petição (outras))

12/07/2019, 18:30

Expedida/certificada

10/07/2019, 13:54

Mero expediente

10/07/2019, 12:43

Conclusão (para despacho)

05/07/2019, 10:31

Decurso de Prazo

05/07/2019, 10:31

Desarquivamento

05/07/2019, 10:30

Expedição de documento (Outros documentos)

10/12/2018, 15:23

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

16/10/2018, 11:39

Expedição de documento (Certidão)

19/06/2017, 08:57

Provisório

20/06/2014, 09:30

Recebimento

29/05/2014, 11:24

Entrega em carga/vista

29/04/2014, 10:43

Acolhimento de Embargos de Declaração

25/04/2014, 11:23

Conclusão (para despacho)

07/04/2014, 13:35

Petição (Petição (outras))

07/04/2014, 13:34

Recebimento

07/04/2014, 13:21

Entrega em carga/vista

26/03/2014, 09:57

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

17/03/2014, 11:20

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

26/02/2014, 09:48

Conclusão (para despacho)

21/02/2014, 09:01

Recebimento

20/02/2014, 12:39

Entrega em carga/vista

13/11/2013, 11:09

Mero expediente

31/10/2013, 17:23

Conclusão (para despacho)

25/10/2013, 13:21

Petição (Petição (outras))

25/10/2013, 13:19

Provisório

21/09/2012, 11:04

Recebimento

20/09/2012, 10:55

Expedição de documento (Informações)

04/09/2012, 05:15

Entrega em carga/vista

22/08/2012, 10:00

Mero expediente

10/08/2012, 10:41

Conclusão (para despacho)

10/08/2012, 10:40

Petição (Petição (outras))

08/08/2012, 11:20

Recebimento

08/08/2012, 10:14

Entrega em carga/vista

11/07/2012, 10:23

Expedição de documento (Outros documentos)

28/06/2012, 08:03

Ato ordinatório

19/04/2012, 09:08

Documento (Outros documentos)

19/04/2012, 08:59

Expedição de documento (Certidão)

26/01/2012, 16:37

Expedição de documento (Outros documentos)

04/10/2011, 14:57

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

04/10/2011, 10:56

Mero expediente

23/09/2011, 08:12

Conclusão (para despacho)

21/09/2011, 14:03

Distribuição (sorteio)

19/09/2011, 10:35